No rescaldo da primeira volta das eleições para a Assembleia Nacional Francesa alguns “fazedores de opinião” resolveram “opinar” sobre a Esquerda e o seu futuro.

Um deles foi José Miguel Júdice. Para este senhorito da direita, a Esquerda, se quiser ter algum futuro, deverá renunciar às questões do socialismo. Aliás, questões que esse senhor dá como ultrapassadas. Para JMJ, a esquerda deveria pôr os olhos na “esquerda americana” e preocupar-se com questões como as alterações climáticas e a defesa das liberdades, seja lá isso o que for.

As questões sociais serão resolvidas pelo mercado, esse “deus ex máquina” do neo-liberalismo impante.

A esquerda agradece os conselhos manifestados pelos seus inimigos, relativamente ao seu futuro. Sabemos, porém, o que são presentes envenenados.

Ora, a realidade é que uma parte substancial do que se considera a esquerda (a chamada social-democracia) não tem sabido agir como tal.

Enquanto na oposição vão fazendo promessas de carácter social, mas logo que conseguem a fatia de poder que lhe permitiria concretizar tais promessas, esquecem-nas por completo e passam a cumprir o papel que alguém lhe reservou na história, o de feroz capataz do capital.

Assim, se vem acentuando um cada vez maior divórcio entre tais organizações e os cidadãos, com o consequente enfraquecimento do campo da esquerda e do socialismo.

Em Portugal a situação apresenta-se de forma ainda mais complexa.

A despeito do incumprimento das promessas eleitorais e de uma aplicação subserviente de todos os ditames neo-liberais, o governo do PS não é muito castigado nas intenções de voto dos portugueses.

O que se passa é que os portugueses têm tido dos governos da direita experiências de tal modo traumatizantes que temem a volta destes ao poder e assim vão preferindo a manutenção do PS.

Por outro lado, as políticas neo-liberais, que se vêm instalando por toda a Europa, foram fazendo o seu trabalho em Portugal. Um desemprego que apresenta níveis altíssimos, o isolamento dos cidadãos motivado pela “necessidade“ de defender o seu precarizado emprego, a desesperança no futuro por parte dos jovens, levam a uma menor capacidade de lutas colectivas e organizadas. Acresce,assim, um maior refluxo do movimento sindical.

Os cidadãos, no seu conjunto, são levados a pensar que não existe alternativa, “que são todos iguais” e essa é uma perigosa falácia instalada na sociedade portuguesa, que só interessa aos capitalistas e aos seus aliados.

Cabe à esquerda séria e de mãos limpas estar atenta e, por maioria de razão,ao Bloco de Esquerda, como organização da Esquerda e do Socialismo, mostrar aos nossos concidadãos que é possível uma alternativa a esta situação.

Para tal temos que nos esforçar para conseguir participar em todos os processos de luta que se vão desenrolando, com propostas credíveis que levem a uma maior qualificação dessas mesmas lutas, no sentido de dar consistência ao combate por uma sociedade mais justa.

Estamos num tempo em que todos os que tiverem alguma motivação para lutar devem ser bem vindos e acolhidos como tal.

Aliar a intervenção institucional ao trabalho a que chamamos “correr por fora” junto das populações, apoiando e dando sentido às lutas por mais recuadas que elas nos pareçam, eis o segredo para uma cada vez maior implantação do Bloco, enquanto tal e não escondido atrás de siglas. Esta forma de intervenção permitirá ao Partido-Movimento criar condições para crescer e ser reconhecido junto dos sectores da população que mais sofrem com os ataques do neo-liberalismo e dos seus fiéis serventuários.

A tarefa é difícil, é longa, mas é um desafio aliciante…

Ferreira dos Santos


(Publicado a 14.Junho.2007 em Objectivo: Socialismo!)

O balanço da V Convenção Nacional do Bloco de Esquerda (BE) não podia ser mais positivo para os subscritores da “Moção D – Por uma maioria social de Esquerda” e para os defensores da corrente da Esquerda Nova no seio do BE: foi um óptimo começo de trabalho!

No final de Março, a Comissão Organizadora da Convenção (COC) acedeu ao meu pedido e distribuiu pelos aderentes do distrito do Porto, através do correio electrónico, o texto seguinte por mim subscrito:

O Bloco pela Democracia Socialista
O Bloco de Esquerda tem desbaratado, nos últimos anos, parte significativa (e decisiva?) do capital de esperança reconstruída, na acção política e nos vários actos eleitorais, junto de centenas de milhares de homens e mulheres das esquerdas que, em nome da Democracia Socialista, souberam unir esforços num projecto de "propostas fortes" que assumia o compromisso de se assumir como "sinal de esperança".
Os pressupostos que, então, levaram à união de várias esquerdas mantêm-se politicamente válidos e equilibrados. Tal como se definia no manifesto fundador do Bloco de Esquerda, "o desafio que colocamos à sociedade portuguesa é da emergência de uma nova iniciativa política".
No mesmo documento, o Bloco assumia "as grandes tradições da luta popular no país" e garantia querer aprender com "outras experiências e desafios". Isto porque o projecto visava renovar a "herança do socialismo" e incluir "as contribuições convergentes de diversos cidadãos, forças e movimentos que ao longo dos anos se comprometeram com a busca de alternativas ao capitalismo".
Infelizmente, o Bloco de Esquerda não tem correspondido a essa expectativa, sobretudo desde 2005. A organização político-partidária não tem sido capaz de associar a si, pelas suas propostas, o apoio e o empenhamento de correntes organizadas de intervenção política ou social e de múltiplas opiniões. Por isso, o Bloco surge, cada vez mais, como uma organização semelhante às restantes existentes no espectro político português; a sua estrutura tem cristalizado, não tem sido capaz de interpretar novas questões fracturantes na sociedade; falha clamorosamente do ponto de vista de organização interna, não faz sequer debate político; limita-se, com frequência, a tentar dar resposta aos temas da agenda política, conforme eles vão surgindo; nem sequer acompanha os seus eleitos locais, quase todos sem experiência autárquica.
Não há soluções milagrosas, incluindo na política, mas aos que, ao longo do seu trajecto político e partidário, até já assistiram a "filmes" semelhantes, e aos que, por quaisquer outras razões, se identifiquem de algum modo com a insatisfação que o Bloco tem gerado,
proponho que se mantenham em contacto (via e-mail, telefone, etc.) com vista à criação de condições para a elaboração de propostas de alteração aos Estatutos e de uma Moção de Orientação Política à V Convenção do Bloco de Esquerda.

As respostas ao apelo não tardaram e um pequeno grupo de militantes deu corpo, em apenas um mês, ao “sinal de esperança” que, em seu entender, devia constituir um texto de reflexão/proposta de moção de orientação política a levar, eventualmente, à Convenção.

As lacunas foram muitas, os erros na caminhada vários, mas também ninguém buscava a perfeição! Com todas as limitações intrínsecas ao nascimento da Moção D, ainda asssim, conseguimos:

- participar nos debates intermoções em Aveiro, Braga Lisboa, Porto e Viana do Castelo;

- melhorar e reforçar o conteúdo político da nossa proposta de moção de oerientação política;

- eleger delegados à Convenção no Porto e em Aveiro;

- editar e distribuir dois jornais com as nossas posições políticas;

- e alimentar, quase diariamente, este mesmo blogue.

A crispação gerada no debate através dos blogues das diferentes moções, e sobretudo nos próprios debates intermoções, radicalizou os discursos e, inevitalmente, obrigou a cerrar de fileiras. Apesar disso, apercebemo-nos que havia condições objectivas para levar a votação a nossa proposta de moção, tanto mais que o “discurso” e as propostas da Moção D não se enquadravam no que ia sendo dito no Fórum Lisboa. Ao fim de muitos anos de silêncio, e embora timidamente, os aderentes do BE voltaram a pronunciar o substantivo “socialismo”! O resultado da votação – Moção A, 79,9%; Moção B, 2.3%; Moção C, 14,3%; Moção D, 3,3% – foi francamente encorajador.

Aqui chegados colocava-se o problema apresentar, ou não, uma lista de candidatos à Mesa Nacional. A decisão, politicamente muito complicada, não foi unânime, mas optámos! Parecia-nos quase impossível eleger um delegado, mas a Convenção atribui-nos dois! Moção A, 62 delegados /77,5%); Moção B, 4 (5%); Moção C, 12 (15%); Moção D, 2 (2,5%).

Foi um óptimo começo de trabalho!

Fiéis ao que, repetidamente, afirmámos desde o final de Março continuamos a ser Bloco dentro do Bloco de Esquerda, mas, agora, os subscritores da Moção D também vão dar corpo à substância das propostas feitas, aprendendo com outras experiências e desafios para contribuir a renovar a herança do socialismo.

1. Este blogue manter-se-á e, após um pequeno arranjo gráfico, será o espaço privilegiado de expressão da corrente da Esquerda Nova do BE;

2. O jornal “OBJECTIVO: SOCIALISMO” continuará a ser editado e distribuído, agora por via electrónica, para os aderentes e simpatizantes que constam dos nossos contactos e para tod@s @s que nos manifestam essa pretensão;

3. Gradualmente, e na medida das nossas possibilidades, trataremos de fazer a tradução prática e objectiva de algumas das ideias defendidas na Moção D: as Conferências da Esquerda Nova são o melhor exemplo!

Paulo F. Silva


(Publicado a 6.Junho.2007 em Objectivo:Socialismo!)

"A organização e intervenção diária dos apoiantes do BE nas empresas, nas escolas, nos bairros, constituindo núcleos de intervenção organizada no movimento sindical, nas Comissões de Trabalhadores, no movimento estudantil e nas Associações de estudantes, é a base sólida para a construção de uma alternativa política socialista e popular."
(in, tese 12 aprovada na IV Convenção Nacional do BE)

Desde uma perspectiva socialista, a intervenção organizada com propostas próprias em todos os sectores do movimento operário é condição necessária para a construção de uma alternativa socialista.

As privatizações dos grandes grupos económicos e financeiros, a generalização da precarização do emprego, a alteração das leis laborais impondo um regime crescente de perda de direitos para o trabalhador, têm criado um clima de autoritarismo empresarial o qual fomenta, entre os trabalhadores, a quebra de qualquer capacidade de resposta colectiva acentuando um individualismo que acaba por ser um precioso aliado das intenções mais retrógradas de grande parte do patronato português.

A intervenção organizada das principais correntes da esquerda portuguesa junto do movimento dos trabalhadores tem vindo a diminuir, acompanhando também a quebra de sindicalização entre os trabalhadores de qualquer sector da economia portuguesa.

É também visível que a intervenção organizada junto dos trabalhadores está mais presente no sector público e quase passa despercebida no sector privado. E aqui reside um dos principais desafios: como intervir em TODO o mundo do trabalho, como intervir e organizar os trabalhadores, sejam eles do sector público, sejam eles do sector privado?

O Bloco de Esquerda deve reflectir sobre o modo como deve intervir enquanto partido-movimento da esquerda socialista, mas deve também propor o debate a outras correntes das esquerdas (socialistas, comunistas, anarco-sindicalistas, ...) e também, individualmente, a trabalhadores de correntes à direita que incorporam criticas pontuais ao neo-liberalismo, sobre que tipo de organização deve ser definida/criada capaz de enfrentar as novas realidades da economia e das empresas portuguesas. Esse debate poderia ser também enquadrado nas Conferências da Esquerda Nova que a Moção D à V Convenção Nacional tem vindo a propor.

Nas empresas, nos sindicatos, por sector de actividade ou até por grupos de trabalhadores (que voluntáriamente se queiram organizar para intervir), o Bloco de Esquerda tem de passar de acções esporádicas e reactivas a intervenções mais preventivas e incisivas. A organização de núcleos para a intervenção laboral tem de ser incentivada de uma forma simples, não burocrática e mesmo aberta a não-aderentes do BE que aceitem intervir connosco.

Um outro tipo de intervenção que deve ser equacionado como forma de se contornar o actual clima de domínio pelo medo que vigora em muitas empresas, é a constituição de redes de trabalhadores a partir da internet e até da ligação por SMS. As novas formas de comunicação podem ter um efeito importante na redescoberta da força das respostas colectivas dos trabalhadores às prepotências patronais e governamentais.

A intervenção nas empresas, nos sindicatos, por sector de actividade e as (chamemos para já) "ad-hoc" deveria ter acção coordenada (de uma forma democrática, simples e não-autoritária) em Encontros Nacionais do Trabalho a realizar com periodicidade a definir.

As intervenções dos bloquistas não devem visar quaisquer formas de controlo ou de manipulação das lutas ou dos trabalhadores, mas de acompanhamento e incentivo com propostas claras e credíveis, a partir da audição dos intervenientes e do estudo cuidado de cada caso.

No Bloco de Esquerda deveremos dar maior atenção aos novos problemas que trouxeram novas questões à velha questão da exploração capitalista. Referimo-nos aos trabalhadores em situação de desemprego, aos precários, aos recibos verdes, à chamada "geração dos 500 Euros", mas também aos horários de trabalho diferenciados, às deslocalizações, etc.

A degradação da vida e dos direitos dos trabalhadores exige uma resposta activa e com imaginação por parte de um Bloco de Esquerda empenhado na criação e afirmação de uma alternativa socialista!

João Pedro Freire e Ferreira dos Santos

(*) versão melhorada com o contributo do Ferreira dos Santos


(Publicado a 20.Maio.2007 em Objecivo: Socialismo!)

José Sócrates diz-se "socialista" (do tipo versão "moderna" ...), José Estaline afirmava-se "socialista", Fidel Castro também se diz "socialista", tal como Hugo Chavez, tal como a actual Presidente do Chile, tal como os dirigentes da China, ... , com tantos "socialismos" há, pelo menos, três saídas: ou se deixa cair o "socialismo" como objectivo, como alternativa, como programa ou se fazem declarações de fé em qualquer um dos referidos "socialismos" ou então procura-se a sistematização de uma reflexão sobre que socialismo para a realidade do século XXI.

Não há "o" socialismo. Mas o socialismo continua a ser a alternativa ao liberalismo/capitalismo e a todos os desvios totalitários que a História regista.

O socialismo tem de resultar da convergência da experiência de diferentes correntes e contributos. O socialismo não é exclusivo desta ou daquela corrente. As tentativas de imposição de exclusivismos deram em negações do socialismo. O socialismo precisa de democracia como o corpo humano precisa de oxigénio!

O socialismo é uma alternativa global ao capitalismo e às ideologias totalitárias. No plano económico, não se contenta com uma tal "economia social de mercado" que mais não é que a continuação da economia de mercado, i.e. o liberalismo/capitalismo. A planificação democrática da economia com o controlo dos trabalhadores, nomeadamente nas suas vertentes de consumidores e contribuintes, é uma exigência do socialismo para uma ruptura com a tal economia de mercado. A total liberdade de criação, o pluralismo social e político (que não tem de ser exclusivamente partidário!), o anti-autoritarismo, o fomento da participação social a todos os níveis, a busca de uma alternativa ao parlamentarismo das democracias liberais, é um dos outros vectores do socialismo.

O socialismo para o século XXI, o século da globalização, tem uma oportunidade para se assumir como alternativa internacional e não só nacional. Se noutros momentos da História a tentativa de construção do "socialismo num só país" foi desastrosa e degenerou em experiências monstruosas, no século XXI a incapacidade de se construir uma alternativa socialista internacional terá igualmente consequências bárbaras para a Humanidade. Há experências de "Internacionais" que devem ser reanalisadas mas não repetidas. Há também uma experência recente dos Fóruns Sociais Mundiais que mobilizam mas nada produzem de alternativo. Dir-se-ia que culturalmente as principais correntes das esquerdas continuam a ser um dos principais obstáculos à criação e organização de uma alternativa socialista internacional para os desafios do século XXI.

Seria um passo importante que Marx e Bakunine se pudessem sentar, em pleno século XXI, à mesma mesa, para relançaram uma "Associação Internacional de Trabalhadores" adaptada e apta a responder alternativamente ao mundo global dos nossos dias. Nessa mesa estaria uma multitude de experiências, mas a porta teria de estar fechada aos que se assumem, sem o dizer, como herdeiros dos piores totalitarismos, liberais ou não.

O socialismo precisa de ser pensado, não para o anular ou descaraterizar, mas para o apetrechar para o nosso tempo e o nosso Mundo. Nunca esquecendo que nessa reflexão, os trabalhadores e os novos sectores sociais oprimidos e marginalizados pelo liberalismo, têm de ocupar a parte determinante para o resultado seja eficaz e alternativo!

João Pedro Freire
Matosinhos/ militante 147


(Publicado a 20.Abril.2007 em Objectivo: Socialismo!)

Não é por culpa dos Estatutos que o debate no interior do Bloco tem estado reduzido a algumas ilhas. Mas os Estatutos também não favorecem a criação de condições para esse debate, para o confronto democrático.

Os Estatutos reconhecem vagamente o "direito de tendência" (art.4º, alínea b), mas o exercício desse direito não é verificado, no período entre Convenções, ao nível dos núcleos, das coordenadoras distritais ou regionais e nos diversos meios de comunicação (papel e net).

As únicas tendências existentes parece que se resumem aos ex-partidos que estiveram na origem do Bloco... como se os independentes (desses ex-partidos) tivessem de estar alinhados por/com essas "tendências".

As moções A, B, C e D à V Convenção são, em si mesmas, tendências que não se esgotam no final da próxima Convenção. E, a ser assim, essas Moções deveriam passar a ter o direito de exprimirem, sempre que o quisessem, as suas posições ao lado das posições da maioria que sair da próxima Convenção. A expressão dessas opiniões deveria ter lugar próprio no portal do Bloco, no Esquerda.net e no periódico Esquerda.

O artigo 4.º dos Estatutos deveria ser reformulado, de modo a fomentar e salvaguardar o direito de tendência em toda a vida do Bloco.

O debate, o confronto democrático, a reconhecimento da diferença, ... , só favorece, não diminui, a mobilização das vontades!

Reforçando o Bloco de Esquerda como "movimento político de cidadãs e cidadãos" (artº1. - 1), os Estatutos deveriam também contemplar a possibilidade de adesões colectivas de grupos, movimentos ou colectivos que aceitassem as orientações do Bloco e fossem aceites pela Mesa Nacional.

Os Estatutos deveriam também contemplar regulamentação visando o Grupo Parlamentar, de modo a salvaguardar a sua permanente ligação às orientações políticas do Bloco de Esquerda e o seu dever de informação aos orgãos e aos militantes do Bloco.

As preocupações aqui anotadas (e que terão expressão em propostas para a V Convenção Nacional) , visam salvaguardar o Bloco de Esquerda como um movimento social e político de inequívoca orientação democrática, libertária e socialista e não como (mais!...) um partido parlamentar e/ou eleitoral!

João Pedro Freire
Matosinhos/nr. 147


(Publicado a 19.Abril.2007 em Objectivo: Socialismo!)