Olho para a imagem e o que vejo? Um asiático derrubado à força, provavelmente ainda ajoelhado; o ambiente etá pesado, porque o homem transpira ao ritmo de uma taxa de humidade muito acima dos 90%; e os olhos estão serenamente cerrados, como se fosse possível apagar o mundo que está para trás com o simples fechar de pestanas; lá ao fundo, sobre a direita, desfocado, sem rosto portanto, outro homem ameaça de morte o primeiro com uma pistola.

Tudo isto é simbólico, tudo isto é imaginário. O homem que com expressão serena espera pelo fim da tormenta é uma das 22 pessoas que, em média, são executadas por dia na China, segundo um relatório da Amnistia Internacional. O homem sem rosto é um dos algozes.

A onda de protestos globais de marca tibetana que está, lentamente, a conseguir apagar a marcha do facho olímpico também se relaciona com esta imagem simbólica. Como se, de repente, todos tivéssemos acordado para o olímpico desrespeito pelos direitos humanos que há muito, muito tempo acontece no imenso continente guiado por Pequim. Os Jogos, assim mesmo, com maiúscula, há muito que estão transformados numa competição de produtores de esteróides anabolizantes; os Jogos, ainda com maiúscula, há muito que deixaram de ser um meio de paz que unia povos, por todos respeitado nem que fosse em cada quatro anos; hoje vivemos na Era dos jogos, com minúscula, num tempo em que o negócio intercontinental, o vil dólar, vale infinitamente mais que o simples respeito pelos direitos um povo.

E assim será, pelo menos enquanto os povos assim o permitirem.

À primeira vista, é um caso de esquizofrenia. A mesma União Europeia que, “heroicamente” há menos de dois anos, foi a vanguarda do combate pela Convenção da Unesco sobre a diversidade cultural, tenta no presente um reenquadramento dos sistemas nacionais de ajudas ao cinema que as enfraquece consideravelmente. O objectivo da Comissão Europeia é simplesmente tornar compatíveis os programas de ajuda dos estados membros às suas produções cinematográficas com as regras de concorrência pura em vigor no mercado único europeu. Coisa complicada, pois existem mais de 600 mecanismos de apoio ao cinema nos 27 países da União...Bruxelas realça sobretudo o “território nacional” de algumas medidas, que obriga o produtor do filme a gastar parte do seu orçamento no país que o apoiou. Na procura de uma maior eficácia, a Comissão não esconde o seu desejo de uma “territorilização nacional” dos apoios. Porque isso, assegura, tornará mais fácil as co-produções num mercado menos fragmentado.

Nestes tempos de incerteza, é dizer pouco que a “Comunicação sobre a Cultura”, documento assinado pela Comissão Europeia de 2007, foi acolhido com frieza. A Comissão reafirma dois princípios-chave. Primeiro, a política cultural incumbe aos estados membros. Segundo, existe, em relação aos apoios à indústria, uma especificidade do campo cultural que lhe permite não cumprir as estritas regras da concorrência. Formulada pela primeira vez no tratado de Maastricht (1992), a precisão é vital: “Podem ser consideradas compatíveis com o mercado comum (...) os apoios destinados a promover a cultura e a conservação do património, quando não alterem as condições das trocas e da concorrência na Comunidade em medidas contrárias ao bem comum.” O artigo 87 permitiu salvaguardar as ajudas públicas ao cinema em todo o espaço europeu durante anos.

Mas não nos deixemos enganar. Esta declaração de intenções foi adoptada por proposta da direcção geral da Cultura, representada pelo comissário eslovaco Jan Figel. Isso não quer dizer que os comissários da concorrência (Neelie Kroes) e dos Media (Viviane Reding), que também tinham uma palavra a dizer sobre o dossier, partilhassem a mesma opinião. A Comissão Europeia não é , de facto, um governo. Cada comissário tem uma autonomia proporcional ao seu peso político e... como é de calcular, o comissário da Cultura não é seguramente dos maiores.

A situação não foi sempre tão límpida. Quando em 1998 Bruxelas deu novamente o seu aval ao sistema de apoios, estes foram julgados compatíveis com o mercado comum porque o cinema é uma indústria cultural. Três anos depois, a reflexão “afina-se”. Numa “Comunicação sobre o Cinema” publicada em 2001, e confirmada em 2004, Bruxelas fixa quatro critérios à autorização de apoios: a ajuda deve ser destinada a um “produto cultural” (a apreciação do que é um “produto cultural” é deixada aos Estados); o apoio financeiro não deve exceder 50% do orçamento total do filme, exceptuando-se os orçamentos muito pequenos; os suplementos para certas prestações técnicas são formalmente proibidos; por fim, o critério mais discutido , ligado às “clausulas de territorialização”, segundo o qual os Estados não estão autorizados a impor a um produtor que gaste no seu território, em troca dos apoios, mais de 80% do orçamento da obra. “Em 1998, a decisão da autorização dos apoios franceses ocupava uma quinzena de páginas. Em 2006, a decisão sobre o conjunto do sistema ocupa 160. Isto prova que nestes anos a Comissão desenvolveu muito mais detalhadamente o mecanismo dos apoios, numa base mais sofisticada. Provocando um efeito de bala: onde poderia mostrar-se mais tolerante, torna-se mais exigente”, inquieta-se Xavier Merlin, director dos Negócios Europeus e Internacionais do CNC francês.

E tudo indica que as coisas vão piorar. Novo exemplo do voluntarismo de Bruxelas são os “testes culturais”, aplicados em vários países desde o fim de 2006.

Em Cannes, este ano, as agências nacionais de cinema europeias denunciaram o risco da generalização destes testes, que “levará à adopção de uma definição muito restritiva de cultura e cinema”, defendendo ainda, a uma só voz (coisa impensável há anos atrás!), “a actual configuração dos apoios”. Estas reuniões, que desde 2003 se tornaram trianuais (Berlim + Cannes + San Sebastian ou Veneza), podem, e devem, tornar-se foco de reflexão ambicioso. Actualmente contra a política da Comissão Europeia.

Só por curiosidade... já tinham ouvido, ou lido, alguma coisa sobre isto, por cá?

Paulo Teixeira de Sousa
Escola Secundária Fontes Pereira de Melo

Publicado em "A Página da Educação", edição de Outubro de 2007

(Reeditado a 9.Outubro.2007 em Objectivo: Socialismo!)

Artigo de opinião, assinado por João Pedro Freire e Paulo F. Silva, publicado na edição de hoje do "Público".

"O acordo de Lisboa assinado pelo Partido Socialista (PS) e pelo Bloco de Esquerda (BE) tem feito correr muita tinta. E justificadamente. É muito difícil de entender, pelos que lutam pela Esquerda Socialista, como pode a sua direcção política ter optado pela via que rejeitou durante oito anos, sem que nenhum documento, nenhuma discutida e nova orientação estratégica, o justifique.

Além do teor do acordo – e estão por demonstrar as suas eventuais vantagens para a população de Lisboa –, está em causa a associação do Bloco a um PS que até o próprio Miguel Portas considera como “o mais neo-liberal de toda a Europa”. Está em causa uma aparente estratégia do PS que visa encurralar o BE na perspectiva das legislativas de 2009: o PS sabe que muito dificilmente repetirá a maioria absoluta, e sabe que os deputados do Bloco poderão vir a ser determinantes para prosseguir o seu “reinado”. E depois do desastre social que está a ser o mandato de José Sócrates, um eventual acordo pós-eleitoral assentaria na perfeição como uma pluma esquerdista.

Para isso, este PS, que é o que existe, utiliza os méis habituais, fazendo avanços através das pitonisas do costume.

Resta saber se o BE está disposto a assumir esse papel. Há quem ache que “o destino natural do Bloco é o PS. Não este PS, mas um PS – e perdoem as imagens bélicas, sexuais e epidemiológicas – invadido, penetrado e contaminado pelo melhor do que o BE trouxe à política portuguesa” (como escreveu Miguel Vale de Almeida no seu blogue). Só que o PS, o actual que é o que existe, nunca será “contaminável”, até pela sua própria raiz social-democrata e comportamento neo-liberal.

O caminho do BE não pode ser feito de arranjos de bastidores, nem de acordos à esquerda ou à direita conforme a ocasião, é a sua natureza que o dita. O caminho da Esquerda Socialista será definido pela sua própria agenda e o BE caminha, só pode caminhar, pelas suas próprias pernas, sem se deixar pear pelas regras e aritméticas parlamentares, ou outras. E com todos os que lá estão a poderem escolher os sulcos de um querer comum, em diálogo aberto e amplamente democrático.

O caminho do BE só pode ser feito junto e com os cidadãos e as cidadãs nas lutas sociais que forçosamente surgirão, face aos ataques do neo-liberalismo".


(Publicado a 10.Agosto.2007 em Objectivo: Socialismo!)

Francisco Louçã escreve no ESQUERDA.NET sobre o governo em 2009 a propósito das especulações de Marcelo Rebelo de Sousa.

A posição de Louçã de oposição a um governo PS/BE porque "o Bloco não negoceia coerência", saúda-se e regista-se!

No entanto, há uma passagem no texto de Louçã que pode continuar a ser alvo de especulações:
"Na campanha eleitoral, Sá Fernandes tinha claramente indicado o que considerava ser o programa de urgência para a cidade. Foi eleito por esse programa. Eleito, discutiu as condições da sua aplicação e definiu um acordo com o PS que consagrava total ou parcialmente cada uma dessas condições. Exigiu e assegurou inteira liberdade de voto".

E se em 2009, a direcção do BE resolver proceder da mesma maneira com o PS (partindo do princípio que ganhará sem maioria absoluta!!...), tal como Sá Fernandes o fez na Câmara de Lisboa???... Será que não há no texto de Louçã uma porta aberta, desde que esse "SE" se verificar?

Aguarda-se uma resposta!

João Pedro Freire
(a título pessoal)


(Publicado a 2.Agosto.2007 em Objectivo: Socialismo!)

O artigo que a seguir se transcreve é da autoria de Mário Soares e foi publicado no jornal "El Pais" do passado dia 1.

Não deixa de ser curioso que o Partido Socialista, o seu secretário-geral e actual primeiro-ministro, José Sócrates, e demais figuras com responsabilidades no PS e no Governo passem completamente ao lado das interrogações propostas pelo velho senador que, cumulativamente, até foi o candidato às eleições presidenciais de 2006 deste mesmo PS...

A EUROPA, MAIS LONGE DOS CIDADÃOS

por Mário Soares

O Conselho Europeu reunido em Bruxelas para repor em marcha a União Europeia, após os esforços louváveis realizados pela presidência alemã - e pela Chanceler Merkel, em particular - e para deixar um mandato "claro e preciso" à presidência portuguesa, terá sido um êxito, como nos quis fazer crer o habitual marketing político com que geralmente se saldam os conclaves europeus?

Temo bem que não. Tanto quanto compreendi, pela leitura atenta do "Projecto de Mandato da CIG", que encontrei na internet e que não vi transcrito nos órgãos da imprensa internacional que habitualmente leio. O Tratado Reformador, como agora se chama, não é mini nem simplificado, como pretendia o Presidente Sarkozy. É grande, amplo e extremamente complexo.

Começa por repor em vigor os tratados anteriores (que o Tratado Constitucional devia substituir) e compreenderá duas cláusulas substanciais de alteração ao Tratado da União Europeia (TUE) e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia (TCE), que passará a ser designado (Tratado sobre o Funcionamento da União). Acrescente-se que tanto o Tratado da União Europeia como o Tratado sobre o Funcionamento da União não terão carácter constitucional. A palavra Constituição passará a ser um verdadeiro tabu. Foi em absoluto banida dos dois textos, como uma palavra maldita. A designação de "Ministro dos Negócios Estrangeiros da União", será substituída também por "Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança". A palavra ministro lembra Governo e Estado e este, para a União, é também tabu. O mesmo se passa com as designações de lei e de lei-quadro, que serão denominadas regulamentos, directivas e decisões. Eis exemplos expressivos de arranjos políticos oportunistas, sem alma nem visão de futuro.

Nesta altura - e estamos no começo do "Projecto de Mandato", que se espraia por 18 longas páginas, de letra miúda - os leitores interessados já estarão confusos e enfastiados. O que acontecerá aos cidadãos comuns europeus que queiram, honestamente, conhecer as regras pelas quais se rege a Europa, em que vivem e em que acreditam?

Note-se que as modificações terminológicas não são nada inocentes. Bem pelo contrário. Representam a expressão acabada do pensamento euro-céptico, anti-europeísta, que tem horror à Europa Política e Social, e vê a União tão só como uma vasta área de livre câmbio, um mercado, com uma política financeira estricta e políticas económica, social e fiscal insuficientemente coordenadas. Que longe estamos da prometida "Europa dos Cidadãos"...

O texto do Mandato, para quem o leia, representa um hábil exercício de hipocrisia política. Transige-se, de forma grave, com o cepticismo britânico, ao fazer desaparecer os símbolos: bandeira, hino, lema, etc. Ora os símbolos são formas essenciais de identidade. Mas os "entendidos" piscam-nos o olho e dizem-nos: "atenção, oitenta por cento do conteúdo, ficou idêntico". Simplesmente isso não está escrito nem será verdade. O que resulta insofismável, é que os governantes europeus, por medo e facilitismo, se recusam a assumir a identidade europeia. O federalismo subentendido no antigo Projecto Constitucional, desapareceu. Como é possível, assim, estimular e desenvolver a cidadania europeia? O fosso entre os cidadãos europeus e as instituições, alargou-se consideravelmente. O que é dramático. Porque daí resultarão, inevitavelmente, consequências negativas que não deixarão de se fazer sentir. Wait and see.

Como poderá a União Europeia tornar-se um protagonista global na cena internacional - como é necessário para o Mundo, que aconteça - se são conscientemente reforçados os poderes dos Estados nacionais (que são quem manda, cada vez com maior dificuldade em encontrar consensos) e esbatidas as competências da União, tornada uma entidade difusa e ambígua, que teme dizer o que seja e para onde caminha? Será isto uma nova forma de "transparência política", de que tanto se reclamam os dirigentes europeus?

E no entanto, todos os Estados europeus sabem - dizem-no - que sozinhos, sejam quais forem, mesmo os maiores, como a Alemanha, não têm peso nem dimensão para poder competir, com êxito, no mundo global dos nossos dias.

No fundo, o que se passou na Cimeira de Bruxelas, foi que dois Estados-membros bloquearam o avanço, tão necessário, da construção europeia: o Reino Unido (que todos sabemos nunca o desejou) e a Polónia (por razões conjunturais, embora usando argumentos inaceitáveis). Estão no seu direito, quanto ao que lhes diz respeito. Mas não de impedir o avanço dos outros. Esse é o ponto.

O motor franco-germânico - que dizem ter-se-á recomposto, oxalá assim seja! - resolveu ceder, à pressão britânica, quando 18 Estados (em 27) tinham já ratificado o Tratado Constitucional e mais uns tantos, entre os quais Portugal e a Irlanda, se preparavam para o fazer. Nem sequer se lembraram de recorrer a uma cooperação reforçada, para aprovar o Tratado Constitucional, para a qual bastariam nove países por exemplo. Realmente - repito - por que razão dois Estados haverão de bloquear os avanços que todos os outros 20 ou mesmo 25 aceitam, com mais ou menos entusiasmo?

Portugal, independentemente da sua vontade, ficou com o sério embaraço do "menino nos braços", isto é: com a responsabilidade de levar a bom termo - e rapidamente - o mandato imperativo que o Conselho Europeu de Bruxelas lhe legou. Espero que não se levantem novas dificuldades (a Polónia já fez veladas ameaças), agora que os anti-europeistas deitam foguetes e se consideram vencedores. Veremos... Portugal vai ainda ter de se ocupar, exaustivamente, das Cimeiras tão importantes previstas para Lisboa: da União Europeia com o Brasil, com a Rússia, com África e outras, para além do seu objectivo de estimular a tão importante "Estratégia de Lisboa". Sem esquecer os imprevistos, que sempre surgem.

Jacques Delors, num artigo que publicou no Nouvel Observateur, escreveu com contida resignação: "A Europa sempre assim caminhou: dois passos para a frente e um para trás". Desta vez, temo que os dois passos para a frente sejam de menor dimensão - e significado político - do que o passo enorme que se deu para trás... Mas, claro, e digo-o como europeista convicto: "atrás de tempo, tempo virá".

A União Política Europeia (com a Turquia, pois claro) é indispensável, representa o projecto político de paz mais original e auspicioso do século XX e para o Séc. XXI e um dia irá afirmar-se, contra os egoísmos nacionalistas de vistas curtas de certos políticos europeus...

Lisboa, 1 de Julho de 2007

(Publicado a 11 de Julho.2007 em Objectivo: Socialismo!)

Isso mesmo... para que servem as resoluções da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda?

Servirão sómente para consumo dos membros do orgão máximo do Bloco entre Convenções? Será que servem sómente para consumo interno dos bloquistas?

Será que as resoluções da Mesa Nacional não seriam importantes para a discussão entre o Bloco (todo o Bloco) e os trabalhadores, os jovens, os consumidores, os contribuintes, ou seja, toda a sociedade numa perpectiva de por o Bloco à prova com o social tal e qual ele é?

As resoluções da última Mesa Nacional, a primeira depois de uma Convenção Nacional, são políticamente importantes, tendo sido aprovadas por unanimidade. Porque não organizar debates internos e externos sobre o que a Mesa Nacional aprovou?

A discussão sobre a Europa num momento em que Portugal assume a presidência da União Europeia, num contexto de nova ofensiva da perspectiva neo-liberal... porque esperamos?

A discussão de uma realidade organizativa interna no Bloco que faz a diferença relativamente aos partidos tradicionais, com a regulamentação do direito de tendência... será que é uma discussão que deve estar circunscrita ao Bloco ou o Bloco poderia lançá-la para o exterior, envolvendo nomeadamente os militantes dos outros partidos das esquerdas? Falar do direito de tendência é propor mais participação, onde ela não existe nem é incentivada, como é o que se verifica nos partidos tradicionais...

A discussão alargada sobre as políticas neo-liberais e anti-socialistas do governo Sócrates - na Saúde, na distribuição da riqueza com a continua desvalorização do factor trabalho, nas leis laborais, na instituição do medo e da lei da rolha - será que deve ser reduzida à organização de comícios ou deveria envolver a iniciativa local, concelhia e distrital, com pequenos debates abertos mas que motivassem e proporcionassem mais participação?

Afinal... para que servem as boas resoluções da Mesa Nacional?

João Pedro Freire


(Publicado a 30.Junho.2007 em Objectivo: Socialismo!)

Assistimos a uma situação que supúnhamos completamente erradicada da sociedade portuguesa após o 25 de Abril de 1974.

Há cada vez mais cidadãos que afirmam ter receio de manifestar a sua opinião, temendo represálias.

Como se desenvolveu este “medo” entre os portugueses?

O alto nível de desemprego (mais de 500.000 desempregados, segundo os dados oficiais) e um emprego de carácter precário cada vez mais alargado (recibos verdes, contratos individuais, trabalho temporário e sem direitos, sub-contratação) contribuíram para um individualismo que leva à não sindicalização dos jovens entrados no mercado de trabalho e, mesmo, à desvinculação dos sindicatos.

A isto não é alheia uma certa incapacidade, por parte dos sindicatos, em se prepararem para novas situações que pouco têm a ver com as relações de trabalho que existiam no último quartel do século passado.

A actuação do Governo, apoiado numa maioria absoluta do PS, mas com uma prática de direita, tem contribuído para diminuir a capacidade organizativa e as respostas colectivas dos trabalhadores.

As ameaças desencadeadas pelo Governo contra sindicalistas, professores, trabalhadores da saúde e restantes funcionários públicos, utilizando contra eles o mais descarado e vil populismo – vejam-se os “castigos” aplicados a quem tem a “desfaçatez” de criticar membros do Governo, directores-gerais ou outras entidades consideradas intocáveis, e a enorme arrogância usada pela maioria no seu discurso politico –, provocam alguma revolta, mas também uma certa impotência nos sectores menos mobilizados da sociedade.

À esquerda socialista cabe um importante papel ao denunciar estas atitudes anti-democráticas que roçam já o “fascismo comportamental” a que se referem alguns teóricos da política.

Nós, no Bloco de Esquerda, estamos obrigados a não deixar passar nenhuma situação de ameaça às liberdades democráticas sem que a denúncia pública seja conseguida, com propostas de actuação alternativas que permitam manter vivas a esperança dos nossos concidadãos na democracia e a sua capacidade de luta colectiva e organizada.

A nossa atenta vigilância e actuação de resposta devem estar onde quer que a democracia e a liberdade sejam espezinhadas, pelo Governo, pelas autarquias, nos locais de trabalho ou nas escolas.

Ferreira dos Santos


(Publicado a 21.Junho.2007 em Objectivo: Socialismo!)

Preocupam-me as notícias que vêm da Europa. E mais preocupado fiquei depois de ler a entrevista que Luís Amado, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, deu ao JN de hoje.

O projecto de tratado constitucional estancou após a rejeição do texto, em referendo, pela França e pela Holanda. Com a Europa amarrada numa complexa teia estrutural que impede o seu desenvolvimento, os Estados (todos?) esforçam-se por aprovarem um tratado em versão mini, tão mini que dispense a sua aprovação em referendo. O esforço feito, neste primeiro semestre, pela chanceler alemã, Ângela Merkel, é mais do que evidente e Portugal, à beira de assumir a presidência da União Europeia neste segundo semestre, prepara-se para seguir o mesmo caminho…

José Sócrates disse, e repetiu, que em Portugal haveria um referendo sobre esta matéria. Mas nos últimos meses temos ouvido os principais responsáveis pelo Governo de Portugal sugerirem que, se calhar, até é possível aprovar-se um tratado sem referendo. Hoje, o ministro Luís Amado rasgou o compromisso assumido com os portugueses de forma ainda mais clara: “Não faz sentido fazermos da ratificação por referendo uma bandeira, sabendo que outros estados-membros nossos associados estão a fazer da questão da ratificação parlamentar uma questão de bandeira para poderem aceitar um tratado que seja possível num consenso a 27”. Desconfio que esta fórmula de discurso será, muito em breve, repetida, repetida, repetida até à exaustão, pelo menos até os portugueses se esquecerem de que, em tempos, existiu um compromisso de referendo! E nessa altura, depois de termos fugido do referendo como o Diabo da cruz, talvez já se possa conhecer o conteúdo do tratado constitucional em versão mini…

A Europa em que vivemos é uma Europa de tratados, e os tratados são negociados pelos Estados. Mas uma Europa com regras constitucionais mínimas comuns não pode, em caso algum, limitar-se à negociação diplomática, aos corredores políticos opacos em que se movimentam e jogam inconfessáveis interesses políticos e económicos, não pode dispensar a consulta popular. Não pode.

Seria infinitamente mais limpo e transparente que Sócrates & Amado defendessem, por exemplo, um referendo, em simultâneo, em todos os 27, para que os europeus respondessem, “sim” ou “não”, a uma única, concreta e bem divulgada proposta de Constituição.

Paulo F. Silva


(Publicado a 15.Junho.2007 em Objectivo: Socialismo!)