Não é por culpa dos Estatutos que o debate no interior do Bloco tem estado reduzido a algumas ilhas. Mas os Estatutos também não favorecem a criação de condições para esse debate, para o confronto democrático.

Os Estatutos reconhecem vagamente o "direito de tendência" (art.4º, alínea b), mas o exercício desse direito não é verificado, no período entre Convenções, ao nível dos núcleos, das coordenadoras distritais ou regionais e nos diversos meios de comunicação (papel e net).

As únicas tendências existentes parece que se resumem aos ex-partidos que estiveram na origem do Bloco... como se os independentes (desses ex-partidos) tivessem de estar alinhados por/com essas "tendências".

As moções A, B, C e D à V Convenção são, em si mesmas, tendências que não se esgotam no final da próxima Convenção. E, a ser assim, essas Moções deveriam passar a ter o direito de exprimirem, sempre que o quisessem, as suas posições ao lado das posições da maioria que sair da próxima Convenção. A expressão dessas opiniões deveria ter lugar próprio no portal do Bloco, no Esquerda.net e no periódico Esquerda.

O artigo 4.º dos Estatutos deveria ser reformulado, de modo a fomentar e salvaguardar o direito de tendência em toda a vida do Bloco.

O debate, o confronto democrático, a reconhecimento da diferença, ... , só favorece, não diminui, a mobilização das vontades!

Reforçando o Bloco de Esquerda como "movimento político de cidadãs e cidadãos" (artº1. - 1), os Estatutos deveriam também contemplar a possibilidade de adesões colectivas de grupos, movimentos ou colectivos que aceitassem as orientações do Bloco e fossem aceites pela Mesa Nacional.

Os Estatutos deveriam também contemplar regulamentação visando o Grupo Parlamentar, de modo a salvaguardar a sua permanente ligação às orientações políticas do Bloco de Esquerda e o seu dever de informação aos orgãos e aos militantes do Bloco.

As preocupações aqui anotadas (e que terão expressão em propostas para a V Convenção Nacional) , visam salvaguardar o Bloco de Esquerda como um movimento social e político de inequívoca orientação democrática, libertária e socialista e não como (mais!...) um partido parlamentar e/ou eleitoral!

João Pedro Freire
Matosinhos/nr. 147


(Publicado a 19.Abril.2007 em Objectivo: Socialismo!)