Vi-te a trabalhar o dia inteiro
construir as cidades pr'ós outros
carregar pedras, desperdiçar
muita força pra pouco dinheiro
Vi-te a trabalhar o dia inteiro
Muita força pra pouco dinheiro
Sérgio Godinho - 1971
Quando trauteávamos estes versos no dealbar de Abril, porventura nem os mais pessimistas imaginariam que três décadas volvidas a Europa discutiria o alargamento do limite do horário de trabalho para as 65 horas semanais. Mas foi isso mesmo que aconteceu, por proposta da Comissão e com a entusiástica aprovação do Comissário Europeu para o Emprego, Vladimir Spidla: “Este é um grande passo em frente para os trabalhadores europeus e reforça o diálogo social. Mostra, mais uma vez, que a flexigurança pode ser posta em prática”. O comissário checo demonstrava assim, sem falsa ingenuidade, qual o verdadeiro alcance desse palavrão que a social-democracia europeia colocou na discussão pública.
Neste processo o governo português teve uma posição errática, com Vieira da Silva a abster-se na votação no conselho de ministros de trabalho, a declarar depois que as 65 horas não seriam adoptadas em Portugal e a lamentar por fim a “má notícia” quando o Parlamento Europeu reprovou a inovação. Vieira da Silva mostrou-se assim coerente com o que afirmou em 2006, num seminário sobre flexigurança, defendendo que “as estratégias de flexigurança, para além do papel que já ocupam, passem a constituir o princípio geral de organização das políticas sociais europeias”.
O socialista demonstrou assim profundíssimas preocupações sociais, nomeadamente ao defender “a salvaguarda das condições de saúde, higiene e segurança dos trabalhadores”, percebendo que em condições de debilidade física certamente a turba não é tão produtiva.
Já Van Zeller, presidente da CIP, sempre clarividente, achou a medida perfeitamente normal porque “grande parte da população portuguesa já faz mais de 48 horas”, o que no entender da sumidade justificaria que deixassem de existir uns privilegiados a trabalhar 40 ou, imagine-se o topete, 35 horas semanais, ficando assim com razoável tempo para actividades socialmente perniciosas, como o convívio familiar, a roda de amigos ou, em casos extremos, o activismo associativo, quiçá numa qualquer agremiação com intenções perigosas para a modorra capitalista.
E também por isso, pelo direito ao tempo, a recusa pelo Parlamento Europeu da proposta de aumento desmedido do horário de trabalho foi sem dúvida uma vitória dos trabalhadores, mas uma vitória que não pode levar-nos a considerar o tema encerrado, considerando que muitas analistas relacionaram directamente esta recusa com as próximas eleições europeias, o que sugere poder o tema voltar à discussão proximamente. O que é, se mais não houvesse, uma poderosa razão para recusar o voto aos partidos pró-capitalistas.
Estamos na Europa
civilizada
já cá faltava
uma maison
pour la patrie
p'lo Volkswagen
acabou-se a forragem
viva o patron!
José Afonso - 1985
A entrada de Portugal na Europa civilizada foi para muitos a derradeira ilusão de um país que se desenvolveria, com os fundos a metamorfosearem-se em quilómetros de asfalto, em formação altamente qualificada, em inovação, deixando de vez para trás actividades anquilosadas como as indústrias tradicionais, a agricultura e as pescas. Foi um fartote para uns poucos, enquanto durou, foi um remedeio para muitos, enganando o desemprego em acções de formação não raras vezes indesejadas ou inconsequentes.
A Europa civilizada trouxe-nos também os contratos a prazo, pela mão do PS de Mário Soares, tornando-se esta modalidade de relação laboral progressivamente dominante. Dados do INE de finais de 2008 dizem-nos que numa década o número de trabalhadores precários - com contratos a prazo e recibos verdes - subiu de 483 mil para mais de 800 mil, afectando principalmente os mais jovens.
Esta nova realidade do mercado de trabalho é certamente factor importante na diminuição da taxa de sindicalização em Portugal, a par de outro aspecto da responsabilidade das próprias direcções sindicais, que é o de permitirem a sua identificação como extensões partidárias, perdendo assim credibilidade nas propostas e acção. Não significando isto, de modo algum, que partilhemos uma visão anti-sindical, antes pelo contrário, serve a reflexão para sublinhar a imperiosa necessidade de os militantes de esquerda, particularmente desta esquerda que se agrupa no Bloco, intervirem de forma decidida, a partir dos locais de trabalho e das comissões de trabalhadores, pugnando por um sindicalismo combativo e livre da burocracia instalada.
E no que a esta necessidade diz respeito, parece claro que o Bloco tem ainda um longo caminho a percorrer na dinamização da sua militância, traçando linhas de actuação estruturais, que possam ser aplicadas de forma autónoma ao nível conjuntural em cada sector ou empresa. O que não nos parece possível é a continuidade da intervenção desgarrada e descontínua, com algumas notáveis excepções, como são os casos da AutoEuropa e dos bancários do Sul.
Correr es mi destino
Para burlar la ley
Perdido en el corazn
De la grande Babylon
Me dicen el clandestino
Por no llevar papel
Manu Chao – 1998
O globetrotter Manu Chao é porventura a perfeita metáfora da desejada unificação das lutas dos trabalhadores de todo o mundo, ultrapassando fronteiras para ultrapassar o capitalismo. Mas, também a nível internacional, os trabalhadores estão longe de poderem contar com organizações capazes de contestar globalmente o capitalismo global, que activa sucessivamente diversos batalhões do seu exército industrial de reserva, percorrendo países e continentes de acordo com a imparável lógica da maximização do lucro.
Mesmo regressando ao quadro restrito da Europa, verificamos a utilização da imigração como mão-de-obra barata e descartável, sendo simultaneamente aproveitada pelo capital como força de trabalho e como pretexto para justificar o desemprego interno, contribuindo assim para o florescimento cíclico de expressões políticas xenófobas e racistas um pouco por toda a Europa.
E no entanto a própria UE reconhece que a previsível evolução demográfica levará a que até 2050 a Europa perca mais de 20 milhões de pessoas, o que, diz o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, “é muito complexo e de sustentabilidade duvidosa e torna-nos dependentes da imigração como um dos principais factores de compensação”, surgindo assim um paradoxo entre a repulsa xenófoba e a sobrevivência dos sistemas de segurança social.
Em jeito de conclusão, servem estes breves apontamentos para subscrever a ideia da imprescindibilidade de uma nova internacional dos trabalhadores, cuja configuração tarda a ser encontrada, mas que não poderá por certo ser réplica tardo-grotesca das “verdadeiras” internacionais, nem tão pouco reduzir-se aos encontros político-festivos à volta do Forum Social Mundial. Porque estes, não obstante assinaláveis virtualidades no diálogo, já demonstraram não terem nem crença nem ambição de polarizarem lutas e serem de facto um espectro contemporâneo que assuste os capitalistas, com a proposta de uma nova ordem mundial socialista e democrática.
Porque não podemos viver de proclamações esperando sentados a revolução, o combate actual passa por propostas como a constante no compromisso europeu do Bloco, de um “contrato mundial” defendendo que “salários mínimos, horários máximos de laboração, descontos para a segurança social e direito de greve devem ser generalizados em todo o planeta”.
Consigamos nós colocar estas propostas no debate político, retirando dele os pingos de água e os pós de maizena, que ameaçam transformar esta em mais uma campanha alegre, em que os bonecos superam a discussão de alternativas de sociedade.
E deixemo-nos também de proclamações nacionalistas ou europeístas, abandonemos essa fixação por lugares quando tratamos da política, porque eles, os outros, de há muito sabem que os trabalhadores não têm pátria, e por isso mesmo pouco se incomodam com o território específico em que nos exploram.