A campanha eleitoral para o Parlamento Europeu deveria zser uma oportunidade para informar, esclarecer, mobilizar as vontades para a construção democrática de um outro modelo europeu.
Infelizmente o debate tem passado ao lado sobre o tipo de organização que melhor serve uma construção democrática da Europa. Todos apelam à "Europa Social" independentemente do quadrante político. Como se essa "Europa Social" fosse possível independentemente da organização que se defende!
Do lado do “bloco central” (que é simultaneamente nacional e europeu, agrupando PS, PSD e CDS, numa espécie de arco europeu neo-liberal) a campanha eleitoral reforça a perspectiva de uma Europa da esmola, dos interesses, construída à margem das vontades cidadãs europeias.
Imaginem que em 25 de Abril de 1974 alguém quisesse que a construção democrática fosse feita à margem da participação popular e em convivência (!) com o peso que os grupos financeiros tinham na coisa política!
Esse "alguém" é quem tem dominado a chamada construção europeia! ... Sempre que se procura definir o tipo de organização política para a Europa, a prática tem apontado para soluções que surgem por nomeação e nunca por eleição directa e universal de todas e todos os que vivem e trabalham no espaço europeu ...
Quase todos falam contra o "federalismo" embora ninguém saiba o que isso é, e, mesmo não sabendo, ninguém o discute...
O resultado tem sido confusão, indefinição, e, com isto, a dominação de um modelo que preserva neo-liberalismo económico à custa da marginalização da vontade popular dos europeus! Durão Barroso não representa os europeus e Giscard D'Estaing nunca recebeu qualquer mandato popular democrático para falar de "Constituição" europeia ... Durão Barroso acaba por se tornar na evidência da não diferenciação política entre as candidaturas europeias do PS, PSD e CDS … todas apoiam Durão Barroso, ele que é o actual símbolo de um modelo europeu que sobrevive à margem da vontade popular europeia!
Como foi em Portugal no pós-25 de Abril? Não houve uma Constituinte democráticamente eleita para definir uma Constituição que reflectisse a vontade popular emergente da revolução de Abril?
A construção de uma Europa unida é uma ideia que pode ser mobilizadora... mas essa construção tem de ser obra democrática, tem de ser resultado de participação popular e não o resultado de governos nacionais a agirem numa espécie de cartel governamental europeu! Um governo nacional pode ser democráticamente importante no e para o seu país, mas não pode ter mais peso do que isso no espaço da decisão europeia ...
Há pequenas ideias democráticas para a Europa que nunca são discutidas:
• eleição de um Parlamento Europeu por todos os que vivem e trabalham no espaço europeu, com poderes constituintes;
• eleição pelo Parlamento Europeu de um governo europeu.
• tornar cada Estado europeu como partes iguais de um Espaço Europeu, no qual as fronteiras serão redesenhadas à medida da dinâmica democrática de construção europeia
• QUATRO medidas para introduzir justiça na economia:
• A - criação de um pacote de medidas sociais que definam o que é a Europa Social, começando com a criação de um Salário Mínimo Europeu.
• B – socialização do Banco Central Europeu
• C - fim dos offshores no Espaço Europeu
• D – fim da directiva Bolkstein, fim de Bolonha, fim das jornadas de trabalho de 60 e mais horas
• declaração da Europa como espaço desmilitarizado. Apelo ao fim da NATO! Não só a NATO deve acabar, como a guerra no Iraque não deve ser transferida para o Afeganistão. A Europa democrática e social tem de saber definir o céu conceito de defesa pelo lado da paz, da democracia e da solidariedade internacional.
• socialização dos recursos energéticos, do sector financeiro e das principais industrias europeias.
É claro que esta é a base de um programa que supera a abstracção "social" de que todos os quadrantes parecem falar em tempo eleitoral. Esta é a base para um programa socialista que interligue a discussão democrática e social com a discussão sobre o tipo de organização que permitirá a construção de uma Europa democrática e social!
Esta é a Europa de coragem de que muito justamente fala o Bloco de Esquerda.