Este fim-de-semana realizam-se quase todos os debates entre as Moções com vista à V Convenção Nacional do BE.
Pela primeira vez, 4 Moções submetem-se a uma Convenção Nacional e o que se vê é uma COC que parece estar muito pouco preparada para proporcionar um ambiente propício a um debate alargado, sereno e acessível a todas e a todos.
As datas dos debates não favorecem uma opção pensada e reflectida dos militantes perante as 4 opções. Os debates estão a desenrolar-se na véspera ou no dia limite para a apresentação de listas de candidatos a delegados!!
Talvez por causa disso é que a participação dos bloquistas nos debates tem estado a ser muitísssimo reduzida na quantidade e na qualidade. Se fosse possível somar o número de presenças nos diversos debates e comparar o resultado com o número de presenças na V Convenção talvez se pudesse chegar a algumas conclusões esclarecedoras ...
A actual direcção do Bloco, tem preparado o BE para uma situação de pouca pluralidade de pouca afirmação de correntes de opinião ... O aparecimento de 4 moções foi uma situação imprevista para a actual direcção e para a COC! Foi pena não terem sido apresentadas mais moções ...
Os debates pré-Convenção mostram a absoluta necessidade de abrir o BE aos movimentos sociais, dotando-o de uma organização que permita a livre e espontânea afirmação dos seus aderentes e de todas as pessoas e grupos que querem agir dentro do Bloco para a afirmação de uma alternativa socialista. Chega de organizações que só favorecem a maioria, que ostracizam as minorias e canalizam todas as energias para o cenário parlamentar!
João Pedro Freire
Aderente 147
(Publicado a 12.Maio.2007 em Objectivo: Socialismo!)
Qual o papel do Bloco de Esquerda perante a questão de participação ou não num governo? É claro que a questão não se coloca no abstracto: não será um governo qualquer nem com uma orientação programática e política qualquer! Parece evidente!...
O Bloco de Esquerda está, neste momento, na oposição a um governo (o do PS) com políticas de direita mas eleito por uma base social de esquerda. Está na oposição e está no sítio certo!
Mas, a posição do Bloco será na naturalmente na oposição ou estará sempre com iniciativa própria para contribuir para uma alternativa governamental socialista e das esquerdas?
Não é uma questão de palavras, mas nem sempre o que é convergente das esquerdas produz um programa e políticas de esquerda e socialistas!
A maioria social - trabalhadores, consumidores, contribuintes ... - a quem o Bloco se dirige anseia por governos que RESOLVAM ou CONTRIBUAM para a resolução dos seus problemas e abram portas para se atingirem os seus anseios pessoais e colectivos. A eternização da oposição provoca remendos nas políticas, mas não produz políticas qualitativamente diferentes com consequências de ruptura para reformas duradouras!
O Bloco de Esquerda deverá ter uma postura de permanente BUSCA e permanente DISPONIBILIDADE para uma alternativa SOCIALISTA no quadro do diálogo entre as esquerdas. O Bloco não busca, no entanto, consensos mínimos que resolvem maiorias aritméticas parlamentares mas que depois tudo permanece na mesma, porque as estruturas do liberalismo e da democracia liberal permanecem intactas sem vestígios de coragem para qualquer ruptura.
A Moção D tem proposta a convocação de um fórum permanente, iniciativa da esquerda nova (que tem de ser o Bloco) precisamente para a discussão e produção de programas que possam congregar as vontades das mulheres e dos homens das esquerda que buscam uma alternativa ao liberalismo e aos totalitarismos. Uma alternativa que queremos com sentido para a afirmação de uma democracia socialista.
É urgente a construção de caminhos e pontes para essa alternativa. No entanto, esses caminhos e pontes deverão ser encontrados no plano social e não na reprodução aritmética de maiorias parlamentares de esquerda que puderão não produzir alternativa nenhuma!
João Pedro Freire
Matosinhos/Militante 147
(Publicado a 27.Abril.2007 em Objectivo: Socialismo!)
José Sócrates diz-se "socialista" (do tipo versão "moderna" ...), José Estaline afirmava-se "socialista", Fidel Castro também se diz "socialista", tal como Hugo Chavez, tal como a actual Presidente do Chile, tal como os dirigentes da China, ... , com tantos "socialismos" há, pelo menos, três saídas: ou se deixa cair o "socialismo" como objectivo, como alternativa, como programa ou se fazem declarações de fé em qualquer um dos referidos "socialismos" ou então procura-se a sistematização de uma reflexão sobre que socialismo para a realidade do século XXI.
Não há "o" socialismo. Mas o socialismo continua a ser a alternativa ao liberalismo/capitalismo e a todos os desvios totalitários que a História regista.
O socialismo tem de resultar da convergência da experiência de diferentes correntes e contributos. O socialismo não é exclusivo desta ou daquela corrente. As tentativas de imposição de exclusivismos deram em negações do socialismo. O socialismo precisa de democracia como o corpo humano precisa de oxigénio!
O socialismo é uma alternativa global ao capitalismo e às ideologias totalitárias. No plano económico, não se contenta com uma tal "economia social de mercado" que mais não é que a continuação da economia de mercado, i.e. o liberalismo/capitalismo. A planificação democrática da economia com o controlo dos trabalhadores, nomeadamente nas suas vertentes de consumidores e contribuintes, é uma exigência do socialismo para uma ruptura com a tal economia de mercado. A total liberdade de criação, o pluralismo social e político (que não tem de ser exclusivamente partidário!), o anti-autoritarismo, o fomento da participação social a todos os níveis, a busca de uma alternativa ao parlamentarismo das democracias liberais, é um dos outros vectores do socialismo.
O socialismo para o século XXI, o século da globalização, tem uma oportunidade para se assumir como alternativa internacional e não só nacional. Se noutros momentos da História a tentativa de construção do "socialismo num só país" foi desastrosa e degenerou em experiências monstruosas, no século XXI a incapacidade de se construir uma alternativa socialista internacional terá igualmente consequências bárbaras para a Humanidade. Há experências de "Internacionais" que devem ser reanalisadas mas não repetidas. Há também uma experência recente dos Fóruns Sociais Mundiais que mobilizam mas nada produzem de alternativo. Dir-se-ia que culturalmente as principais correntes das esquerdas continuam a ser um dos principais obstáculos à criação e organização de uma alternativa socialista internacional para os desafios do século XXI.
Seria um passo importante que Marx e Bakunine se pudessem sentar, em pleno século XXI, à mesma mesa, para relançaram uma "Associação Internacional de Trabalhadores" adaptada e apta a responder alternativamente ao mundo global dos nossos dias. Nessa mesa estaria uma multitude de experiências, mas a porta teria de estar fechada aos que se assumem, sem o dizer, como herdeiros dos piores totalitarismos, liberais ou não.
O socialismo precisa de ser pensado, não para o anular ou descaraterizar, mas para o apetrechar para o nosso tempo e o nosso Mundo. Nunca esquecendo que nessa reflexão, os trabalhadores e os novos sectores sociais oprimidos e marginalizados pelo liberalismo, têm de ocupar a parte determinante para o resultado seja eficaz e alternativo!
João Pedro Freire
Matosinhos/ militante 147
(Publicado a 20.Abril.2007 em Objectivo: Socialismo!)
Não é por culpa dos Estatutos que o debate no interior do Bloco tem estado reduzido a algumas ilhas. Mas os Estatutos também não favorecem a criação de condições para esse debate, para o confronto democrático.
Os Estatutos reconhecem vagamente o "direito de tendência" (art.4º, alínea b), mas o exercício desse direito não é verificado, no período entre Convenções, ao nível dos núcleos, das coordenadoras distritais ou regionais e nos diversos meios de comunicação (papel e net).
As únicas tendências existentes parece que se resumem aos ex-partidos que estiveram na origem do Bloco... como se os independentes (desses ex-partidos) tivessem de estar alinhados por/com essas "tendências".
As moções A, B, C e D à V Convenção são, em si mesmas, tendências que não se esgotam no final da próxima Convenção. E, a ser assim, essas Moções deveriam passar a ter o direito de exprimirem, sempre que o quisessem, as suas posições ao lado das posições da maioria que sair da próxima Convenção. A expressão dessas opiniões deveria ter lugar próprio no portal do Bloco, no Esquerda.net e no periódico Esquerda.
O artigo 4.º dos Estatutos deveria ser reformulado, de modo a fomentar e salvaguardar o direito de tendência em toda a vida do Bloco.
O debate, o confronto democrático, a reconhecimento da diferença, ... , só favorece, não diminui, a mobilização das vontades!
Reforçando o Bloco de Esquerda como "movimento político de cidadãs e cidadãos" (artº1. - 1), os Estatutos deveriam também contemplar a possibilidade de adesões colectivas de grupos, movimentos ou colectivos que aceitassem as orientações do Bloco e fossem aceites pela Mesa Nacional.
Os Estatutos deveriam também contemplar regulamentação visando o Grupo Parlamentar, de modo a salvaguardar a sua permanente ligação às orientações políticas do Bloco de Esquerda e o seu dever de informação aos orgãos e aos militantes do Bloco.
As preocupações aqui anotadas (e que terão expressão em propostas para a V Convenção Nacional) , visam salvaguardar o Bloco de Esquerda como um movimento social e político de inequívoca orientação democrática, libertária e socialista e não como (mais!...) um partido parlamentar e/ou eleitoral!
João Pedro Freire
Matosinhos/nr. 147
(Publicado a 19.Abril.2007 em Objectivo: Socialismo!)
Os proponentes desta moção reconhecem a existência de insatisfação e de descontentamento entre os aderentes do BE pela forma como o Bloco tem evoluído, nomeadamente, do ponto de vista organizativo.
Há um défice de circulação de informação no interior do Movimento e a participação dos aderentes nas tomadas de posição e na construção do discurso político tem sido muito restrita e pouco integradora.
Muitos dos aderentes que se dispuseram a construir o que veio a ser a Moção D tinham decidido uma participação muito mitigada na V Convenção, não porque se trate de aderentes “passivos”, mas porque, não estando dispostos a continuar a subscrever acriticamente as teses da maioria, não vêem plasmados nas restantes moções os seus anseios políticos e de construção de uma alternativa.
Assim, à volta de conversas avulsas sobre a situação interna do BE, resolveram abrir a discussão a outros aderentes e daí surgiu a possibilidade de apresentar um texto/reflexão que viria a tornar-se numa moção.
Foi através de uma intensa troca de e-mails que surgiram as 7 teses, por sucessivos melhoramentos do texto.
Entre vários problemas, um, desde logo se impôs:
- sem ligações orgânicas aos grupos que subjazem no Bloco e dada a inexistência de canais de discussão política, pelo menos no distrito do Porto, tornou-se extremamente difícil o acesso ao conhecimento do pensamento político dos filiados do Bloco de Esquerda.
Assim, vimos a discussão e a elaboração da Moção D circunscrita aos 21 subscritores, todos do Porto e, maioritariamente, pertencentes a um núcleo concelhio.
Os proponentes têm plena consciência das várias limitações e fragilidades de concepção da moção, mas, pelo menos entre nós, representa uma tentativa séria de ultrapassar a falta de discussão e a troca de informação política interna.
Por tudo isto, solicitamos contributos a todos os camaradas que queiram ajudar-nos a enriquecer este texto.
Escolhemos a Internet pois é a via que nos parece mais consentânea com as nossas possibilidades e a que nos permite, apesar de tudo, uma maior e mais fácil participação.
Os subscritores,
(Publicado a 19.Abril.2007 em Objectivo:Socialismo!)
Verdade
“A ofensiva neo-liberal tem beneficiado de políticas que se julgavam mais adequada à acção do PSD do que propriamente a um Governo PS. A sanha reformadora do Governo Sócrates tem acentuado, em todos os sectores em que interveio, as desigualdades sociais e a precarização do trabalho” – in Tese 5 da proposta de moção de orientação política “O Bloco por uma maioria social de Esquerda” apresentada a V Convenção do Bloco de Esquerda.
Consequência
CGTP CONVOCA GREVE GERAL PARA 30 DE MAIO
(Publicado a 18.Abril.2007 em Objectivo:Socialismo!)
O Bloco tem suscitado a responsabilidade e a confiança de centenas de milhares de homens e mulheres que exigem e lutam por uma política de Esquerda que contribua para enfrentar o desemprego, a injustiça social e fiscal e todas as discriminações de que, por regra, os "fracos" são o alvo dilecto.
O Bloco continuará fiel a esse compromisso. Só pode.
Uma Esquerda forte, popular, democrática e pluralista é condição vital para responder aos sinais de crise que a sociedade portuguesa vive. O Bloco tem de lutar pela maioria social, e a V Convenção Nacional adopta o caminho: mais organizado, mais combativo e mais representativo - pugando por uma Democracia Socialista para Portugal.
Preocupados com a falta de debate político interno, os signitários defendem uma maior participação dos aderentes, porque é preciso não ter medo de discutir o que há efectivamente para discutir. Defendem menos navegação à vista e mais programação das acções políticas, dando substância à nossa própria agenda ao mesmo tempo que se acompanha a chamada agenda política nacional. A confrontação e o debate são benefícios para fazer avançar políticamente uma organização que se quer uma Esquerda Nova, que aprofunde a democracia e o socialismo para o Século XXI.
(da introdução à Moção D)
(Publicado a 14.Abril.2007 em Objectivo:Socialismo!)