Preocupam-me as notícias que vêm da Europa. E mais preocupado fiquei depois de ler a entrevista que Luís Amado, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, deu ao JN de hoje.

O projecto de tratado constitucional estancou após a rejeição do texto, em referendo, pela França e pela Holanda. Com a Europa amarrada numa complexa teia estrutural que impede o seu desenvolvimento, os Estados (todos?) esforçam-se por aprovarem um tratado em versão mini, tão mini que dispense a sua aprovação em referendo. O esforço feito, neste primeiro semestre, pela chanceler alemã, Ângela Merkel, é mais do que evidente e Portugal, à beira de assumir a presidência da União Europeia neste segundo semestre, prepara-se para seguir o mesmo caminho…

José Sócrates disse, e repetiu, que em Portugal haveria um referendo sobre esta matéria. Mas nos últimos meses temos ouvido os principais responsáveis pelo Governo de Portugal sugerirem que, se calhar, até é possível aprovar-se um tratado sem referendo. Hoje, o ministro Luís Amado rasgou o compromisso assumido com os portugueses de forma ainda mais clara: “Não faz sentido fazermos da ratificação por referendo uma bandeira, sabendo que outros estados-membros nossos associados estão a fazer da questão da ratificação parlamentar uma questão de bandeira para poderem aceitar um tratado que seja possível num consenso a 27”. Desconfio que esta fórmula de discurso será, muito em breve, repetida, repetida, repetida até à exaustão, pelo menos até os portugueses se esquecerem de que, em tempos, existiu um compromisso de referendo! E nessa altura, depois de termos fugido do referendo como o Diabo da cruz, talvez já se possa conhecer o conteúdo do tratado constitucional em versão mini…

A Europa em que vivemos é uma Europa de tratados, e os tratados são negociados pelos Estados. Mas uma Europa com regras constitucionais mínimas comuns não pode, em caso algum, limitar-se à negociação diplomática, aos corredores políticos opacos em que se movimentam e jogam inconfessáveis interesses políticos e económicos, não pode dispensar a consulta popular. Não pode.

Seria infinitamente mais limpo e transparente que Sócrates & Amado defendessem, por exemplo, um referendo, em simultâneo, em todos os 27, para que os europeus respondessem, “sim” ou “não”, a uma única, concreta e bem divulgada proposta de Constituição.

Paulo F. Silva


(Publicado a 15.Junho.2007 em Objectivo: Socialismo!)