Artigo de opinião, assinado por João Pedro Freire e Paulo F. Silva, publicado na edição de hoje do "Público".
"O acordo de Lisboa assinado pelo Partido Socialista (PS) e pelo Bloco de Esquerda (BE) tem feito correr muita tinta. E justificadamente. É muito difícil de entender, pelos que lutam pela Esquerda Socialista, como pode a sua direcção política ter optado pela via que rejeitou durante oito anos, sem que nenhum documento, nenhuma discutida e nova orientação estratégica, o justifique.
Além do teor do acordo – e estão por demonstrar as suas eventuais vantagens para a população de Lisboa –, está em causa a associação do Bloco a um PS que até o próprio Miguel Portas considera como “o mais neo-liberal de toda a Europa”. Está em causa uma aparente estratégia do PS que visa encurralar o BE na perspectiva das legislativas de 2009: o PS sabe que muito dificilmente repetirá a maioria absoluta, e sabe que os deputados do Bloco poderão vir a ser determinantes para prosseguir o seu “reinado”. E depois do desastre social que está a ser o mandato de José Sócrates, um eventual acordo pós-eleitoral assentaria na perfeição como uma pluma esquerdista.
Para isso, este PS, que é o que existe, utiliza os méis habituais, fazendo avanços através das pitonisas do costume.
Resta saber se o BE está disposto a assumir esse papel. Há quem ache que “o destino natural do Bloco é o PS. Não este PS, mas um PS – e perdoem as imagens bélicas, sexuais e epidemiológicas – invadido, penetrado e contaminado pelo melhor do que o BE trouxe à política portuguesa” (como escreveu Miguel Vale de Almeida no seu blogue). Só que o PS, o actual que é o que existe, nunca será “contaminável”, até pela sua própria raiz social-democrata e comportamento neo-liberal.
O caminho do BE não pode ser feito de arranjos de bastidores, nem de acordos à esquerda ou à direita conforme a ocasião, é a sua natureza que o dita. O caminho da Esquerda Socialista será definido pela sua própria agenda e o BE caminha, só pode caminhar, pelas suas próprias pernas, sem se deixar pear pelas regras e aritméticas parlamentares, ou outras. E com todos os que lá estão a poderem escolher os sulcos de um querer comum, em diálogo aberto e amplamente democrático.
O caminho do BE só pode ser feito junto e com os cidadãos e as cidadãs nas lutas sociais que forçosamente surgirão, face aos ataques do neo-liberalismo".
(Publicado a 10.Agosto.2007 em Objectivo: Socialismo!)
Francisco Louçã escreve no ESQUERDA.NET sobre o governo em 2009 a propósito das especulações de Marcelo Rebelo de Sousa.
A posição de Louçã de oposição a um governo PS/BE porque "o Bloco não negoceia coerência", saúda-se e regista-se!
No entanto, há uma passagem no texto de Louçã que pode continuar a ser alvo de especulações:
"Na campanha eleitoral, Sá Fernandes tinha claramente indicado o que considerava ser o programa de urgência para a cidade. Foi eleito por esse programa. Eleito, discutiu as condições da sua aplicação e definiu um acordo com o PS que consagrava total ou parcialmente cada uma dessas condições. Exigiu e assegurou inteira liberdade de voto".
E se em 2009, a direcção do BE resolver proceder da mesma maneira com o PS (partindo do princípio que ganhará sem maioria absoluta!!...), tal como Sá Fernandes o fez na Câmara de Lisboa???... Será que não há no texto de Louçã uma porta aberta, desde que esse "SE" se verificar?
Aguarda-se uma resposta!
João Pedro Freire
(a título pessoal)
(Publicado a 2.Agosto.2007 em Objectivo: Socialismo!)
O artigo que a seguir se transcreve é da autoria de Mário Soares e foi publicado no jornal "El Pais" do passado dia 1.
Não deixa de ser curioso que o Partido Socialista, o seu secretário-geral e actual primeiro-ministro, José Sócrates, e demais figuras com responsabilidades no PS e no Governo passem completamente ao lado das interrogações propostas pelo velho senador que, cumulativamente, até foi o candidato às eleições presidenciais de 2006 deste mesmo PS...
A EUROPA, MAIS LONGE DOS CIDADÃOS
por Mário Soares
O Conselho Europeu reunido em Bruxelas para repor em marcha a União Europeia, após os esforços louváveis realizados pela presidência alemã - e pela Chanceler Merkel, em particular - e para deixar um mandato "claro e preciso" à presidência portuguesa, terá sido um êxito, como nos quis fazer crer o habitual marketing político com que geralmente se saldam os conclaves europeus?
Temo bem que não. Tanto quanto compreendi, pela leitura atenta do "Projecto de Mandato da CIG", que encontrei na internet e que não vi transcrito nos órgãos da imprensa internacional que habitualmente leio. O Tratado Reformador, como agora se chama, não é mini nem simplificado, como pretendia o Presidente Sarkozy. É grande, amplo e extremamente complexo.
Começa por repor em vigor os tratados anteriores (que o Tratado Constitucional devia substituir) e compreenderá duas cláusulas substanciais de alteração ao Tratado da União Europeia (TUE) e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia (TCE), que passará a ser designado (Tratado sobre o Funcionamento da União). Acrescente-se que tanto o Tratado da União Europeia como o Tratado sobre o Funcionamento da União não terão carácter constitucional. A palavra Constituição passará a ser um verdadeiro tabu. Foi em absoluto banida dos dois textos, como uma palavra maldita. A designação de "Ministro dos Negócios Estrangeiros da União", será substituída também por "Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança". A palavra ministro lembra Governo e Estado e este, para a União, é também tabu. O mesmo se passa com as designações de lei e de lei-quadro, que serão denominadas regulamentos, directivas e decisões. Eis exemplos expressivos de arranjos políticos oportunistas, sem alma nem visão de futuro.
Nesta altura - e estamos no começo do "Projecto de Mandato", que se espraia por 18 longas páginas, de letra miúda - os leitores interessados já estarão confusos e enfastiados. O que acontecerá aos cidadãos comuns europeus que queiram, honestamente, conhecer as regras pelas quais se rege a Europa, em que vivem e em que acreditam?
Note-se que as modificações terminológicas não são nada inocentes. Bem pelo contrário. Representam a expressão acabada do pensamento euro-céptico, anti-europeísta, que tem horror à Europa Política e Social, e vê a União tão só como uma vasta área de livre câmbio, um mercado, com uma política financeira estricta e políticas económica, social e fiscal insuficientemente coordenadas. Que longe estamos da prometida "Europa dos Cidadãos"...
O texto do Mandato, para quem o leia, representa um hábil exercício de hipocrisia política. Transige-se, de forma grave, com o cepticismo britânico, ao fazer desaparecer os símbolos: bandeira, hino, lema, etc. Ora os símbolos são formas essenciais de identidade. Mas os "entendidos" piscam-nos o olho e dizem-nos: "atenção, oitenta por cento do conteúdo, ficou idêntico". Simplesmente isso não está escrito nem será verdade. O que resulta insofismável, é que os governantes europeus, por medo e facilitismo, se recusam a assumir a identidade europeia. O federalismo subentendido no antigo Projecto Constitucional, desapareceu. Como é possível, assim, estimular e desenvolver a cidadania europeia? O fosso entre os cidadãos europeus e as instituições, alargou-se consideravelmente. O que é dramático. Porque daí resultarão, inevitavelmente, consequências negativas que não deixarão de se fazer sentir. Wait and see.
Como poderá a União Europeia tornar-se um protagonista global na cena internacional - como é necessário para o Mundo, que aconteça - se são conscientemente reforçados os poderes dos Estados nacionais (que são quem manda, cada vez com maior dificuldade em encontrar consensos) e esbatidas as competências da União, tornada uma entidade difusa e ambígua, que teme dizer o que seja e para onde caminha? Será isto uma nova forma de "transparência política", de que tanto se reclamam os dirigentes europeus?
E no entanto, todos os Estados europeus sabem - dizem-no - que sozinhos, sejam quais forem, mesmo os maiores, como a Alemanha, não têm peso nem dimensão para poder competir, com êxito, no mundo global dos nossos dias.
No fundo, o que se passou na Cimeira de Bruxelas, foi que dois Estados-membros bloquearam o avanço, tão necessário, da construção europeia: o Reino Unido (que todos sabemos nunca o desejou) e a Polónia (por razões conjunturais, embora usando argumentos inaceitáveis). Estão no seu direito, quanto ao que lhes diz respeito. Mas não de impedir o avanço dos outros. Esse é o ponto.
O motor franco-germânico - que dizem ter-se-á recomposto, oxalá assim seja! - resolveu ceder, à pressão britânica, quando 18 Estados (em 27) tinham já ratificado o Tratado Constitucional e mais uns tantos, entre os quais Portugal e a Irlanda, se preparavam para o fazer. Nem sequer se lembraram de recorrer a uma cooperação reforçada, para aprovar o Tratado Constitucional, para a qual bastariam nove países por exemplo. Realmente - repito - por que razão dois Estados haverão de bloquear os avanços que todos os outros 20 ou mesmo 25 aceitam, com mais ou menos entusiasmo?
Portugal, independentemente da sua vontade, ficou com o sério embaraço do "menino nos braços", isto é: com a responsabilidade de levar a bom termo - e rapidamente - o mandato imperativo que o Conselho Europeu de Bruxelas lhe legou. Espero que não se levantem novas dificuldades (a Polónia já fez veladas ameaças), agora que os anti-europeistas deitam foguetes e se consideram vencedores. Veremos... Portugal vai ainda ter de se ocupar, exaustivamente, das Cimeiras tão importantes previstas para Lisboa: da União Europeia com o Brasil, com a Rússia, com África e outras, para além do seu objectivo de estimular a tão importante "Estratégia de Lisboa". Sem esquecer os imprevistos, que sempre surgem.
Jacques Delors, num artigo que publicou no Nouvel Observateur, escreveu com contida resignação: "A Europa sempre assim caminhou: dois passos para a frente e um para trás". Desta vez, temo que os dois passos para a frente sejam de menor dimensão - e significado político - do que o passo enorme que se deu para trás... Mas, claro, e digo-o como europeista convicto: "atrás de tempo, tempo virá".
A União Política Europeia (com a Turquia, pois claro) é indispensável, representa o projecto político de paz mais original e auspicioso do século XX e para o Séc. XXI e um dia irá afirmar-se, contra os egoísmos nacionalistas de vistas curtas de certos políticos europeus...
Lisboa, 1 de Julho de 2007
(Publicado a 11 de Julho.2007 em Objectivo: Socialismo!)
Isso mesmo... para que servem as resoluções da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda?
Servirão sómente para consumo dos membros do orgão máximo do Bloco entre Convenções? Será que servem sómente para consumo interno dos bloquistas?
Será que as resoluções da Mesa Nacional não seriam importantes para a discussão entre o Bloco (todo o Bloco) e os trabalhadores, os jovens, os consumidores, os contribuintes, ou seja, toda a sociedade numa perpectiva de por o Bloco à prova com o social tal e qual ele é?
As resoluções da última Mesa Nacional, a primeira depois de uma Convenção Nacional, são políticamente importantes, tendo sido aprovadas por unanimidade. Porque não organizar debates internos e externos sobre o que a Mesa Nacional aprovou?
A discussão sobre a Europa num momento em que Portugal assume a presidência da União Europeia, num contexto de nova ofensiva da perspectiva neo-liberal... porque esperamos?
A discussão de uma realidade organizativa interna no Bloco que faz a diferença relativamente aos partidos tradicionais, com a regulamentação do direito de tendência... será que é uma discussão que deve estar circunscrita ao Bloco ou o Bloco poderia lançá-la para o exterior, envolvendo nomeadamente os militantes dos outros partidos das esquerdas? Falar do direito de tendência é propor mais participação, onde ela não existe nem é incentivada, como é o que se verifica nos partidos tradicionais...
A discussão alargada sobre as políticas neo-liberais e anti-socialistas do governo Sócrates - na Saúde, na distribuição da riqueza com a continua desvalorização do factor trabalho, nas leis laborais, na instituição do medo e da lei da rolha - será que deve ser reduzida à organização de comícios ou deveria envolver a iniciativa local, concelhia e distrital, com pequenos debates abertos mas que motivassem e proporcionassem mais participação?
Afinal... para que servem as boas resoluções da Mesa Nacional?
João Pedro Freire
(Publicado a 30.Junho.2007 em Objectivo: Socialismo!)
Assistimos a uma situação que supúnhamos completamente erradicada da sociedade portuguesa após o 25 de Abril de 1974.
Há cada vez mais cidadãos que afirmam ter receio de manifestar a sua opinião, temendo represálias.
Como se desenvolveu este “medo” entre os portugueses?
O alto nível de desemprego (mais de 500.000 desempregados, segundo os dados oficiais) e um emprego de carácter precário cada vez mais alargado (recibos verdes, contratos individuais, trabalho temporário e sem direitos, sub-contratação) contribuíram para um individualismo que leva à não sindicalização dos jovens entrados no mercado de trabalho e, mesmo, à desvinculação dos sindicatos.
A isto não é alheia uma certa incapacidade, por parte dos sindicatos, em se prepararem para novas situações que pouco têm a ver com as relações de trabalho que existiam no último quartel do século passado.
A actuação do Governo, apoiado numa maioria absoluta do PS, mas com uma prática de direita, tem contribuído para diminuir a capacidade organizativa e as respostas colectivas dos trabalhadores.
As ameaças desencadeadas pelo Governo contra sindicalistas, professores, trabalhadores da saúde e restantes funcionários públicos, utilizando contra eles o mais descarado e vil populismo – vejam-se os “castigos” aplicados a quem tem a “desfaçatez” de criticar membros do Governo, directores-gerais ou outras entidades consideradas intocáveis, e a enorme arrogância usada pela maioria no seu discurso politico –, provocam alguma revolta, mas também uma certa impotência nos sectores menos mobilizados da sociedade.
À esquerda socialista cabe um importante papel ao denunciar estas atitudes anti-democráticas que roçam já o “fascismo comportamental” a que se referem alguns teóricos da política.
Nós, no Bloco de Esquerda, estamos obrigados a não deixar passar nenhuma situação de ameaça às liberdades democráticas sem que a denúncia pública seja conseguida, com propostas de actuação alternativas que permitam manter vivas a esperança dos nossos concidadãos na democracia e a sua capacidade de luta colectiva e organizada.
A nossa atenta vigilância e actuação de resposta devem estar onde quer que a democracia e a liberdade sejam espezinhadas, pelo Governo, pelas autarquias, nos locais de trabalho ou nas escolas.
Ferreira dos Santos
(Publicado a 21.Junho.2007 em Objectivo: Socialismo!)
Preocupam-me as notícias que vêm da Europa. E mais preocupado fiquei depois de ler a entrevista que Luís Amado, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, deu ao JN de hoje.
Paulo F. Silva
(Publicado a 15.Junho.2007 em Objectivo: Socialismo!)
No rescaldo da primeira volta das eleições para a Assembleia Nacional Francesa alguns “fazedores de opinião” resolveram “opinar” sobre a Esquerda e o seu futuro.
Um deles foi José Miguel Júdice. Para este senhorito da direita, a Esquerda, se quiser ter algum futuro, deverá renunciar às questões do socialismo. Aliás, questões que esse senhor dá como ultrapassadas. Para JMJ, a esquerda deveria pôr os olhos na “esquerda americana” e preocupar-se com questões como as alterações climáticas e a defesa das liberdades, seja lá isso o que for.
As questões sociais serão resolvidas pelo mercado, esse “deus ex máquina” do neo-liberalismo impante.
A esquerda agradece os conselhos manifestados pelos seus inimigos, relativamente ao seu futuro. Sabemos, porém, o que são presentes envenenados.
Ora, a realidade é que uma parte substancial do que se considera a esquerda (a chamada social-democracia) não tem sabido agir como tal.
Enquanto na oposição vão fazendo promessas de carácter social, mas logo que conseguem a fatia de poder que lhe permitiria concretizar tais promessas, esquecem-nas por completo e passam a cumprir o papel que alguém lhe reservou na história, o de feroz capataz do capital.
Assim, se vem acentuando um cada vez maior divórcio entre tais organizações e os cidadãos, com o consequente enfraquecimento do campo da esquerda e do socialismo.
Em Portugal a situação apresenta-se de forma ainda mais complexa.
A despeito do incumprimento das promessas eleitorais e de uma aplicação subserviente de todos os ditames neo-liberais, o governo do PS não é muito castigado nas intenções de voto dos portugueses.
O que se passa é que os portugueses têm tido dos governos da direita experiências de tal modo traumatizantes que temem a volta destes ao poder e assim vão preferindo a manutenção do PS.
Por outro lado, as políticas neo-liberais, que se vêm instalando por toda a Europa, foram fazendo o seu trabalho em Portugal. Um desemprego que apresenta níveis altíssimos, o isolamento dos cidadãos motivado pela “necessidade“ de defender o seu precarizado emprego, a desesperança no futuro por parte dos jovens, levam a uma menor capacidade de lutas colectivas e organizadas. Acresce,assim, um maior refluxo do movimento sindical.
Os cidadãos, no seu conjunto, são levados a pensar que não existe alternativa, “que são todos iguais” e essa é uma perigosa falácia instalada na sociedade portuguesa, que só interessa aos capitalistas e aos seus aliados.
Cabe à esquerda séria e de mãos limpas estar atenta e, por maioria de razão,ao Bloco de Esquerda, como organização da Esquerda e do Socialismo, mostrar aos nossos concidadãos que é possível uma alternativa a esta situação.
Para tal temos que nos esforçar para conseguir participar em todos os processos de luta que se vão desenrolando, com propostas credíveis que levem a uma maior qualificação dessas mesmas lutas, no sentido de dar consistência ao combate por uma sociedade mais justa.
Estamos num tempo em que todos os que tiverem alguma motivação para lutar devem ser bem vindos e acolhidos como tal.
Aliar a intervenção institucional ao trabalho a que chamamos “correr por fora” junto das populações, apoiando e dando sentido às lutas por mais recuadas que elas nos pareçam, eis o segredo para uma cada vez maior implantação do Bloco, enquanto tal e não escondido atrás de siglas. Esta forma de intervenção permitirá ao Partido-Movimento criar condições para crescer e ser reconhecido junto dos sectores da população que mais sofrem com os ataques do neo-liberalismo e dos seus fiéis serventuários.
A tarefa é difícil, é longa, mas é um desafio aliciante…
Ferreira dos Santos
(Publicado a 14.Junho.2007 em Objectivo: Socialismo!)
O balanço da V Convenção Nacional do Bloco de Esquerda (BE) não podia ser mais positivo para os subscritores da “Moção D – Por uma maioria social de Esquerda” e para os defensores da corrente da Esquerda Nova no seio do BE: foi um óptimo começo de trabalho!
No final de Março, a Comissão Organizadora da Convenção (COC) acedeu ao meu pedido e distribuiu pelos aderentes do distrito do Porto, através do correio electrónico, o texto seguinte por mim subscrito:
O Bloco pela Democracia Socialista
O Bloco de Esquerda tem desbaratado, nos últimos anos, parte significativa (e decisiva?) do capital de esperança reconstruída, na acção política e nos vários actos eleitorais, junto de centenas de milhares de homens e mulheres das esquerdas que, em nome da Democracia Socialista, souberam unir esforços num projecto de "propostas fortes" que assumia o compromisso de se assumir como "sinal de esperança".
Os pressupostos que, então, levaram à união de várias esquerdas mantêm-se politicamente válidos e equilibrados. Tal como se definia no manifesto fundador do Bloco de Esquerda, "o desafio que colocamos à sociedade portuguesa é da emergência de uma nova iniciativa política".
No mesmo documento, o Bloco assumia "as grandes tradições da luta popular no país" e garantia querer aprender com "outras experiências e desafios". Isto porque o projecto visava renovar a "herança do socialismo" e incluir "as contribuições convergentes de diversos cidadãos, forças e movimentos que ao longo dos anos se comprometeram com a busca de alternativas ao capitalismo".
Infelizmente, o Bloco de Esquerda não tem correspondido a essa expectativa, sobretudo desde 2005. A organização político-partidária não tem sido capaz de associar a si, pelas suas propostas, o apoio e o empenhamento de correntes organizadas de intervenção política ou social e de múltiplas opiniões. Por isso, o Bloco surge, cada vez mais, como uma organização semelhante às restantes existentes no espectro político português; a sua estrutura tem cristalizado, não tem sido capaz de interpretar novas questões fracturantes na sociedade; falha clamorosamente do ponto de vista de organização interna, não faz sequer debate político; limita-se, com frequência, a tentar dar resposta aos temas da agenda política, conforme eles vão surgindo; nem sequer acompanha os seus eleitos locais, quase todos sem experiência autárquica.
Não há soluções milagrosas, incluindo na política, mas aos que, ao longo do seu trajecto político e partidário, até já assistiram a "filmes" semelhantes, e aos que, por quaisquer outras razões, se identifiquem de algum modo com a insatisfação que o Bloco tem gerado,
proponho que se mantenham em contacto (via e-mail, telefone, etc.) com vista à criação de condições para a elaboração de propostas de alteração aos Estatutos e de uma Moção de Orientação Política à V Convenção do Bloco de Esquerda.
As respostas ao apelo não tardaram e um pequeno grupo de militantes deu corpo, em apenas um mês, ao “sinal de esperança” que, em seu entender, devia constituir um texto de reflexão/proposta de moção de orientação política a levar, eventualmente, à Convenção.
As lacunas foram muitas, os erros na caminhada vários, mas também ninguém buscava a perfeição! Com todas as limitações intrínsecas ao nascimento da Moção D, ainda asssim, conseguimos:
- participar nos debates intermoções em Aveiro, Braga Lisboa, Porto e Viana do Castelo;
- melhorar e reforçar o conteúdo político da nossa proposta de moção de oerientação política;
- eleger delegados à Convenção no Porto e em Aveiro;
- editar e distribuir dois jornais com as nossas posições políticas;
- e alimentar, quase diariamente, este mesmo blogue.
A crispação gerada no debate através dos blogues das diferentes moções, e sobretudo nos próprios debates intermoções, radicalizou os discursos e, inevitalmente, obrigou a cerrar de fileiras. Apesar disso, apercebemo-nos que havia condições objectivas para levar a votação a nossa proposta de moção, tanto mais que o “discurso” e as propostas da Moção D não se enquadravam no que ia sendo dito no Fórum Lisboa. Ao fim de muitos anos de silêncio, e embora timidamente, os aderentes do BE voltaram a pronunciar o substantivo “socialismo”! O resultado da votação – Moção A, 79,9%; Moção B, 2.3%; Moção C, 14,3%; Moção D, 3,3% – foi francamente encorajador.
Aqui chegados colocava-se o problema apresentar, ou não, uma lista de candidatos à Mesa Nacional. A decisão, politicamente muito complicada, não foi unânime, mas optámos! Parecia-nos quase impossível eleger um delegado, mas a Convenção atribui-nos dois! Moção A, 62 delegados /77,5%); Moção B, 4 (5%); Moção C, 12 (15%); Moção D, 2 (2,5%).
Foi um óptimo começo de trabalho!
Fiéis ao que, repetidamente, afirmámos desde o final de Março continuamos a ser Bloco dentro do Bloco de Esquerda, mas, agora, os subscritores da Moção D também vão dar corpo à substância das propostas feitas, aprendendo com outras experiências e desafios para contribuir a renovar a herança do socialismo.
1. Este blogue manter-se-á e, após um pequeno arranjo gráfico, será o espaço privilegiado de expressão da corrente da Esquerda Nova do BE;
2. O jornal “OBJECTIVO: SOCIALISMO” continuará a ser editado e distribuído, agora por via electrónica, para os aderentes e simpatizantes que constam dos nossos contactos e para tod@s @s que nos manifestam essa pretensão;
3. Gradualmente, e na medida das nossas possibilidades, trataremos de fazer a tradução prática e objectiva de algumas das ideias defendidas na Moção D: as Conferências da Esquerda Nova são o melhor exemplo!
Paulo F. Silva
(Publicado a 6.Junho.2007 em Objectivo:Socialismo!)