Dito ou não dito (a defesa do dito "bloco central"), Jorge Sampaio trouxe para o debate um assunto muito importante: a questão da "estabilidade"!

À direita e à (em alguma) esquerda, a "estabilidade" dos governos eleitos para cumprir legislaturas é, quase sempre, apresentada de uma forma abstracta e muitíssimo pouco mobilizadora. Quem a defende deveria reflectir sobre os exemplos concretos das consequências que as "estabilidades" têm ao nível da qualidade da democracia.

Para Jorge Sampaio e outros, a "estabilidade" joga-se nas construções aritméticas parlamentares que geram "maiorias absolutas". Ao longo das suas intervenções, Sampaio nunca fala sobre o sentido das políticas produzidas pelas maiorias absolutas e sobre as suas consequências na vida concreta das pessoas. Para Sampaio, a "estabilidade política" parece ser muito mais importante que tudo o resto... E o resto é a justiça social, a democracia a todos os níveis, o acesso à justiça, o acesso à saúde, o acesso à educação...! Será que a tal "estabilidade política" alguma vez gerou algumas dessas coisas(!)????

Jorge Sampaio, sempre no abstracto, coloca o dedo num ponto importante: a necessidade de se construírem maiorias que, na sua definição, cortem transversalmente o espectro político! Mas Sampaio, desde o seu consulado presidencial, fala mais como "senador" e quase nunca como homem que vem da esquerda e das causas de justiça social!

O grande tema para debate, neste País e por razões muito óbvias, este ano, é a possibilidade de se construir uma maioria social que dê origem a uma maioria política de sentido democrático, de sentido de reforço das liberdades e de sentido socialista. Todos estes sentidos entendidos como complementos de uma alternativa ao neoliberalismo, o actual estádio do capitalismo ou "economia de mercado", que vem afectando de uma forma transversal todo o tecido social português e europeu, aumentando o número de grupos sociais com tendência para formas de proletarização.

Jorge Sampaio quando raciocina parece que só tem presente as "variáveis"(!!!) parlamentares e os políticos que habitam essas "variáveis"... esquece-se sempre dos que fazem os dia-a-dias mas que só são chamados a pronunciarem-se de "x" em "x" anos...


Publicado em Tribuna Socialista

Promessa de injecção de fundos no FMI e no Banco Mundial, apelos à retoma do crédito, criação de sanções para os off-shores que escondam informação (qual informação? quem a exige? qual o critério?)... estas terão sido as principais decisões da cimeira do chamado "G20", os tais países grandes ou a caminho disso que, no seu histórico, já contam com outras cimeiras, já deram para o torto, não obstante os optimismos registados no final de cada uma!

Muita promessa, muitas intenções..., no entanto, nenhuma medida ou até promessa para restituir a confiança dos consumidores/contribuintes. As preocupações dos governantes do "G20" continuam a estar focadas na mis-en-scene das bolsas e nada, mesmo nada, na capacidade de opinião, de participação e vontade das pessoas anónimas, de quem faz viver as economias, seja na sua condição de trabalhadores, contribuintes ou consumidores ou em simultâneo.

A reacção do ministro português das Finanças, Teixeira dos Santos, quanto à decisão do "G20" sobre os off-shores é elucidativa do formalismo da posição tomada na cimeira. Teixeira dos Santos, que parece ser contra políticas proteccionistas, tomou uma posição proteccionista e pouco a favor do fim dos paraísos fiscais, quando pediu que os off-shores, como a Madeira, que fossem colaborantes na prestação de informação(!?), pudessem gozar de alguma tolerância... É uma posição que ilustra muito bem a pouca profundidade das medidas prometidas pelo "G20"!

Um número significativo de caras que estiveram nesta cimeira do "G20" já vieram de outras cimeiras com finais "optimistas" e essas mesmas caras já são conhecidas nos seus países de origem pela implementação de medidas que, parecendo ser formalmente contra a crise, não se traduzem em nenhuns resultados concretos!

Esta crise não precisa de "messias" ou de "eleitos em estado de graça" como Barack Obama. Esta crise, para ser vencida, precisaria das pessoas, dos trabalhadores, dos consumidores, com capacidade de intervenção, de decisão, de mudança! Está visto que, para isso, estes dirigentes não estão nada interessados...

O que é que se pode esperar de um FMI e de um Banco Mundial, mesmo com mais dinheiro? Será que isso mudaria o seu modo de funcionamento e de acção, desde sempre, contestadíssimos socialmente em inúmeros países e com resultados práticos e concretos muito duvidosos?

Será que maior e mais fiscalização dos off-shores significa FIM dos paraísos fiscais em TODO o Planeta?

Será que a retoma do crédito se faz com apelos OU antes com a alteração radical dos princípios reinantes da gestão dos bancos em todo o Mundo?

Texto originalmente publicado aqui.

Em véspera de eleições europeias, todos se preparam para a repetição das mesmas frases, das mesmas ideias e dos mesmos medos...
Quase todos passarão ao lado do debate sobre o tipo de organização que melhor serve uma construção democrática da Europa. Quase todos apelarão à "Europa Social" independentemente do quadrante político. Como se essa "Europa Social" fosse possível independentemente da organização que se defende!
Imaginem que em 25 de Abril de 1974 alguém quisesse que a construção democrática fosse feita à margem da participação popular e em convivência (!) com o peso que os grupos financeiros tinham na coisa política!
Esse "alguém" é quem tem dominado a chamada construção europeia! ... Sempre que se procura definir o tipo de organização política para a Europa, a prática tem apontado para soluções que surgem por nomeação e nunca por eleição directa e universal de todas e todos os que vivem e trabalham no espaço europeu ...
Quase todos falam contra o "federalismo" embora ninguém saiba o que isso é, e, mesmo não sabendo, ninguém o discute ...
O resultado tem sido confusão, indefinição, e, com isto, a dominação de um modelo que preserva neo-liberalismo económico à custa da marginalização da vontade popular dos europeus! Durão Barroso não representa os europeus e Giscard D'Estaing nunca recebeu qualquer mandato popular democrático para falar de "Constituição" europeia ...
Como foi em Portugal no pós-25 de Abril? Não houve uma Constituinte democráticamente eleita para definir uma Constituição que reflectisse a vontade popular emergente da revolução de Abril?
A construção de uma Europa unida é uma ideia que pode ser mobilizadora ... mas essa construção tem de ser obra democrática, tem de ser resultado de participação popular e não o resultado de governos nacionais a agirem numa espécie de cartel governamental europeu! Um governo nacional pode ser democráticamente importante no e para o seu país, mas não pode ter mais peso do que isso no espaço da decisão europeia ...
Há pequenas ideias democráticas para a Europa que nunca são discutidas:

    * eleição de um Parlamento Europeu por todos os que vivem e trabalham no espaço europeu, com poderes constituintes;
    * eleição pelo Parlamento Europeu de um governo europeu.
    * tornar cada Estado europeu como partes iguais de um Espaço Europeu, no qual as fronteiras serão redesenhadas à medida da dinâmica democrática de construção europeia
    * criação de um pacote de medidas sociais que definam o que é a Europa Social, começando com a criação de um Salário Mínimo Europeu.
    * declaração da Europa como espaço desmilitarizado. Apelo ao fim da NATO!
    * socialização dos recursos energéticos, do sector financeiro e das principais industrias europeias.
    * fim dos offshores no Espaço Europeu.

É claro que esta é base de um programa que supera a abstração "social" de que todos os quadrantes parecem falar em tempo eleitoral. Esta é a base para um programa socialista que interligue a discussão democrática e social com a discussão sobre o tipo de organização que permitirá a construção de uma Europa democrática e social!

Uma das razões porque nos abalançamos na criação do Bloco foi a necessidade da recomposição da esquerda em Portugal.

Os violentos ataques de que temos sido alvos, quer por parte do PCP, quer por parte do partido do Governo, dão-nos a indicação de que aquele nosso propósito está a ser conseguido.

De facto, não nos arvoramos em “única força de esquerda” ou em “verdadeiro partido socialista”, mas a esquerda socialista tem no Bloco uma força decidida e capaz, e os nossos concidadãos cada vez  mais se  apercebem disso.
As afirmações inflamadas proferidas pelos dirigentes do partido de José Sócrates no seu congresso de Espinho são insultuosas, mas ficam com quem as profere.  De qualquer modo, confirmam as convicções de muitos aderentes do BE que consideram  que nos devemos apresentar ao eleitorado com as nossas próprias listas e com os nossos próprios programas, sem alianças pré-eleitorais com quem quer que seja.

A maioria social de esquerda que defendemos e almejamos surgirá das convergências nas lutas e serão impostas pelos cidadãos independentemente de acordos entre direcções  partidárias.

Todas as críticas que temos vindo a fazer ao Governo Sócrates são plenamente justificadas.  As propostas que temos apresentado  têm sido “olimpicamente”  ignoradas  pela sobranceria e arrogância dos governantes.

Os nosso concidadãos sabem que são verdadeiras as afirmações que temos feito de que as dificuldades sociais que vivemos poderiam e deveriam ser minimizadas com políticas sociais pensadas e dirigidas nessa direcção, sem demagogias fáceis , nem preocupações meramente  eleitoralistas.  

As fabulosas somas que já foram entregues à voracidade dos banqueiros do BPN e do BPP , sem esquecer os bónus  de 62 milhões entregues ao sr. Manuel Fino, pela Caixa Geral de Depósitos , à frente da qual está um homem do PSD, teriam uma muito melhor utilização no apoio aos desempregados e às pequenas e médias empresas que continuam a ter  imensas dificuldades no acesso ao crédito.

Mas esta nossa postura clara não pode ser tida como desculpabilizante dos governos que antecederam o presente ou sequer dos dislates cometidos  pela direita, agora  aparentemente,  na oposição.

Não podemos esquecer que nas direcções dos bancos que têm merecido o apoio do Governo para cobertura das suas actividades fraudulentas, senão criminosas, estão elementos afectos aos partidos de direita que se arvoram em sérios e impolutos.

Os portugueses saberão separar o trigo do joio e não cairão na tentação fácil de substituir uma governação má e incompetente por outra de igual qualidade, ambas geradas no mesmo ninho neoliberal.

Este mês faz precisamente um ano que estou a viver na República da Irlanda. Muitas coisas mudaram e outras, nem por isso. Quando aqui cheguei, encontrei um país ainda entusiasmado com o seu andamento económico e com tudo aquilo que os bons salários e a aparente estabilidade podem oferecer.

A paisagem verde, campestre e cuidada confirma o apego à Agricultura e às actividades ligadas à Natureza, embora o frio e a chuva abundantes espantem os autóctones e os encaminhem directamente para os pubs, onde uma lareira acesa, umas poltronas isabelinas confortáveis e uns copos de vinho aquecem e afugentam qualquer “miserable day” como aqui dizem. No entanto, e apesar da afeição pelo campo, é a indústria que move a economia na Irlanda e são sobretudo as multinacionais americanas, particularmente das áreas da medicina e farmacêutica, que plantadas como quintas em alguns meios rurais circundados pelas vacas e cavalos selvagens, oferecem emprego a mais de metade da população, inclusive estrangeiros.

Durante anos, os irlandeses emigraram e os Estados Unidos da América foi o país mais escolhido para milhares de homens e mulheres fugirem à crise. Hoje, a situação alterou-se e é a Irlanda quem recebe estrangeiros, que procuram melhores oportunidades num mundo complicado e extremamente competitivo. O melhoramento do cenário económico na Irlanda, ao longo dos últimos 15 anos, atraiu populações sobretudo vindas da Polónia, da Lituânia, da Letónia e até mesmo da Nigéria e das longínquas China e Índia! É uma amálgama de raças e culturas o que é uma delícia! No geral, os irlandeses são bastante afáveis e hospitaleiros, por isso, e comparando com outros países, não existem grandes desavenças com os estrangeiros. No entanto, existe uma quantidade considerável de brasileiros que estão a viver e a trabalhar na Irlanda, sendo muitos deles ilegais. Infelizmente, a aventura de viver na clandestinidade e na inquietação de serem descobertos, leva muitos brasileiros a terem que suportar trabalhos duros, mal remunerados, onde ninguém lhes assegura estabilidade. Alguns, aguentam algum tempo a viver nesse desassossego, outros, passam pelo infortúnio de serem deportados sem sequer terem oportunidade de levar o pouco que conseguiram amealhar…

No início de Março de 2008, nas notícias corriam que, o então primeiro-ministro Bertie Ahern, líder do Fianna Fáil (o maior partido republicano irlandês), tinha desviado dinheiros públicos. A controvérsia invadiu a Internet, a Imprensa, a Rádio e a Televisão e os irlandeses torceram o nariz. Por uns dias, ficamos com o primeiro-ministro suspenso, enquanto se anunciava em tom de boatos a sua saída de cena. E assim foi. No dia 7 de Maio de 2008 Bertie Ahern foi oficialmente afastado da sua posição como primeiro-ministro irlandês e foi substituído por Brian Cowen, o então actual Taoiseach da Irlanda.

Entretanto, a pressão internacional e a própria crescente instabilidade politica, foi, durante todo o ano de 2008, submergindo a Irlanda para um estado em que todos temiam. Quanto mais rápida a subida, mais rápida a descida. A economia irlandesa sentiu o embate do enfraquecimento da economia global e a inflação tem vindo a subir. A partir dos meados do ano, algumas empresas multinacionais “juntaram os trapos” e mudaram-se, colocando no desemprego milhares de pessoas. As exportações tem, cada vez mais, vindo a retrair-se e as medidas de recuperação de capital por parte do governo, intensificam-se. Os cortes na educação e no apoio à terceira idade foram ferozmente contestados. As principais ruas e praças de Dublin inundaram-se de jovens estudantes e de aposentados, que se juntaram numa manifestação que durou dias! Isto seria o prenúncio de uma queda que se começa cada vez mais a sentir a dor…

Uma consequência desta conjuntura, que assisto de perto, é a movimentação dos imigrantes e as reacções dos irlandeses. Com o agravamento da crise, a hostilidade dos irlandeses perante os imigrantes tem crescido e o endurecimento do controle da imigração decretado pelo Governo foi fortemente apoiado pelos irlandeses. Do outro lado, a esquerda irlandesa e as organizações não-governamentais tem acusado o Executivo de racismo e de usar os imigrantes para justificar seu fracasso na política social. No meio de toda esta conjuntura, o medo cresce e isso reflecte-se no consumo , que tem vindo a sofrer um tombo que tem assustado os comerciantes.

A neve tem caído lá fora. O frio tem sido apertado, mas nem isso rouba a beleza natural de uma ilha encantadora como a Irlanda. Talvez os dias piores não serão os de chuva ou os de frio, mas talvez os de contenção e os de luta pela sobrevivência num mundo arrasado por uma tempestade!...

A capa do jornal "Público" de ontem, dia 3, é um caso de maldade requintada elevada ao sublime extremo da pulhice inqualificável sob o manto da aparente ingenuidade. O seu conteúdo e a sua imagem não são aqui reproduzidos deliberadamente - há atitudes que merecem o desprezo total, outras há que devem ser admiradas e seguidas, outras ainda que não suscitam comentários nem reflexão, e outras, por fim, que podem e devem ser mais ou menos aplaudidas ou rejeitadas, consoante os casos. A capa em questão é aviltante e, portanto, merece total reprovação pessoal.

Vejamos. Manchete a toda a largura da página: "Prisão de Paulo Pedroso obriga Estado a pagar a maior indemnização de sempre". Pós-título: "Sentença da Relação de Lisboa realça "erro grosseiro" que causou sofrimento para "toda a vida"". Imediatamente a seguir, também de lado a lado, lê-se "Ciência - Instabilidade amorosa dos homens é genética, diz novo estudo sueco", em título inserido na foto de um nu frontal da antiguidade grega recortado em pormenor, apenas tornando visível parte de uma mão, a linha de cintura e metade das coxas e, claro, o pénis e respectivos testículos.

A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa - que, em primeira instância, dá razão à ilegalidade da prisão preventiva de Paulo Pedroso no âmbito do caso Casa Pia - merece o respeito de quem respeita todas as outras decisões da Justiça, mesmo aquelas que nos parecem menos justas. E, honestamente, eu não sei se esta decisão é justa, não tenho sequer competências para discutir tais coisas, e por esse lado dou-me por muito feliz. O que me faz infeliz é a associação indecorosa de uma notícia que iliba um homem - que, à época, tinha justificadas e legítimas ambições pessoais de carreira profissional e política nos órgãos do Estado ou de representação externa de Portugal - de várias acusações de abuso sexual ao pénis da Grécia antiga que, como se sabe, foi fértil em casos de homosexualidade com direito a relatos e reflexões, inclusive, na Bíblia. Nenhuma mente ingénua aguenta, sem um esgar malicioso, tão casual associação. Nem aquelas que acreditam piamente numa das mais conhecidas máximas do Padre Américo, precisamente!, essa que diz não existirem meninos maus...

O caso é grave. Em 2003, Portugal viveu dias de absoluta excepcionalidade, como aqui ficam retratados: há jovens que se diziam sexualmente abusados, há um homem, Paulo Pedroso, que foi destruído em público, há uma direcção política que foi literalmente decapitada. Se houve, ou não, cabala, está por demonstrar, embora do ponto de vista político esteja pessoalmente convicto dela, e estou à vontade para o afirmar até porque nunca, sequer, me senti próximo do Partido Socialista. Mas, cinco anos depois o que sobressai aos olhos das pessoas que passam nas ruas? Fica para a História a capa de um "jornal de referência", tido, até por mim!, como muito relevante para a Imprensa portuguesa, que pisa o risco, ultrapassa todas as marcas e, seguramente, também vai sair incólume deste "erro grosseiro".

Vejo aqui, portanto, um caso simbólico de pulhice inominável no rosto impávido e sereno de quem diz respeitar, e faz publicar!, princípios éticos. As picardias e as maldades fazem-se, claro está: nenhum jornalista está acima da sua própria natureza, enquanto ser humano. Mas sob o disfarce da interpretação dos factos não nos devemos ultrapassar a nós próprios, sob pena de perdermos, no imediato, a dignidade com que logramos construir o capital (humano, intelectual, ético e material) de que, afinal de contas, nos julgávamos feitos.

Enquanto assim for, passem bem sem mim.

Os 40 anos que passam sobre a tentativa de implementação de um socialismo de rosto humano, a chamada Primavera de Praga, esmagada pelos tanques da União Soviética, não podem ser comemorados com lágrimas de crocodilo, como faz a direita, nem apenas com manifestações de bons propósitos e uns debates mais ou menos abstractos. É necessário agir, com inteligência, com perspicácia, mas agir.

Somos dos que consideram que é indispensável debater cuidadosamente as situações para lhes dar alternativas sólidas e concretas, mas também consideramos que o debate pelo debate não passa de diletantismo político. Os debates devem abrir caminho à acção política consequente, para que assim possam fazer sentido.

A luta pelo socialismo, pelo conceito que temos de socialismo, não passa por conseguir alguns lugares no aparelho de Estado neoliberal, mesmo sob o pretexto de o tentar minar por dentro.

Continuamos a pensar que apenas uma maioria social de esquerda terá possibilidade de impor as condições para uma sociedade mais próxima do que consideramos uma gestão não neoliberal, que lute pelas diferentes gerações de direitos humanos, desde a ecologia à luta pela paz, contra a fome, contra as diferentes formas de discriminação, mas passando, ainda e sempre, pelos direitos cívicos, contra as novas formas de escravatura e contra o terrorismo.

A luta por uma maioria social de esquerda passa pela ruptura clara com os métodos, a prática, mas também a teoria que a social-democracia adoptou e que a leva a não ser mais do que a fiel gestora das crises do capitalismo, utilizada contra os trabalhadores durante estas e rechaçada mal consegue melhorar a situação sempre à custa dos mesmos.

Só com essa ruptura e a afirmação permanente de alternativas às propostas neoliberais é possível ganhar massa crítica social para desenvolver dinâmicas conducentes a uma efectiva maioria social de esquerda.

As tarefas dos socialistas, sem pretensões de hegemonização, de controlo ou de vanguardismos ultrapassados, devem procurar ser de alguma influência no carácter e na concepção dos confrontos sociais.

Uma participação regular em todas as frentes de luta populares, mesmo naquelas que aparentemente não apresentem grande relevância, dando-lhes perspectivas políticas globalizadoras, é condição para ir criando maiorias susceptíveis de proporcionar avanços sociais.

Simultaneamente, a intervenção institucional (nas autarquias e na Assembleia da República), sem menosprezo pelo seu papel, deve ser encarada como caixa de ressonância e impulsionadora da intervenção social e dar-lhe a audição pública, que geralmente lhe é negada.

É nesse trabalho simultâneo de intervenção que se deve apostar, com vista a ultrapassar a fase de marasmo e de descrença em que a nossa sociedade vive e que leva os nossos concidadãos a confundir toda a “classe política”, o que quer que isso seja.

Sem essa simultaneidade a intervenção política transforma-se num vulgaríssimo institucionalismo, não diferenciando o trabalho político dos socialistas de quaisquer outros e tornando difícil a manutenção de alguma esperança na luta por parte dos cidadãos.

É por isso que estas tarefas não podem, nunca, fazer perder de vista a necessidade de enriquecimento teórico permanente e de debate entre os activistas, sem os quais constituirão um mero corpo de tarefeiros, sem consciência política e sem capacidade de resposta para as questões que a intervenção quotidiana impõe.

Este texto não pretende ser mais que um testemunho pessoal, portanto parcelar,de quem trabalha na escola portuguesa há décadas. Não tem quaisquer outras pretensões, e muito menos se propõe dar uma visão global e exaustiva da escola pública.

A escola pública que temos foi criada há 200 anos, pelo estado liberal, com o objectivo de formar cidadãos. Cabia à escola, como um dos grandes pilares da sociedade, transmitir o conhecimento, juntamente com o papel de regulação social da família, da Igreja e do Exército, fechados como estavam no espaço nacional.

Hoje, todos esses pilares se encontram abalados por problemas complexos e enfrentam as suas próprias crises. O mundo tornou-se cada vez mais um só e o conhecimento adquire-se de muitas ou-tras formas. Esta realidade de mudança confronta a escola com novos desafios.

Aos poucos, os professores foram chamados a desempenhar novos papéis, a assistir à diminuição do seu estatuto social, a serem constantemente responsa-bilizados pelo insucesso do sistema, a aceitarem a retórica dos autores das sucessivas “reformas”, a enfrentarem as modificações e contradições produzidas pela catadupa de legislação emanada pela tutela, a ouvirem falar de autonomia e a terem de aceitar a centralização e a prática de regulamentação asfixiante, cujo exemplo mais recente é a marcação do dia 12 de Setembro como dia “nacional” do diploma.

As reformas foram-se sucedendo por decretos, despachos e circulares e a profissão docente foi perdendo a criatividade e autonomia impondo-se o “funcionário docente” cada vez mais burocrata, frustrado e descrente.

Com a presente equipa ministerial assistiu-se ao maior ataque à escola pública de que há memória bem como a um duro confronto com os professores. O Ministério da Educação, perseguindo políticas neoliberais, de empresarialização da escola, de responsabilização individual dos professores pelos fracassos do sistema educativo, publicou documentos fundamentais (Estatuto da Carreira Docente, gestão e organização escolar, Estatuto do Aluno, avaliação do desempenho dos professores, Educação Especial) que irão provocar alterações profundas na vida das escolas. Pautando-se pela arrogância, com tiques de autoritarismo e de falta diálogo o Ministério da Educação publicou toda a catadupa de legislação em grande discordância com todas as organizações sindicais.

Como resposta, os professores, alargaram o debate para além dos muros das escolas, e mesmo, das organizações sindicais, utilizando formas espontâneas de mobilização, culminando na grande manifestação de protesto contra a equipa ministerial e as suas políticas, em Março. Aí estiveram presentes 100 mil professores, mobilizados pelos motivos mais diversos e complexos, e reflectindo diferentes estádios de consciência sócio-profissional.

Muitos professores viram no compromisso/entendimento que se seguiu entre Ministério da Educação e sindicatos “uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma”. De facto, o que é que mudou de essencial? Diploma publicado na maior precipitação e confusão, impondo prazos hilariantes, próprios de quem desconhece a realidade da vida escolar, perante o engrossar dos protestos, a tutela arranjou uma saída airosa. Cabia a cada escola ajustar, neste ano lectivo, o diploma da avaliação do desempenho à sua realidade. Como então se dizia em tom irónico, “está em vigor mas não se aplica” , como já é prática desta equipa ministerial. De facto, a vantagem mais visível do entendimento foi o de aplacar a confusão e o arbítrio que reinava em algumas escolas com as posições apressadas de alguns tiranetes e arrivistas no seu esplendor.

O movimento sindical dos professores foi incapaz, até hoje, de lançar um debate sério, sobre avaliação de desempenho dos professores, a fim de elaborar e ser capaz de propor um modelo alternativo/formativo. Desde o debate das alterações ao Estatuto da Carreira Docente, que se conheciam as intenções do Governo. A reacção sindical mostrou-se pouco inovadora e mobilizadora, e, mesmo, propositiva, para desagrado de muitos professores.

A escola pública, paga pela sociedade, deve ser avaliada, bem como os seus profissionais. No entanto, este modelo de avaliação de desempenho que impõe a seriação, a classificação, e as cotas, põe em causa o papel formativo da mesma. É um modelo de avaliação burocrático, muito pesado no tempo e no esforço dispendido na sua operacionalização, com muitos parâmetros e dezenas de indicadores difíceis de observar em três aulas e mesmo, alguns, de grande subjectividade. O futuro reservado a este modelo é a sua própria implosão.

Nunca, em Portugal, houve o hábito de ouvir a opinião e respeitar quem, no dia a dia, vive a realidade do ensino, reflecte e faz balanços sobre o que existe e funciona bem. Em regra, fazem orelhas moucas a quem emite opinião crítica e questiona as vantagens reais de certas mudanças.

Cada nova equipa ministerial, e já lá vão mais de 20, após o 25 de Abril de 74, põe em causa o que existe e mesmo, em alguns aspectos, faz tábua rasa do que existe a fim de lançar mais uma “verdadeira reforma” do ensino. Na realidade, de sério, de profundo, de estrutural pouco ou nada muda, a não ser o atafulhar as escolas com burocracia.

O currículo do Ensino Básico é um pesadelo, pela sobrecarga horária, em alguns casos, com 15 ou 16 disciplinas e áreas curriculares! Algumas com, apenas, um bloco semanal de 90 minutos. Basta um feriado ou outro qualquer motivo para que os alunos vejam 15 dias depois aqueles professores e aquela disciplina! Será isto um processo de trabalho sério? Já sem referir a avaliação do Ensino Básico, que é o cúmulo das surpresas e das incoerências.

Por sua vez, o Ensino Secundário é uma complexa manta de retalhos. Sem identidade própria, destina-se a preparar alunos para o Ensino Superior. Impõe-se como única finalidade, os resultados, as estatísticas e os rankings dos exames nacionais.
O Ensino Profissional é ainda, visto como de segunda escolha e nem sempre prima pela exigência e qualidade.

A Escola, como microcosmo da sociedade, enfrenta muitos problemas graves, entre os quais a indisciplina e a inclusão, sem meios eficientes de intervenção.

Para quando a intervenção concertada, regular e continuada de equipas multidisciplinares que acompanhem, na escola, os alunos com casos difíceis e os seus familiares, até que seja possível a definição de projectos de vida?

Como é que se mede, em termos de sucesso de resultados escolares, a alteração de comportamentos, a ultrapassagem de dificuldades e de inibições?

Para quando a consciencialização da sociedade que a escola pública é um direito que implica deveres?

Todos temos consciência que em educação não há milagres, nem soluções fáceis. Os processos individuais são lentos e longos, com avanços e recuos. O sistema educativo está numa encruzilhada, esgotado, incoerente, confuso e sem saber muito bem o que se quer e para onde se caminha. O Estado neoliberal tende a desresponsabilizar-se da sua obrigação, a transformar a escola pública numa escolha de segunda, de refugo social, é a empresealização de mais este serviço público. Por isso é necessário e urgente um debate alargado da sociedade sobre o papel da escola pública no século XXI.

Aqueles que acreditam e lutam por uma sociedade mais justa devem ser os primeiros na luta por uma escola pública inclusiva, de qualidade, exigente, responsabilizante, solidária e crítica, condições sem as quais não será possível mudar a própria sociedade.