Os professores portugueses têm demonstrado, nos ultimos dias, como pode ser dificil para qualquer governo legislar ao arrepio dos interesses e do acordo democrático dos cidadãos e contra aqueles a quem tal legislação se destina.

A capacidade de mobilização, quer dos sindicatos, quer, por vezes , de grupos pontuais de professores tem sido exemplar.

A senhora Ministra e os seus coadjuvantes Valter Lemos e Pedreira deveriam tirar as devidas conclusões das movimentações dos professores.

O que está em causa é o interesse da educação dos jovens e não os relatórios a apresentar à União Europeia.

Não parece suficiente o apoio do inefavel e eterno Albino Almeida e dos seus gritos de Viva Salazar para explicar que as politicas são optimas, podem até estar a ser aplicadas em algumas poucas escolas práticas interessante, mas do que tomamos conhecimento todos os dias é que as "politicas"atrabiliárias do ME levam a que haja crianças a percorrer muitos quilómetros para ir à escola, que haja escolas a funcionar em instalações incriveis e que as tão faladas refeições sejam tomadas, por muitas crianças em locais totalmente inapropriados.

As pretenções do governo Sócrates, como aliás as dos anteriores governos, são de destruir tudo o que for serviço publico.

Finalmente começam, estes senhoritos, a receber a resposta devida.

É caricata a forma como o snr. Luis Filipe Menezes aparece a "colar-se" à contestação que está nas ruas. Este senhor ainda há poucos dias se propunha desagregar os serviços publicos em seis meses , no caso, altamente improvável, de vir a ser primeiro ministro.
Propõe-se, também, retirar à RTP a publicidade, para beneficio das estações privadas de televisão. visando destruir., igualmente , este serviço publico.

Então como é Snr. Filipe Menezes quer desagregar os serviços publicos ou quer apoiar os trabalhadores que procuram defendê-los?

Ferreira dos Santos


(Publicado a 28.Fevereiro.2008 em Objectivo: Socialismo!)

O Bloco de Esquerda apresentou hoje, na Assembleia da República, dois projectos-de-lei com que pretende tornar a vida política mais transparente.

Todos sabemos como funcionam as coisas: hoje é-se deputado, amanhã membro do Governo e, depois, quem sabe?, talvez admnistrador de uma empresa com capitais públicos com interesses na área que tutelou... Na prática, serve-se o Estado e, a seguir, serve-se do Estado.

Os argumentos aduzidos, hoje, por Luís Fazenda, na apresentação do projecto, são mais do que óbvios, correctos e rigorosos em nome da transparência com que a vida e a coisa públicas deviam ser norteadas.

O PS, tal como fez anteriormente, deverá "chumbar" o projecto.

Mas, a verdade é que, enquanto as coisas se mantiverem como estão, a vida pública continuará a ser vista, em muitos casos, como algo de nebuloso, que prejudica e desacredita, em última análise, a democracia e o sistema político.

"Um deputado que tenha uma papelaria não pode vender uma resma de papel a uma escola em frente da loja. No entanto, um deputado que seja de uma sociedade de advogados pode representar o Estado em negócios de milhões de euros", afirmou, hoje, Luís Fazenda. O exemplo, feliz, é elucidativo e só não entende quem aproveita com a promiscuidade instalada.

Paulo F. Silva


(Publicado a 27.Fevereiro.2008 em Objectivo: Socialismo!)

Vítor Bento, Alves Monteiro, Luís Barata, Luís Campos e Cunha, Ferreira do Amaral, Henrique Neto, Ribeiro Mendes, Paulo Sande e Amílcar Theias, os membros do Conselho Coordenador da SEDES merecem o nosso respeito.

A SEDES, “uma das mais antigas e conceituadas associações cívicas portuguesas”, como lhe chama hoje o jornal “Público” e, durante toda a manhã, repetiram as rádios e as televisões, alerta para um “Portugal à beira da crise social de contornos difíceis de prever”.

No entanto, ao contrário do que foi dito (na Antena 1 e na TSF) por alguns dos membros do referido Conselho Coordenador, a SEDES não fez um “estudo”, antes divulgou uma “tomada de posição”. Questão de forma aparente, mas de fulcral importância. É que os dirigentes da SEDES têm acesso a informação qualificada que, como é natural, a esmagadora maioria dos portugueses não tem, e não se pode baralhar a opinião pública. Um “estudo” deverá ter, em tese, uma base de análise científica; uma “tomada de posição” é o resultado de um processo de reflexão colectivo.

Ainda assim, vale a pena a ler o documento da SEDES. Aqui.


(Publicado a 22.Fevereiro.2008 em Objectivo: Socialismo!)

Na Cimeira da Vergonha, nas Lajes, em Março de 2003, George W. Bush e Tony Blair formalizaram a guerra no Iraque. José Maria Aznar fazia de pajem e Durão Barroso de mestre de cerimónias.

Pomposamente, os quatro tocaram o tan-tan-ta-ran-tan-tan da guerra e ficaram na fotografia na tragédia.

Um a um, numa sequência que está por demonstrar que é fruto do acaso, todos acabaram por admitir o erro da decisão. Primeiro, em Setembro de 2004, Tony Blair confessou-se: “Peço desculpa pela informação, que se mostrou errada. Mas não peço desculpa por ter removido Saddam Hussein do poder”. Mais de um ano depois, em Dezembro de 2005, foi a vez de George W. Bush revelar-se: “É verdade que muita da informação se mostrou errada. Como presidente, sou responsável pela decisão de ir para o Iraque”. Muito depois, em Fevereiro de 2007, já tinha ocorrido o funeral político de José Maria Aznar, eis um ex-primeiro-ministro angelical: “Todo o Mundo pensava que havia armas de destruição maciça no Iraque e afinal não havia. Sei-o agora, mas antes não sabia”.

Inesperadamente, vem agora aquele senhor que, entretanto, deixou de se chamar Durão, fazer o seu “mea culpa”. Mas fá-lo da pior forma, ao longo de uma entrevista à TSF e ao DN: “Houve informações que me foram dadas, a mim e a outros, que não corresponderam à verdade”. A desfaçatez é inominável, face às consequências visíveis nos telejornais de todos os dias: “Vi os documentos, tive-os à minha frente, dizendo que havia armas de destruição maciça no Iraque. Isso não correspondeu à verdade”. E a sem-vergonhice é de tal dimensão que é o próprio Barroso a estabelecer relações entre a decisão tomada na Cimeira da Vergonha e o seu futuro político: “Mas a decisão tomada na altura pelos Estados Unidos foi consensual, quase unânime. E Portugal, ao dizer que sim ao seu aliado norte-americano não perdeu nada na Europa com isso. Repare, eu fui, depois dessas decisões que tomei, convidado a ser Presidente da Comissão Europeia e tive o consenso de todos os países europeus”.

Vale, por tudo isto, a pena repetir um cartaz certeiro e oportuno do Bloco de Esquerda. Porque, infelizmente, a verdade é que ELE MENTIU E LEVOU PORTUGAL PARA A GUERRA.

Em tempo: o “Diário de Notícias” publica no seu site na Internet parte da entrevista concedida por José Manuel Barroso. A entrevista publicada na edição de domingo tem três títulos – “Fiz tudo para que o Tratado se tornasse possível em Lisboa”, “Comecei a conviver cedo a nível muito elevado com os ‘grandes’ do mundo” e “Hoje em dia é fácil pôr as culpas no Presidente Bush” – mas, na versão electrónica, apenas os dois primeiros têm direito à reprodução das perguntas e respostas… Lapso técnico, pois com certeza.

Paulo F. Silva


(Publicado a 19.Novembro.2007 em Objectivo: Socialismo!)

Após o anúncio de uma manifestação aquando da visita à Covilhã do primeiro-ministro, dois elementos da PSP, ou assim identificados, sem qualquer mandato e à paisana, visitaram instalações do Sindicato dos Professores, onde se apropriaram de documentos e “avisaram” os sindicalistas para que tivessem cuidado com a linguagem a utilizar na manifestação.

Esta “acção policial” vem no seguimento quer das infelizes declarações do primeiro-ministro, quer das acções a que assistimos pela televisão, da GNR a retirar cartazes e a afastar e identificar manifestantes na visita de José Sócrates a Montemor-o-Novo.

Estes actos não ocorreram na Birmânia, nem em qualquer das “democracias” da América Latina, nem sequer antes de Abril de 74. Tiveram lugar em Outubro de 2007, 33 anos após a consagração do direito à manifestação e a sindicatos livres.

O PS, que sempre enche a boca com a sua alegada luta pelas liberdades, deve, pelo menos, um pedido de desculpas aos portugueses por esta forma grosseira e canhestra de intimidação, garantindo que não voltará a acontecer. Não basta o inquérito alegadamente mandado instaurar pelo ministro à acção da PSP, que habitualmente não agiria ao arrepio das indicações dos seus superiores hierárquicos e do poder político.

Por outro lado, não parece que o PSD esteja em condições de dar lições de democracia a quem quer que seja, dado que foi em governos PSD/CDS que se iniciaram os ataques aos direitos dos trabalhadores e aos seus sindicatos.

Não esquecemos que o actual presidente da República utilizou, mais de uma vez, os argumentos agora plagiados por José Sócrates, quando era confrontado com manifestações contrárias (quem se não lembra do buzinão da ponte 25 de Abril?, e de outros).

Com isto não se pretende afirmar um acordo incondicional às formas e conteúdos das manifestações e contestações que têm ocorrido. Elas manifestam uma enorme falta de criatividade, formas demasiado repetitivas e pouco mobilizadoras, mas tal não equivale a que se pactue com atitudes antidemocráticas venham elas donde vierem. É uma questão de princípio.

Ferreira dos Santos


(Publicado a 9.Outubro.2007 em Objectivo: Socialismo!)

Analisem-se os textos seguintes:

a) da autoria de Francisco d'Oliveira Raposo, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (a título pessoal):

Bernardino Aranda, assessor do Vereador Sá Fernandes, dá a sua opinião sobre o anunciado Plano de Saneamento Financeiro da CML no esquerda.net . Confesso que o título me surpreendeu, pela dicotomia estrita que faz dos prós e contras: Trabalhadores ou Carmona.
Mas não é o Costa que agora manda na CML?. Adiante. Conhecedor da CML, é célere na acusação de desonestidade aos que, no quadro das afirmações do Senhor Presidente, vêm com preocupação o despedimento de muitos trabalhadores que as sucessivas gestões municipais atiraram para uma precária situação laboral.
Depois, como convêm, analisa com cuidado e o primeiro "coelho que lhe sai da cartola" é uma verdade de La Palisse: nem todos os recibos verdes são verdadeiramente recibos verdes. E até dá exemplos como o "noticiado (...) exército de assessores que os Vereadores e alguns Directores Municipais de Carmona Rodrigues/PSD tinham nos mandatos anteriores". Modestamente não incluí os assessores do Vereador Sá Fernandes, mas a coisa está certa, a decoradora e o arquitecto do caso concreto... Continuando na análise dá exemplos de verdadeiros avençados. La Palisse continua em boa forma.
Depois passa para o que Sá Fernandes defendeu. E defendeu de uma forma consistente e sólida, "que os trabalhadores precários, falsos prestadores de serviços, mulheres e homens que trabalham na CML há anos, que desempenham funções do quadro, têm uma hierarquia, um horário, deveres como qualquer outro trabalhador da Câmara, têm de ser integrados no quadro da Câmara, com contratos estáveis, descontos para a segurança social, subsídio de almoço, horas extraordinárias quando as fazem, etc., etc. ".
Foi por isso que o STML apreciou a intervenção deste e de outros Vereadores no processo que levou à aprovação das Ofertas Públicas de Emprego e à criação do Quadro Privado da CML Não sendo essa a nossa reivindicação, ela representava para os trabalhadores em causa passos positivos no sentido do assegurar dos seus direitos.
Ora é aqui que o Vereador dá a volta. Se não criou obstáculos a esta proposta, porque não usar este instrumento para resolver o problema? Porque voltar tudo à estaca zero? Porque é que o Vereador Sá Fernandes, - e o PS já agora – na oposição aceitaram essa solução e agora remetem novamente estes trabalhadores para a insegurança laboral? Os estudos realizados há menos de 6 meses já não tem validade? E mais do que tudo, propostas querem avançar para clarificar e resolver o o problema? Ou estão em condições de assegurar que o corte de 30% nas verbas serão integralmente transferidos para a rubrica "Quadro de Pessoal – CML" e todos os falsos precários serão integrados nestes?
Faz depois juras de fidelidade aos trabalhadores e facilmente acusa de demagogia fáceis os seus concorrentes políticos. Com eles se entendam.
Mas quanto à credibilidade perante os trabalhadores do Município, para já, Sá Fernandes assina de cruz a anulação do Concurso de Ingresso de Jardineiros para o Quadro Público. E aos Jardins, Parques e Matas de Lisboa fazem falta tantos Zés e Marias.
Mais, a manutenção ou regresso dos empreiteiros no Jardins, que custam mais ao Município por m2 que o trabalho efectuado pelos trabalhadores municipais, dá já ma ideia do modelo a seguir. Espero agora que, no quadro da transparência administrativa que tanto se apregoa se tornem públicos esses contratos. Depois poderemos avaliar através da comparação com os salários auferidos pelos trabalhadores que integram esse tipo de empresas – normalmente imigrantes ou jovens, com salários extremamente baixos, o valor pago pela CML a essas empresas e o custo médio do deste serviço municipal, da bondade de mais este "pequeno corte" nos Serviços Públicos.
Sá Fernandes já deu o mote ao avançar a ideia que os concessionários de cafés e quiosques de Parques e Jardins poderão vir a ser futuros responsáveis pela limpeza, manutenção e vigilância dos mesmos. Enquanto isto, os trabalhadores dos Jardins continuam a labora em instalações, com equipamentos e em condições de trabalho contrárias às normas de Segurança, Higiene e Saúde e aguardam, com expectativa a nova política para o sector. Serão estas as bitolas de crédito perante os trabalhadores.
Ele há demagogia fácil e demagogia difícil.
Depois há os factos, as coisas concretas e as pessoas, que não são números!
Mas claro, o Zé fez falta. Mas fará?

b) da autoria de José Casimiro, do BE na CML (in opinião em http://www.esquerda.net/)

Por proposta do Bloco de Esquerda, foi introduzido no Plano de Saneamento Financeiro da CML, o seguinte texto: "... sendo que é intenção integrar no quadro da Câmara, em diálogo com os Sindicatos, todos os contratos de avença que prefigurem contratos de trabalho, não havendo lugar a qualquer despedimento destes." O Bloco de Esquerda sempre teve uma posição clara de combate à precariedade e de integração dos trabalhadores avençados da Câmara de Lisboa nos Quadros.
Por isso apresentou em 23 de Fevereiro de 2006, na Assembleia da República, em conjunto com alguns trabalhadores avençados da CML, um Projecto de Lei para combater a precariedade na Administração Central e Local que espera agendamento para discussão.
O Bloco de Esquerda e o vereador José Sá Fernandes assumiram na campanha eleitoral e após esta, que as medidas de saneamento financeiro da Câmara, absolutamente necessárias face à calamitosa gestão Santana Lopes/Carmona Rodrigues, não poderiam ser feitas à custa dos trabalhadores e da diminuição da prestação dos serviços públicos essenciais.
Lamenta-se portanto a campanha caluniosa, desenvolvida pelos Sindicatos - STML e STAL - e pelo PCP, que tenta pôr em causa a postura do BE em defesa dos trabalhadores, com o objectivo de retirar dividendos políticos, mas que não resolve a situação dos trabalhadores avençados, nem promove uma melhor defesa de quem trabalha.
O Plano de Saneamento Financeiro do município de Lisboa, foi aprovado com os votos favoráveis do PS e do BE, abstenções do PSD, listas de Roseta e Carmona, e votos contra do PCP.
O Bloco de Esquerda apresentou na discussão do Plano uma proposta com vista a salvaguardar claramente os postos de trabalho, introduzindo no seu texto que, a redução prevista de 30% do valor das avenças, não resultará de qualquer despedimento de trabalhadores precários, ficando assegurado que todas as situações que prefigurem contratos de trabalho serão integradas nos quadros da Câmara.
A aprovação desta proposta de grande importância para os trabalhadores, não nos deixa descansados, por há que continuar vigilantes e exigentes, em conjunto com os sindicatos, sector a sector, para assegurar o cumprimento do agora aprovado - contrato de trabalho e integração nos Quadros para os trabalhadores avençados.

Não sei porquê, mas a posição do Bloco faz-me lembrar os disparates pronunciados por José Sócrates em Montemor (e dias antes) quando compara oposição ao seu governo com "movimentações do PCP" ou quando tenta diferenciar e antagonizar professores e os seus sindicatos... Há qualquer de estranho (será?...) nas tentativas oficiais do BE para justificar todos os actos de governação da CML...

João Pedro Freire


(Publicado a 7.Outubro.2007 em Objectivo: Socialismo!)

Esta notícia está no portal do Bloco:

Está-se a configurar uma coligação PCP/PSD/Carmona", diz Pedro Soares
O coordenador do grupo municipal de Lisboa do Bloco reagiu ao comunicado divulgado na sexta-feira pelo PCP, que acusava o Bloco de recusar a entrada no quadro de pessoal da Câmara de trabalhadores avençados. "O PCP mente", responde Pedro Soares, e deixa o alerta: "Está-se a configurar uma coligação PCP/PSD/Carmona Rodrigues que é uma coisa que eu pensava impossível".

E a seguinte está no blogue do bloquista Rui Faustino:

BLOCO DE ESQUERDA CONGRATULA-SE COM DESPEDIMENTOS NA CML...

Ambas versam um mesmo assunto: a situação profissional dos trabalhadores da Câmara de Lisboa.

Mas para além do drama dos trabalhadores da CML, o que salta como evidente é a acção do Bloco na Câmara de Lisboa, depois do acordo PS/Sá Fernandes: o grupo bloquista na CML, através do seu coordenador, já adopta o discurso egocentrista de quem é poder. Ou seja, parece que o Bloco se entrincheirou, com António Costa, no poder camarário e agora vê todas e todos os que estão contra como uma perigosa coligação!

Isto para além de NÃO ESCLARECER o que se passará com os trabalhadores da CML, no que diz respeito ao que é descrito na posta de Rui Faustino no seu blogue.

É preocupante o que se passa, tendo em conta a preservação da necessária independência política do Bloco na CML ! Sente-se que o BE parece que passou a andar a reboque das necessidades de preservação do acordo entre António Costa e Sá Fernandes...

João Pedro Freire


(Publicado a 6.Outubro.2007 em Objectivo: Socialismo!)

O caso da destruição de um hectare de milho transgénico no Algarve, independentemente de estar ou não de acordo com esta acção, e não estou, serviu de cortina de fumo para acontecimentos ocorridos ou dados a conhecer nesta altura.
Tivemos ocasião de ver o Presidente da Republica reafirmar, com firmeza e convicção que a lei em Portugal é para se cumprir.

Ouvimos o governo, pela voz do Ministro da Agricultura, fazer acusações descabidas e patetas sobre este acontecimento, pretendendo envolver o Bloco de Esquerda.

Assistimos aos habituais "fazedores de opinião" falarem ou escreverem sobre "actos de ecoterrorismo" sem terem o cuidado de analizar o alcance do seu arrazoado inconsequente.

Vimos o CDS/PP exigir que o SIS (polícia de informação) passe a controlar os acampamentos de jovens, provavelmente com saudades do antigamente.

Entretanto, não ouvimos o Presidente da Republica pronunciar-se sobre as questões surgidas a publico sobre financiamentos ilicitos de partidos e das consequentes negociatas com forte cheiro a corrupção. Assim como não vimos a utilização da mesma veemência de linguagem sobre os sobreiros abatidos com a conivência do governo PSD/CDS que levou ao aparecimento de donativos do Snr. Jacinto Leite Capelo Rego ao CDS, nem do pagamento de facturas de escassos 230.000€ pela SOMAGUE a fornecedores do PSD e a sequente negociata da construção de auto-estradas.

Daí dizer que o caso do milho transgénico constituiu uma oportuna cortina de fumo.

Convém que os meus concidadãos não se deixem iludir por cortinas de fumo, nem por discursos grandiloquentes de quem fala muito para não fazer nada e por politicas de dois pesos e duas medidas.

Ferreira dos Santos


(Publicado a 27.Agosto.2007 em Objectivo: Socialismo!)