Esta notícia está no portal do Bloco:

Está-se a configurar uma coligação PCP/PSD/Carmona", diz Pedro Soares
O coordenador do grupo municipal de Lisboa do Bloco reagiu ao comunicado divulgado na sexta-feira pelo PCP, que acusava o Bloco de recusar a entrada no quadro de pessoal da Câmara de trabalhadores avençados. "O PCP mente", responde Pedro Soares, e deixa o alerta: "Está-se a configurar uma coligação PCP/PSD/Carmona Rodrigues que é uma coisa que eu pensava impossível".

E a seguinte está no blogue do bloquista Rui Faustino:

BLOCO DE ESQUERDA CONGRATULA-SE COM DESPEDIMENTOS NA CML...

Ambas versam um mesmo assunto: a situação profissional dos trabalhadores da Câmara de Lisboa.

Mas para além do drama dos trabalhadores da CML, o que salta como evidente é a acção do Bloco na Câmara de Lisboa, depois do acordo PS/Sá Fernandes: o grupo bloquista na CML, através do seu coordenador, já adopta o discurso egocentrista de quem é poder. Ou seja, parece que o Bloco se entrincheirou, com António Costa, no poder camarário e agora vê todas e todos os que estão contra como uma perigosa coligação!

Isto para além de NÃO ESCLARECER o que se passará com os trabalhadores da CML, no que diz respeito ao que é descrito na posta de Rui Faustino no seu blogue.

É preocupante o que se passa, tendo em conta a preservação da necessária independência política do Bloco na CML ! Sente-se que o BE parece que passou a andar a reboque das necessidades de preservação do acordo entre António Costa e Sá Fernandes...

João Pedro Freire


(Publicado a 6.Outubro.2007 em Objectivo: Socialismo!)

João Pacheco (o segundo da esquerda para a direita, na foto de José Frade) , Prémio Revelação 2006 atribuído pelo Clube dos Jornalistas, proferiu um discurso singular na noite de entrega do galardão.
Por serem palavras de excepção, que suscitam ou deveriam suscitar reflexão individual e colectiva, aqui fica o seu discurso de agradecimento:

"Não sei se é costume dedicar-se este prémio a alguém, mas vou dedicá-lo. A todos os jornalistas precários.
Passado um ano da publicação destas reportagens, após quase três anos de trabalho como jornalista, continuo a não ter qualquer contrato.
Não tenho rendimento fixo, nem direito a férias, nem protecção na doença, nem quaisquer direitos caso venha a ter filhos.
Se a minha situação fosse uma excepção, não seria grave. Mas como é generalizada – no jornalismo e em quase todas as áreas profissionais – o que está em causa é a democracia. E no caso específico do jornalismo está em risco a liberdade de imprensa".


(Publicado a 26.Setembro.2007 em Objectivo: Socialismo!)

O facto de, na cena política portuguesa, existirem partidos com designações no mínimo ambíguas, constitui uma das razões para a própria ambiguidade da sua representação popular.

Umas vezes por oportunismo, outras porque “calhou”, os partidos políticos foram tomando designações e siglas que pouco ou nada têm a ver com as suas reais representações político-sociais.

Temos um partido socialista que, de facto, é próximo da social-democracia europeia, tendo uma postura que só muito remotamente poderia ser comparada ao socialismo.

Temos um partido social-democrata que, na realidade, não passa de um partido de tipo liberal, de centro-direita e que nada tem a ver com o nome que ostenta.

Para já não referir o CDS, que é um partido claramente de direita, com afinidades com a democracia cristã e com sectores da extrema-direita europeia.

Assim, desde 1974, as populações têm vindo a votar naquelas forças políticas pelas suas siglas, muitas vezes enganadas, mais do que pelos programas que apresentam.



As condições de vida dos portugueses estão, neste momento, num dos patamares mais baixos dos últimos 30 anos, apesar do governo ser do PS.

1. O desemprego de cerca de meio milhão de trabalhadores constitui um problema social muitíssimo sério, embora continue a ser encarado com grande despreendimento pelo governo, que tenta mascará-lo das mais diversas maneiras.

2. A situação de mais de um milhão de trabalhadores precários e dos chamados “recibos verdes”, dos quais um número considerável são jovens licenciados e cerca de cem mil ao serviço do Estado, contraria a visão cor de rosa do governo acerca das “novas oportunidades” trazidas por uma melhor formação académica.

3. A tentativa de destruição do Serviço Nacional de Saúde e a sua substituição por serviços privados, prometida pelos governos PSD/CDS e implementada pelo actual governo do PS, está em marcha acelerada. Estão a ser criadas as condições para que só tenha acesso aos cuidados de saúde quem os possa pagar e criando um simulacro assistencial de tipo caritativo e de baixa qualidade para os menos favorecidos.

4. As subterrâneas tentativas de substituir a Segurança Social por seguros individuais de saúde só visa beneficiar os lucros das seguradores, que desde há muito tempo o vêm exigindo.

5. A escola pública tem sofrido ataques sucessivos, com campanhas de descredibilização dos professores por parte do ministério da Educação, com o corte cada vez mais sensível nas condições de funcionamento e a burocratização do mesmo, visando a elitização do ensino pela passagem para o ensino privado dos filhos de quem o pode pagar.



O Bloco de Esquerda, que aglutinou vários pequenos grupos que se reclamavam do socialismo de esquerda, tem de ser perfeitamente claro ao afirmar a sua luta por uma sociedade socialista, moderna, plenamente democrática e sem modelos pré-fixados, nem vanguardismos, mas sem as peias do neo-liberalismo.

As propostas que o Bloco possa fazer, ou apoiar, de reformas, visando melhorar as condições de vida dos nossos concidadãos, deverão ser encaradas como circunstanciais e não podem fazer esquecer que o capitalismo e, especialmente, no seu estádio neo-liberal em que vivemos, não é reformável.

Daí a necessidade de continuar e de dar mais força à popularização da urgência de lutar por uma outra sociedade que possa, de facto, garantir a felicidade de um cada vez maior número de cidadãos.

Uma sociedade onde a solidariedade não seja uma palavra vã e onde a riqueza produzida seja distribuída com equidade, que seja atenta às necessidades dos nossos dias, mas igualmente saiba aproveitar as possibilidades que as novas tecnologias podem e devem trazer à facilitação das condições de vida das populações, quando encaradas de forma humanista.

Só uma tal sociedade poderá encarar a resolução dos problemas da humanidade, inclusive da destruição do meio ambiente provocados pela ganância do capitalismo.

Não significa, esta afirmação, a negação da necessidade de luta pela exigência de medidas que travem a corrida da humanidade para o caos ambiental, mas não é uma atitude muito séria lançar a ilusão de que os fautores do descalabro ambiental em que já estamos mergulhados, que o produziram pela sua insaciável cupidez, o vão agora resolver generosamente e de boa vontade…

Numa sociedade, como a nossa, em que prevalece o individualismo e o “salve-se quem puder”, verificamos que apenas conseguimos alguns avanços quando lutamos unidos e com um mínimo de organização.

É obrigação de uma organização como o Bloco de Esquerda perspectivar as lutas e manter viva a esperança dos nossos concidadãos na possibilidade de uma sociedade melhor e mais justa. Não podemos, de forma nenhuma, defraudar a confiança que tantos cidadãos e cidadãs têm depositado nas propostas que temos feito.

Temos que continuar a mostrar que é possível estar na luta, de forma transparentemente democrática, com seriedade, sem interesses mesquinhos, sem jogos de gabinete e prestando permanentemente contas aos que em nós confiam.

SÓ A LUTA COMPENSA!
PELO SOCIALISMO

Ferreira dos Santos


(Publicado a 26.Setembro.2007 em Objectivo: Socialismo!)

Decisão da Mesa Nacional sobre o "Acordo sobre Políticas" em Lisboa e sobre a intervenção do Bloco


1. Decide manter o “Acordo sobre Políticas” em Lisboa, que decorre da relação estabelecida com o grupo de independentes que foi parte da lista “Lisboa é Gente”.

O Acordo representa um compromisso que, se for concretizado, imporá medidas concretas para a promoção do Plano Verde, para contrariar a especulação imobiliária e a corrupção, para determinar regras urbanísticas coerentes, para ampliar os transportes públicos e garantir uma nova política de habitação para os mais desfavorecido e promover a participação cidadã. Durante o próximo ano e meio, a garantia da execução deste Acordo só poderá ser dada pela aplicação desenvolvida de cada uma das suas propostas.

O Bloco de Esquerda tem a certeza de que a concretização do Acordo enfrentará grandes obstáculos criados pelos interesses económicos e sociais que têm dominado a autarquia. A Frente Ribeirinha continua na mira dos interesses especulativos, com acontecerá noutros casos. Por isso mesmo, o Bloco de Esquerda reafirma que o combate aos interesses exige clareza de propostas e capacidade de oposição frontal a todas as tentativas de subordinar a cidade ao poder das construtoras e imobiliárias.


2. Reafirma que a alternativa do Bloco para responder à grave crise em Lisboa, como é do conhecimento público, era a convergência de todas as forças que se opuseram à anterior maioria, sem excepção. Foi essa a proposta do Bloco de Esquerda.

O Bloco de Esquerda continuará a defender a procura de entendimentos com todas essas forças para as decisões concretas sobre a vida municipal e a cidade.


3. Reafirma que a política autárquica do Bloco de Esquerda respeita sempre o seu próprio programa eleitoral e é por isso que deve exercer a liberdade de voto perante qualquer decisão que seja tomada na Câmara. Os eleitos do Bloco devem sempre respeitar a confiança dos seus eleitores.

Assim, o Bloco deverá propor em Lisboa as medidas de reorganização financeira que apresentou durante a campanha eleitoral, como a alteração da lei na Assembleia da República para impor a taxação dos imóveis públicos, bem como e desde já a aplicação pela Câmara da taxa majorada do IMI para as casas devolutas por razões especulativas. Do mesmo modo, apresentará as suas propostas para o desenvolvimento de políticas sociais para a cidade, como defenderá a integração em contratos efectivos dos trabalhadores a recibo verde e de todos os que exercem funções consideradas imprescindíveis pelos respectivos serviços.


4. Reafirma perante quem, do PSD e do PCP, pergunta se este “Acordo sobre Políticas” autárquicas em Lisboa prefigura um caminho de entendimento com o governo Sócrates, que o Bloco de Esquerda mantém e só tem razões para reforçar a sua política de oposição à ofensiva liberal e portanto ao Governo. Essa foi e será a política do Bloco.

Em 2005, nas eleições que deram a maioria ao PS, o Bloco apresentou-se com um programa alternativo e foi em seu nome que rejeitou qualquer entendimento com o Governo PS. O Bloco tem sido sempre coerente e continuará sempre coerente com essa escolha.
O aumento do desemprego e da precariedade e a ameaça da flexigurança, a degradação mercantil dos serviços públicos, a contra-reforma da segurança social e o alinhamento com a política europeia dominante – os pilares da política Sócrates – apenas reforçam essa escolha. A esquerda socialista é portadora de uma alternativa política e é ela que dá força à esquerda de confiança de que o país precisa.


5. Reafirma que o Bloco de Esquerda escolheu em Convenção uma estratégia política de afirmação de uma alternativa na esquerda. Essa alternativa depende da coerência política, do desenvolvimento de propostas, da capacidade de mobilização e comunicação, da intervenção social organizada. É essa orientação a Mesa Nacional prossegue. Será essa alternativa que irá a votos em 2009. E é essa alternativa que disputa o campo das lutas sociais em permanência.

O grande impacto popular dos comícios do Verão e a expressiva adesão ao fórum de ideias “Socialismo 2007” demonstraram que esse trabalho de construção de alternativa tem um amplo espaço e deve nortear sempre a intervenção do Bloco de Esquerda.


6. Delibera organizar um debate para definir a política autárquica do Bloco para 2009, avaliando o trabalho desenvolvido e definindo políticas e regras de actuação para as próximas eleições. Essas eleições, que decorrem quase em simultâneo com as europeias e legislativas, serão um momento importante para a implantação, para o alargamento e para a afirmação da alternativa que o Bloco de Esquerda representa.

Assim, as Jornadas Autárquicas, que se realizam até ao final de 2007, iniciarão esse processo de preparação, devendo depois a Mesa Nacional nos meses seguintes deliberar sobre o programa de referência das candidaturas do Bloco, sobre as modalidades de cooperação com independentes ou com grupos de independentes, sobre as formas de alargamento das listas do Bloco e sobre as estratégia nacional da campanha autárquica de 2009.

Lisboa, 8 de Setembro de 2007


(Publicado a 10.Setembro.2007 em Objectivo: Socialismo!)

O caso da destruição de um hectare de milho transgénico no Algarve, independentemente de estar ou não de acordo com esta acção, e não estou, serviu de cortina de fumo para acontecimentos ocorridos ou dados a conhecer nesta altura.
Tivemos ocasião de ver o Presidente da Republica reafirmar, com firmeza e convicção que a lei em Portugal é para se cumprir.

Ouvimos o governo, pela voz do Ministro da Agricultura, fazer acusações descabidas e patetas sobre este acontecimento, pretendendo envolver o Bloco de Esquerda.

Assistimos aos habituais "fazedores de opinião" falarem ou escreverem sobre "actos de ecoterrorismo" sem terem o cuidado de analizar o alcance do seu arrazoado inconsequente.

Vimos o CDS/PP exigir que o SIS (polícia de informação) passe a controlar os acampamentos de jovens, provavelmente com saudades do antigamente.

Entretanto, não ouvimos o Presidente da Republica pronunciar-se sobre as questões surgidas a publico sobre financiamentos ilicitos de partidos e das consequentes negociatas com forte cheiro a corrupção. Assim como não vimos a utilização da mesma veemência de linguagem sobre os sobreiros abatidos com a conivência do governo PSD/CDS que levou ao aparecimento de donativos do Snr. Jacinto Leite Capelo Rego ao CDS, nem do pagamento de facturas de escassos 230.000€ pela SOMAGUE a fornecedores do PSD e a sequente negociata da construção de auto-estradas.

Daí dizer que o caso do milho transgénico constituiu uma oportuna cortina de fumo.

Convém que os meus concidadãos não se deixem iludir por cortinas de fumo, nem por discursos grandiloquentes de quem fala muito para não fazer nada e por politicas de dois pesos e duas medidas.

Ferreira dos Santos


(Publicado a 27.Agosto.2007 em Objectivo: Socialismo!)

1. O texto que João Semedo fez publicar no sítio do Bloco de Esquerda causa uma profunda perplexidade por diversas razões:

- Não estamos habituados, no Bloco de Esquerda, a atitudes tão sobranceiras e de pretensa superioridade moral como as que ali são expressas;

- É preocupante a tendência demonstrada em meter tudo no mesmo saco, de amalgamar e colocar rótulos: estas são fórmulas de vivências que não existiam, até agora, no BE.

- Felizmente, no BE, os seus militantes não são obrigados a respeitar qualquer centralismo democrático, mas podem e devem exigir o cumprimento do que é aprovado em Convenção;

- As diferentes posições políticas assumidas pelos militantes do Bloco de Esquerda, em consonância ou não com as deliberações dos órgãos do BE, não são “ruído”, mas o exercício de direitos democráticos dos militantes de um partido-movimento democrático.

Ora, da moção maioritariamente aprovada na 5ª Convenção do BE não se pode inferir que passaremos a aceitar os pelouros de vereadores nas Câmaras em que formos eleitos.

Este entendimento é contrário ao que foi estabelecido aquando da campanha autárquica de 2005.

2. Os argumentos aduzidos de que a direita perdeu em Lisboa: se querem dizer que a esquerda ganhou, é necessário lembrar que se referem ao PS, quem ganhou as eleições foi a mesma “esquerda” que está no Governo e que faz a política mais direirista que se tem visto nas ultimas décadas.

Ou será que Francisco Louçã não tem razão ao zurzir este Governo?

3. Não é sério, nem honesto, fazer tábua rasa de tudo o que a Esquerda Nova tem escrito sobre a necessidade de o BE ter uma politica autónoma, democrática, sem submissão quer ao PCP, quer ao PS.

Embora não tenhamos complexos de Édipo a resolver, nada nos prende às posições políticas, nem do “socialismo real” nem da social democracia neo-liberalizante.

Não choraremos lágrimas crocodilo pela autonomia do BE, lutaremos por ela com todas as nossas forças, como vimos fazendo desde o início do BE. Não será fácil fazer do nós meras “folhas secas”.

De qualquer modo não entendemos como, aceitando pelouros num governo de cidade como Lisboa, se afirma a “vontade própria , independência de decisão, de autonomia política” , mesmo contra as decisões anteriores do BE e sem que nenhum órgão competente do partido-movimento as tenha alterado.

O que nos interessa não são algumas linhas na comunicação social, mas que o BE continue a merecer a confiança dos seus militantes e eleitores e que dele não se possa dizer que “são todos iguais”.

4. Não nos reconhecemos na violência de linguagem utilizada e nas generalizações que se verificam no texto , nomeadamente no que se refere à existência de “contradições, deturpações, falsificações, hipocrisia, sectarismo, preconceito, miopia e estupidez política”, e devolvemo-las à procedência.

Não são apenas os factos que contam em política, os princípios também têm valor. É, aliás, à falta de princípios nos partidos políticos que se deve o afastamento que se verifica, por parte dos cidadãos, em relação à política. É até curioso verificar que quem “ganhou” as eleições em Lisboa foi a abstenção.

No que se refere à idade e à prática do Bloco de Esquerda já cá estamos desde a primeira hora, sempre com a perspectiva da construção de uma alternativa socialista, autónoma e independente e democrática, sem “jogos malabares de gabinete”, sem submissões seja a quem for, com a intervenção possível nas lutas que os nossos concidadãos vão desenvolvendo.

Queremos lembrar que o inimigo do BE não são os militantes do Bloco que ousam não estar de acordo com o acordo de Lisboa e o afirmam publicamente, mas é o neo-liberalismo que tudo pretende dominar, nomeadamente os que se opõem ao pensamento único.


Esquerda Nova


(Publicado a 18.Agosto.2007 em Objectivo: Socialismo!)

Artigo de opinião, assinado por João Pedro Freire e Paulo F. Silva, publicado na edição de hoje do "Público".

"O acordo de Lisboa assinado pelo Partido Socialista (PS) e pelo Bloco de Esquerda (BE) tem feito correr muita tinta. E justificadamente. É muito difícil de entender, pelos que lutam pela Esquerda Socialista, como pode a sua direcção política ter optado pela via que rejeitou durante oito anos, sem que nenhum documento, nenhuma discutida e nova orientação estratégica, o justifique.

Além do teor do acordo – e estão por demonstrar as suas eventuais vantagens para a população de Lisboa –, está em causa a associação do Bloco a um PS que até o próprio Miguel Portas considera como “o mais neo-liberal de toda a Europa”. Está em causa uma aparente estratégia do PS que visa encurralar o BE na perspectiva das legislativas de 2009: o PS sabe que muito dificilmente repetirá a maioria absoluta, e sabe que os deputados do Bloco poderão vir a ser determinantes para prosseguir o seu “reinado”. E depois do desastre social que está a ser o mandato de José Sócrates, um eventual acordo pós-eleitoral assentaria na perfeição como uma pluma esquerdista.

Para isso, este PS, que é o que existe, utiliza os méis habituais, fazendo avanços através das pitonisas do costume.

Resta saber se o BE está disposto a assumir esse papel. Há quem ache que “o destino natural do Bloco é o PS. Não este PS, mas um PS – e perdoem as imagens bélicas, sexuais e epidemiológicas – invadido, penetrado e contaminado pelo melhor do que o BE trouxe à política portuguesa” (como escreveu Miguel Vale de Almeida no seu blogue). Só que o PS, o actual que é o que existe, nunca será “contaminável”, até pela sua própria raiz social-democrata e comportamento neo-liberal.

O caminho do BE não pode ser feito de arranjos de bastidores, nem de acordos à esquerda ou à direita conforme a ocasião, é a sua natureza que o dita. O caminho da Esquerda Socialista será definido pela sua própria agenda e o BE caminha, só pode caminhar, pelas suas próprias pernas, sem se deixar pear pelas regras e aritméticas parlamentares, ou outras. E com todos os que lá estão a poderem escolher os sulcos de um querer comum, em diálogo aberto e amplamente democrático.

O caminho do BE só pode ser feito junto e com os cidadãos e as cidadãs nas lutas sociais que forçosamente surgirão, face aos ataques do neo-liberalismo".


(Publicado a 10.Agosto.2007 em Objectivo: Socialismo!)