"Uma lista verde" foi como José Sá Fernandes caracterizou a lista do movimento "Lisboa é gente", que encabeça e que foi hoje entregue. Salientou ainda a presença de nomes como a arquitecta paisagista Manuela Raposo de Magalhães, que apoia a criação de um Plano Verde para a cidade, imaginado pelo arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles.
A notícia não é reproduzida de um orgão de comunicação social. É retirada do esquerda.net, um orgão do Bloco de Esquerda ... ou melhor, um orgão que representa o Bloco mas que é produzido SÓ pela direcção bloquista.
Algumas questões:
* Os principais problemas de Lisboa requerem uma "solução verde" ?
* Uma solução socialista para Lisboa não tem como parte integrante e inseparável uma solução eco-socialista?
* Quando é que os aderentes e militantes do Bloco, em Lisboa, discutiram o tal "Plano Verde" imaginado por Ribeiro Teles?
* Em que parte do empenho autarquico de Sá Fernandes é que entra o contributo de esquerda e socialista do Bloco de Esquerda para a resolução dos problemas da cidade? Ou será que a direcção do Bloco, considera que isso de socialismo "não é para já" ou não cabe no ambito de um movimento como o "Lisboa é gente"?
* Quando é que veremos José Sá Fernandes a defender a contribuição socialista que recebe do Bloco, com a mesma convicção que defende as respostas "verdes" ?
Não defendemos a reedição de fórmulas que a História já arquivou ou mandou às urtigas... Mas não defendemos, nem queremos, que o Bloco integre outras fórmulas (que também já mostraram que servem mais para engavetar o socialismo, do que para qualquer outra situação...) onde sai politica e ideológicamente descaracterizado, onde o seu programa é ignorado no vendaval de exibicionismos de personalidades que estão à margem de qualquer tímida aragem de esquerda!
O que é preciso, isso sim, é que as decisões que comprometem TODO o Bloco de Esquerda, não sejam sistemáticamente tomadas por MEIA DÚZIA...
João Pedro Freire
(Publicado a 28.Maio.2007 em Objectivo:Socialismo!)
"A organização e intervenção diária dos apoiantes do BE nas empresas, nas escolas, nos bairros, constituindo núcleos de intervenção organizada no movimento sindical, nas Comissões de Trabalhadores, no movimento estudantil e nas Associações de estudantes, é a base sólida para a construção de uma alternativa política socialista e popular."
(in, tese 12 aprovada na IV Convenção Nacional do BE)
Desde uma perspectiva socialista, a intervenção organizada com propostas próprias em todos os sectores do movimento operário é condição necessária para a construção de uma alternativa socialista.
As privatizações dos grandes grupos económicos e financeiros, a generalização da precarização do emprego, a alteração das leis laborais impondo um regime crescente de perda de direitos para o trabalhador, têm criado um clima de autoritarismo empresarial o qual fomenta, entre os trabalhadores, a quebra de qualquer capacidade de resposta colectiva acentuando um individualismo que acaba por ser um precioso aliado das intenções mais retrógradas de grande parte do patronato português.
A intervenção organizada das principais correntes da esquerda portuguesa junto do movimento dos trabalhadores tem vindo a diminuir, acompanhando também a quebra de sindicalização entre os trabalhadores de qualquer sector da economia portuguesa.
É também visível que a intervenção organizada junto dos trabalhadores está mais presente no sector público e quase passa despercebida no sector privado. E aqui reside um dos principais desafios: como intervir em TODO o mundo do trabalho, como intervir e organizar os trabalhadores, sejam eles do sector público, sejam eles do sector privado?
O Bloco de Esquerda deve reflectir sobre o modo como deve intervir enquanto partido-movimento da esquerda socialista, mas deve também propor o debate a outras correntes das esquerdas (socialistas, comunistas, anarco-sindicalistas, ...) e também, individualmente, a trabalhadores de correntes à direita que incorporam criticas pontuais ao neo-liberalismo, sobre que tipo de organização deve ser definida/criada capaz de enfrentar as novas realidades da economia e das empresas portuguesas. Esse debate poderia ser também enquadrado nas Conferências da Esquerda Nova que a Moção D à V Convenção Nacional tem vindo a propor.
Nas empresas, nos sindicatos, por sector de actividade ou até por grupos de trabalhadores (que voluntáriamente se queiram organizar para intervir), o Bloco de Esquerda tem de passar de acções esporádicas e reactivas a intervenções mais preventivas e incisivas. A organização de núcleos para a intervenção laboral tem de ser incentivada de uma forma simples, não burocrática e mesmo aberta a não-aderentes do BE que aceitem intervir connosco.
Um outro tipo de intervenção que deve ser equacionado como forma de se contornar o actual clima de domínio pelo medo que vigora em muitas empresas, é a constituição de redes de trabalhadores a partir da internet e até da ligação por SMS. As novas formas de comunicação podem ter um efeito importante na redescoberta da força das respostas colectivas dos trabalhadores às prepotências patronais e governamentais.
A intervenção nas empresas, nos sindicatos, por sector de actividade e as (chamemos para já) "ad-hoc" deveria ter acção coordenada (de uma forma democrática, simples e não-autoritária) em Encontros Nacionais do Trabalho a realizar com periodicidade a definir.
As intervenções dos bloquistas não devem visar quaisquer formas de controlo ou de manipulação das lutas ou dos trabalhadores, mas de acompanhamento e incentivo com propostas claras e credíveis, a partir da audição dos intervenientes e do estudo cuidado de cada caso.
No Bloco de Esquerda deveremos dar maior atenção aos novos problemas que trouxeram novas questões à velha questão da exploração capitalista. Referimo-nos aos trabalhadores em situação de desemprego, aos precários, aos recibos verdes, à chamada "geração dos 500 Euros", mas também aos horários de trabalho diferenciados, às deslocalizações, etc.
A degradação da vida e dos direitos dos trabalhadores exige uma resposta activa e com imaginação por parte de um Bloco de Esquerda empenhado na criação e afirmação de uma alternativa socialista!
João Pedro Freire e Ferreira dos Santos
(*) versão melhorada com o contributo do Ferreira dos Santos
(Publicado a 20.Maio.2007 em Objecivo: Socialismo!)
Os subscritores da Moção D à V Convenção bater-se-ão dentro e fora do BE pelo Socialismo como alternativa ao capitalismo neo-liberal selvagem, que procura subjugar, hoje, toda a humanidade.
Mas, uma questão se coloca com acuidade. Que tipo de socialismo nos propomos defender ?
As vivências de “socialismos” que a História da humanidade teve, até hoje, são modelos catastróficos.
As fórmulas de “socialismo real” da União Soviética, passando pelo modelo Chinês os pelas caricaturas de socialismo do que foi a Albânia e do que é a Coreia do Norte não passaram de regimes totalitários , repressivos e exímios desrespeitadores do Direitos Humanos.
O que hoje assistimos em Cuba e na América Latina, não constituem, de modo nenhum, paradigmas do que pretendemos quando falamos de Socialismo
Por tudo isto,os conceitos ligados à palavra “SOCIALISMO” têm , neste momento uma carga negativa que levará muito tempo a desconstruir.
O socialismo que queremos está por inventar.
Essa, poderá ser, uma enorme vantagem, pois assim teremos que ser todos e em conjunto a tentar contribuir para a criação das suas bases futuras.
Se este parece um esforço enorme, constitui, também, uma proposta muito aliciante.
Teremos de conjugar, a todo o momento, a teorização com o teste da prática e da avaliação permanente.
De qualquer modo, pensamos que nunca , em nome de uma melhoria da situação económica se poderá descurar a liberdade.
O socialismo necessita da liberdade como os corpos de oxigénio.
Pensamos que só assim será possível contribuir para criar alternativas à actual situação em que a sociedade parece alienada com as “verdades” da globalização neo-liberal, embora de quando em vez nos surpreenda com exemplos da sua capacidade de resistência e luta.
Cecília Moutinho e Ferreira dos Santos
(Publicado a 15.Maio.2007 em Objectivo: Socialismo!)
Este fim-de-semana realizam-se quase todos os debates entre as Moções com vista à V Convenção Nacional do BE.
Pela primeira vez, 4 Moções submetem-se a uma Convenção Nacional e o que se vê é uma COC que parece estar muito pouco preparada para proporcionar um ambiente propício a um debate alargado, sereno e acessível a todas e a todos.
As datas dos debates não favorecem uma opção pensada e reflectida dos militantes perante as 4 opções. Os debates estão a desenrolar-se na véspera ou no dia limite para a apresentação de listas de candidatos a delegados!!
Talvez por causa disso é que a participação dos bloquistas nos debates tem estado a ser muitísssimo reduzida na quantidade e na qualidade. Se fosse possível somar o número de presenças nos diversos debates e comparar o resultado com o número de presenças na V Convenção talvez se pudesse chegar a algumas conclusões esclarecedoras ...
A actual direcção do Bloco, tem preparado o BE para uma situação de pouca pluralidade de pouca afirmação de correntes de opinião ... O aparecimento de 4 moções foi uma situação imprevista para a actual direcção e para a COC! Foi pena não terem sido apresentadas mais moções ...
Os debates pré-Convenção mostram a absoluta necessidade de abrir o BE aos movimentos sociais, dotando-o de uma organização que permita a livre e espontânea afirmação dos seus aderentes e de todas as pessoas e grupos que querem agir dentro do Bloco para a afirmação de uma alternativa socialista. Chega de organizações que só favorecem a maioria, que ostracizam as minorias e canalizam todas as energias para o cenário parlamentar!
João Pedro Freire
Aderente 147
(Publicado a 12.Maio.2007 em Objectivo: Socialismo!)
Qual o papel do Bloco de Esquerda perante a questão de participação ou não num governo? É claro que a questão não se coloca no abstracto: não será um governo qualquer nem com uma orientação programática e política qualquer! Parece evidente!...
O Bloco de Esquerda está, neste momento, na oposição a um governo (o do PS) com políticas de direita mas eleito por uma base social de esquerda. Está na oposição e está no sítio certo!
Mas, a posição do Bloco será na naturalmente na oposição ou estará sempre com iniciativa própria para contribuir para uma alternativa governamental socialista e das esquerdas?
Não é uma questão de palavras, mas nem sempre o que é convergente das esquerdas produz um programa e políticas de esquerda e socialistas!
A maioria social - trabalhadores, consumidores, contribuintes ... - a quem o Bloco se dirige anseia por governos que RESOLVAM ou CONTRIBUAM para a resolução dos seus problemas e abram portas para se atingirem os seus anseios pessoais e colectivos. A eternização da oposição provoca remendos nas políticas, mas não produz políticas qualitativamente diferentes com consequências de ruptura para reformas duradouras!
O Bloco de Esquerda deverá ter uma postura de permanente BUSCA e permanente DISPONIBILIDADE para uma alternativa SOCIALISTA no quadro do diálogo entre as esquerdas. O Bloco não busca, no entanto, consensos mínimos que resolvem maiorias aritméticas parlamentares mas que depois tudo permanece na mesma, porque as estruturas do liberalismo e da democracia liberal permanecem intactas sem vestígios de coragem para qualquer ruptura.
A Moção D tem proposta a convocação de um fórum permanente, iniciativa da esquerda nova (que tem de ser o Bloco) precisamente para a discussão e produção de programas que possam congregar as vontades das mulheres e dos homens das esquerda que buscam uma alternativa ao liberalismo e aos totalitarismos. Uma alternativa que queremos com sentido para a afirmação de uma democracia socialista.
É urgente a construção de caminhos e pontes para essa alternativa. No entanto, esses caminhos e pontes deverão ser encontrados no plano social e não na reprodução aritmética de maiorias parlamentares de esquerda que puderão não produzir alternativa nenhuma!
João Pedro Freire
Matosinhos/Militante 147
(Publicado a 27.Abril.2007 em Objectivo: Socialismo!)
José Sócrates diz-se "socialista" (do tipo versão "moderna" ...), José Estaline afirmava-se "socialista", Fidel Castro também se diz "socialista", tal como Hugo Chavez, tal como a actual Presidente do Chile, tal como os dirigentes da China, ... , com tantos "socialismos" há, pelo menos, três saídas: ou se deixa cair o "socialismo" como objectivo, como alternativa, como programa ou se fazem declarações de fé em qualquer um dos referidos "socialismos" ou então procura-se a sistematização de uma reflexão sobre que socialismo para a realidade do século XXI.
Não há "o" socialismo. Mas o socialismo continua a ser a alternativa ao liberalismo/capitalismo e a todos os desvios totalitários que a História regista.
O socialismo tem de resultar da convergência da experiência de diferentes correntes e contributos. O socialismo não é exclusivo desta ou daquela corrente. As tentativas de imposição de exclusivismos deram em negações do socialismo. O socialismo precisa de democracia como o corpo humano precisa de oxigénio!
O socialismo é uma alternativa global ao capitalismo e às ideologias totalitárias. No plano económico, não se contenta com uma tal "economia social de mercado" que mais não é que a continuação da economia de mercado, i.e. o liberalismo/capitalismo. A planificação democrática da economia com o controlo dos trabalhadores, nomeadamente nas suas vertentes de consumidores e contribuintes, é uma exigência do socialismo para uma ruptura com a tal economia de mercado. A total liberdade de criação, o pluralismo social e político (que não tem de ser exclusivamente partidário!), o anti-autoritarismo, o fomento da participação social a todos os níveis, a busca de uma alternativa ao parlamentarismo das democracias liberais, é um dos outros vectores do socialismo.
O socialismo para o século XXI, o século da globalização, tem uma oportunidade para se assumir como alternativa internacional e não só nacional. Se noutros momentos da História a tentativa de construção do "socialismo num só país" foi desastrosa e degenerou em experiências monstruosas, no século XXI a incapacidade de se construir uma alternativa socialista internacional terá igualmente consequências bárbaras para a Humanidade. Há experências de "Internacionais" que devem ser reanalisadas mas não repetidas. Há também uma experência recente dos Fóruns Sociais Mundiais que mobilizam mas nada produzem de alternativo. Dir-se-ia que culturalmente as principais correntes das esquerdas continuam a ser um dos principais obstáculos à criação e organização de uma alternativa socialista internacional para os desafios do século XXI.
Seria um passo importante que Marx e Bakunine se pudessem sentar, em pleno século XXI, à mesma mesa, para relançaram uma "Associação Internacional de Trabalhadores" adaptada e apta a responder alternativamente ao mundo global dos nossos dias. Nessa mesa estaria uma multitude de experiências, mas a porta teria de estar fechada aos que se assumem, sem o dizer, como herdeiros dos piores totalitarismos, liberais ou não.
O socialismo precisa de ser pensado, não para o anular ou descaraterizar, mas para o apetrechar para o nosso tempo e o nosso Mundo. Nunca esquecendo que nessa reflexão, os trabalhadores e os novos sectores sociais oprimidos e marginalizados pelo liberalismo, têm de ocupar a parte determinante para o resultado seja eficaz e alternativo!
João Pedro Freire
Matosinhos/ militante 147
(Publicado a 20.Abril.2007 em Objectivo: Socialismo!)
Não é por culpa dos Estatutos que o debate no interior do Bloco tem estado reduzido a algumas ilhas. Mas os Estatutos também não favorecem a criação de condições para esse debate, para o confronto democrático.
Os Estatutos reconhecem vagamente o "direito de tendência" (art.4º, alínea b), mas o exercício desse direito não é verificado, no período entre Convenções, ao nível dos núcleos, das coordenadoras distritais ou regionais e nos diversos meios de comunicação (papel e net).
As únicas tendências existentes parece que se resumem aos ex-partidos que estiveram na origem do Bloco... como se os independentes (desses ex-partidos) tivessem de estar alinhados por/com essas "tendências".
As moções A, B, C e D à V Convenção são, em si mesmas, tendências que não se esgotam no final da próxima Convenção. E, a ser assim, essas Moções deveriam passar a ter o direito de exprimirem, sempre que o quisessem, as suas posições ao lado das posições da maioria que sair da próxima Convenção. A expressão dessas opiniões deveria ter lugar próprio no portal do Bloco, no Esquerda.net e no periódico Esquerda.
O artigo 4.º dos Estatutos deveria ser reformulado, de modo a fomentar e salvaguardar o direito de tendência em toda a vida do Bloco.
O debate, o confronto democrático, a reconhecimento da diferença, ... , só favorece, não diminui, a mobilização das vontades!
Reforçando o Bloco de Esquerda como "movimento político de cidadãs e cidadãos" (artº1. - 1), os Estatutos deveriam também contemplar a possibilidade de adesões colectivas de grupos, movimentos ou colectivos que aceitassem as orientações do Bloco e fossem aceites pela Mesa Nacional.
Os Estatutos deveriam também contemplar regulamentação visando o Grupo Parlamentar, de modo a salvaguardar a sua permanente ligação às orientações políticas do Bloco de Esquerda e o seu dever de informação aos orgãos e aos militantes do Bloco.
As preocupações aqui anotadas (e que terão expressão em propostas para a V Convenção Nacional) , visam salvaguardar o Bloco de Esquerda como um movimento social e político de inequívoca orientação democrática, libertária e socialista e não como (mais!...) um partido parlamentar e/ou eleitoral!
João Pedro Freire
Matosinhos/nr. 147
(Publicado a 19.Abril.2007 em Objectivo: Socialismo!)
Os proponentes desta moção reconhecem a existência de insatisfação e de descontentamento entre os aderentes do BE pela forma como o Bloco tem evoluído, nomeadamente, do ponto de vista organizativo.
Há um défice de circulação de informação no interior do Movimento e a participação dos aderentes nas tomadas de posição e na construção do discurso político tem sido muito restrita e pouco integradora.
Muitos dos aderentes que se dispuseram a construir o que veio a ser a Moção D tinham decidido uma participação muito mitigada na V Convenção, não porque se trate de aderentes “passivos”, mas porque, não estando dispostos a continuar a subscrever acriticamente as teses da maioria, não vêem plasmados nas restantes moções os seus anseios políticos e de construção de uma alternativa.
Assim, à volta de conversas avulsas sobre a situação interna do BE, resolveram abrir a discussão a outros aderentes e daí surgiu a possibilidade de apresentar um texto/reflexão que viria a tornar-se numa moção.
Foi através de uma intensa troca de e-mails que surgiram as 7 teses, por sucessivos melhoramentos do texto.
Entre vários problemas, um, desde logo se impôs:
- sem ligações orgânicas aos grupos que subjazem no Bloco e dada a inexistência de canais de discussão política, pelo menos no distrito do Porto, tornou-se extremamente difícil o acesso ao conhecimento do pensamento político dos filiados do Bloco de Esquerda.
Assim, vimos a discussão e a elaboração da Moção D circunscrita aos 21 subscritores, todos do Porto e, maioritariamente, pertencentes a um núcleo concelhio.
Os proponentes têm plena consciência das várias limitações e fragilidades de concepção da moção, mas, pelo menos entre nós, representa uma tentativa séria de ultrapassar a falta de discussão e a troca de informação política interna.
Por tudo isto, solicitamos contributos a todos os camaradas que queiram ajudar-nos a enriquecer este texto.
Escolhemos a Internet pois é a via que nos parece mais consentânea com as nossas possibilidades e a que nos permite, apesar de tudo, uma maior e mais fácil participação.
Os subscritores,
(Publicado a 19.Abril.2007 em Objectivo:Socialismo!)