PS e PSD cozinham em segredo uma mudança radical na lei eleitoral para as autarquias, que ameaça a representatividade partidária e alimenta maiorias artificiais nos municípios. O negócio é secreto, por isso apenas é conhecido o que dirigentes dos dois partidos entenderam “passar” à Comunicação Social. Mas, nesta fase, já é possível perceber que o esmagamento dos restantes partidos é o objectivo final. Pelo que se sabe hoje, socialistas e sociais-democratas não estão preocupados, por exemplo, com o reforço dos poderes das assembleias municipais. Administrativamente, os executivos passarão a ser monocolores, mas a fiscalização da sua acção fica quase como está: podem ser votadas moções de censura, que nenhuma câmara cairá por causa disso!

O Bloco de Esquerda tem a obrigação de perspectivar as lutas e manter viva a esperança dos nossos concidadãos na possibilidade de uma sociedade melhor e mais justa. Sem defraudar a confiança que tantos cidadãos e cidadãs têm depositado nas nossas propostas. Com transparência democrática, com seriedade, sem interesses mesquinhos, sem jogos de gabinete e prestando permanentemente contas, nesta como noutras questões o Bloco tem de inventar e reinventar os caminhos, lançando as bases do trilho da Esquerda Socialista e do Socialismo.

Mais do que uma postura de resistência à ofensiva neo-liberal, o Bloco tem condições para liderar uma atitude positiva relativamente ao acordo secreto PS/PSD. Por isso, é tempo de:
- assumir o fim da presença, por inerência, dos presidentes das juntas de freguesia nas assembleias municipais;
- explicar claramente a perversidade escondida nessa situação, já que as juntas de freguesia dependem financeiramente das câmaras municipais;
- exigir, em nome da transparência, que as dotações para as freguesias saiam directamente do Orçamento do Estado;
- limitar em absoluto a ligação umbilical existente entre os promotores imobiliários e os municípios, porque aos lucros dos primeiros correspondem maiores receitas dos segundos;
- definir consequências e alcance políticos consequentes à aprovação de uma moção de censura;
- transferir, de facto, competências para as juntas de freguesia, sobretudo aquelas que já vêm sendo exercidas, com os consequentes fundos atribuídos pelo Orçamento de Estado.

Estas e outras propostas estiveram, recentemente, em debate nas Jornadas Autárquicas, mas os naturais constrangimentos de um diálogo de fim-de-semana limitaram a sua abordagem em profundidade. Daí que talvez fosse oportuno reactivar, tão breve quanto possível, a edição do boletim “Rede Local”, para apoiar e divulgar o trabalho autárquico dos eleitos do Bloco.

A participação do Bloco nas autarquias deverá concorrer, de forma decisiva, para melhorar as condições de vida dos nossos concidadãos. Todas as propostas deverão ser apoiadas na constante auscultação das preocupações e dos anseios das populações.

O lugar do Bloco deve ser ao lado das lutas dos portugueses. Só assim cumpriremos o nosso papel de activistas pelo Socialismo.

Esquerda Nova

Texto publicado no n.º 25 do jornal "Esquerda", de Dezembro de 2007


(Publicado a 4.Janeiro.2008 em Objectivo: Socialismo!)

Canção amiga

Eu preparo uma canção
em que minha mãe se reconheça,
todas as mães se reconheçam,
e que fale como dois olhos.

Caminho por uma rua
que passa em muitos países.
Se não me vêem, eu vejo
e saúdo velhos amigos.

Eu distribuo um segredo
como quem ama ou sorri.
No jeito mais natural
dois carinhos se procuram.

Minha vida, nossas vidas
formam um só diamante.
Aprendi novas palavras
e tornei outras mais belas.

Eu preparo uma canção
que faça acordar os homens
e adormecer as crianças.

De Carlos Drummond de Andrade, in "Novos Poemas", 1948


(Publicado a 28.Dezembro.2007 em Objectivo: Socialismo!)

A nossa Camarada Adélia Rego de Oliveira faleceu.

A Adélia era fundadora do Bloco de Esquerda e sua activista desde o primeiro momento. Fazia parte, igualmente, da corrente de opinião Esquerda Nova. Sentiremos todos a sua falta, da sua disponibilidade e alegria. Orgulhamo-nos de ter contado com a Adélia nos melhores e nos piores momentos.

Esquerda Nova

(Publicado a 8.Dezembro.2007 em Objectivo: Socialismo!)

Deram à estampa na Imprensa as primeiras divergências concretas de interpretação relativas ao “Acordo sobre Políticas para Lisboa”, assinado pelo Partido Socialista (PS) e pelo Bloco de Esquerda para a Câmara Municipal de Lisboa.

Em pleno Verão, fizemos as críticas que entendemos ao texto e ao contexto do referido acordo, que permitiu ao vereador José Sá Fernandes integrar o Executivo camarário. Tudo o que, então, foi escrito e dito pela corrente de opinião Esquerda Nova mantém-se, infelizmente, actual.

Quanto às posições assumidas na Assembleia Municipal de Lisboa e, fora dela, pelo vereador José Sá Fernandes, entendemos que:

1 – No município de Lisboa, todas as situações de trabalhadores precários com tarefas permanentes cujas funções configuram um contrato de trabalho têm de ser regularizadas. São, por isso, absolutamente rigorosas e transparentes as declarações do deputado municipal do Bloco Heitor de Sousa.

2 – Os compromissos assumidos com os cidadãos são para cumprir. Neste caso concreto, é óbvio que se houver um único trabalhador naquelas condições (que cumpra horário de trabalho e tenha uma relação hierárquica a respeitar) a quem não seja dada a possibilidade de integração nos quadros de pessoal da autarquia, oBloco de Esquerda só tem um caminho: denunciar o acordo com o PS.

3 – A diferença de que se arroga o Bloco de Esquerda faz-se na prática. E na prática não é possível pactuar com o uso e o abuso do trabalho precário. Nem que, agora, venha dizer-se que, afinal, até é possível prescindir dos serviços de quem exerce funções que podem passar a ser desempenhadas por trabalhadores do quadro.

4 – Discordamos do “Acordo sobre Políticas para Lisboa”, mas é facto que ele foi subscrito pelo Bloco de Esquerda. Assim sendo, nenhum dos seus seis pontos pode, em qualquer momento, ser desvirtuado: o contrato de lealdade celebrado com os eleitores tem de ser honrado!

21 de Novembro de 2007


(Publicado a 21.Novembro.2007 em Objectivo: Socialismo!)

É sabido que as populações dos diferentes países que constituem a União Europeia não dão grande importância às questões europeias. Sentem-nas como externas, não essenciais à vida e que apenas têm interesse para os eurocratas.

Esta situação deve-se, em grande parte, à falta de informação e de discussão sobre as questões europeias, que são tratadas nos gabinetes, no maior secretismo, sem que aos cidadãos seja dada a possibilidade de se pronunciarem sobre elas.

Há muito que o Bloco de Esquerda reclama uma Constituição para a Europa, mas uma Constituição de facto, com a eleição de deputados constituintes que elaborem um texto constitucional a ser sufragado nos diversos países.

Só assim seria possível aos cidadãos europeus discutirem questões tão prementes e importantes como a defesa comum, a solidariedade, as relações com África, as relações entre os países europeus, o federalismo, a globalização e outras. Seria a forma de os cidadãos dos países da Europa se sentirem, de facto, cidadãos europeus de pleno direito.

Entretanto foi aprovado pelos governantes dos 27 um tratado a que resolveram chamar de Tratado Reformador, com vista a evitar os referendos populares.

O actual Governo PS prometeu, durante a campanha eleitoral, que o tratado europeu seria referendado. O actual “tabu” de José Sócrates leva-nos a desconfiar que tal não irá acontecer.

Pelos media pululam opiniões que consideram os cidadãos incapazes de entender a complexidade do articulado do texto. Tais opiniões dizem bem do respeito que os seus autores, iluminadas criaturas, têm dos seus concidadãos pagadores de impostos.

Quaisquer malabarismos políticos, como propor um referendo, lá para 2009 e após a entrada em vigor do “Tratado Reformador”, sobre a permanência de Portugal na União Europeia, só podem ser encarados como truques saídos da cartola de quem “tolera” os cidadãos apenas como eleitores cíclicos e acríticos.

A Esquerda Nova considera que é necessário continuar a exigir uma Constituinte para a Europa, que permita uma ampla discussão dos temas que interessam aos europeus.

De qualquer modo, o chamado Tratado de Lisboa não deve passar sem um referendo popular, frisando sempre que a nossa preferência vai para uma Constituição Europeia, democrática e amplamente discutida.

Impõe-se uma grande campanha de informação junto dos nossos concidadãos alertando para a situação que nos é imposta, de um tratado sobre o qual não seremos chamados a emitir qualquer opinião.

25 de Outubro de 2007
A Esquerda Nova


(Publicado a 25.Outubro.2007 em Objectivo: Socialismo!)

A Moção D é o resultado da convergência da experiência e da militância de diversos bloquistas.

A militância do dia-a-dia, no Bloco ou fora dele, fez convergir na Moção D, uma mesma vontade de tornar o Bloco de Esquerda num espaço onde a pluralidade, a democracia e a liberdade de opinião sejam motores para a afirmação de uma alternativa pelo socialismo.

Lutamos para que o Bloco de Esquerda se afirme como um espaço político e social à esquerda que saiba também o que quer enquanto alternativa real e credível de poder.

O Bloco de Esquerda não é a "vanguarda" das esquerdas, não é a "vanguarda da classe operária", mas tem de se afirmar, entre as esquerdas, como um espaço democrático inequívocamente socialista!

Na Moção D temos 7 teses para construir uma acção integradora. Temos um projecto global para o Bloco de Esquerda! Preocupamo-nos com a inexistência de debates, com algum afunilamento da democracia interna, mas também queremos que o Bloco seja parte activa na definição de uma alternativa socialista que se mobilize e mobilize!

Na Moção D começámos por ser um grupo de bloquistas que queria apresentar as suas ideias, para passar a afirmarmo-nos como uma corrente de opinião que sabe o que quer e no quer tem propostas concretas que até podem ser alternativas ao que tem vigorado!

Queremos um Bloco de Esquerda em abertura permanente com a sociedade e com os movimentos sociais. Pensamos que o Bloco não se esgota na quantidade dos seus militantes. Deveremos estar sempre disponíveis para discutir com todas e todos que buscam uma alternativa ao liberalismo e aos totalitarismos, acolhendo as suas propostas e sugestões. É por isto e para isto que propomos a organização das CONFERÊNCIAS DA ESQUERDA NOVA!

Temos a consciência que uma alternativa socialista precisa de uma maioria social de esquerda. E essa maioria não passa por aritméticas parlamentares. As consequências do liberalismo na vida das pessoas cria condições para uma maioria social suporte de uma alternativa que tem de ser encontrada muito para além das bases eleitorais tradicionais das esquerdas.

Somos socialistas, sabemos o que queremos e não queremos, mas propomos um debate sério, plural, fraterno e conclusivo sobre:

    * que socialismo para o século da globalização liberal;
    * que modelo e organização queremos para a Europa;
    * que organização queremos para o Bloco;
    * que alternativa ecológica;

A discussão das divergências, das dúvidas e das incertezas cria condições para um Bloco de Esquerda mais unido e mobilizado. A unidade constrói-se na diversidade e no reconhecimento das diferenças!

Um outro tema que propomos para a discussão em nome de uma maior qualificação da democracia é a crítica ao parlamentarismo e à organização democrática liberal. Vivemos uma época onde o excesso de representativismo asfixia qualquer expressão directa da vontade popular. A hiper-parlamentarização da sociedade afecta também os partidos que nela participam. Como que se começam a esquecer dos movimentos sociais, da iniciativa das pessoas, ... E é possível praticar e existir democracia sem o asfixiante parlamentarismo que nos impõem!

Na Moção D temos propostas! Propostas que estarão em cima da mesa depois da V Convenção Nacional ... De Moção D apresentar-nos-emos aos bloquistas como uma nova corrente de opinião por um Bloco de Esquerda plural, aberto, democrático, não burocrático e de sentido inequívocamente socialista.

Este Blogue e o Boletim "OBJECTIVO: SOCIALISMO", em papel, que começámos a distribuir pelos núcleos, serão a expressão e a imagem desta nova corrente no Bloco de Esquerda que poderia dar pelo nome de CORRENTE DA ESQUERDA NOVA...

João Pedro Freire
Aderente 147

(Publicado a 12.Maio.2007 em Objectivo: Socialismo!)