Dois iraquianos correm com filhos feridos nos braços a caminho do hospital em Sadr City, em Bagdade (Iraque). Imagens como esta repetir-se-ão até quando?
Trinta e seis elementos considerados de extrema-direita, incluindo Mário Machado, líder da frente Nacional, estão ser julgados em Lisboa num processo por crimes de discriminação racial, detenção ilegal de armas, agressões e sequestro.
Do despacho de pronúncia com 270 páginas, ontem lido em tribunal, constam mensagens de conteúdo xenófobo e homófico, além de apelos à violência e à compra de armas. No Fórum Nacional – Portugal, que reflecte a realidade da extrema-direita lusitana, foram publicadas fotografias e informações pessoais relativas a pessoas descritas como “anti-racistas”.
Faço votos de que o tribunal exerça em liberdade o seu poder, e não dê ouvidos às recentes tonterias verbais do bastonário da Ordem dos Advogados.
P.S.: a propósito deste assunto, o Esquerda.Net publicou, em Outubro de 2007, um interessante dossier, cuja ligação , perfeitamente actual, está aqui.
Esta imagem do fotojornalista paquistanês da agência Reuters Andrees Latif venceu o prémio Pulitzer (Breaking News Photography), hoje anunciado nos EUA. Latif captou o momento em que o fotojornalista japonês Kenji Nagai caiu depois de ter sido mortalmente atingido pelas tropas birmanesas destacadas para travar as manifestações pró-democracia. Foi uma das fotografias mais reproduzidas nas primeiras páginas dos jornais de todo Mundo no ano passado (FOTO: Andrees Latif/Reuters)
OS RISCOS DE AGRAVAMENTO DA CRISE SOCIAL EM 2008 E OS MEIOS DE OS COMBATER
1. O Governo anunciou o seu maior sucesso político,a redução do défi ce de 2007 para 2,6%. Pretende assim justificar todo o sacrifício imposto aos trabalhadores e a destruição de responsabilidades sociais ao longo dos últimos três anos.
Esse sacrifício foi totalmente injustificado. Três anos depois, os bancos pagam uma taxa efectiva de IRC que é de 13% e acumulam 8 milhões de euros de lucro por dia. Três anos depois, o custo dos serviços hospitalares aumentou 70% para as famílias e o dos bens essenciais e energia subiu entre 5 e 7%. Três anos depois, o risco de pobreza continua a atingir 2 milhões de pessoas e há meio milhão de desempregados.
A manutenção da estagnação económica em 2008 ameaça ainda aumentar o número dos desempregados.
2. Assim, ao contrário do que o Governo afirma, o país não está mais preparado para resolver a crise económica. Está mais fragilizado, mais injusto e mais violento para os pobres. O risco de aumento dos juros agrava a ameaça de sobre-endividamento de muitas famílias. Há hoje cem mil famílias que não tem condições para pagar os seus empréstimos. São espoliados por juros socialmente punitivos. A desigualdade entre os mais pobres e os mais ricos duplicou desde 1990.
3. O Bloco rejeitou esta política orçamental. Combateu as privatizações e condenou a injustiça fiscal e o abuso contra os trabalhadores. Na única Moção de Censura apresentada até agora contra o Governo Sócrates, o Bloco denunciou o incumprimento de promessas e a falta de credibilidade de um governo é responsável pelo atrofiamento da vida democrática e pela protecção à injustiça. Na Interpelação sobre as desigualdades, o Bloco confrontou o governo com diferença entre os rendimentos dos trabalhadores e dos gestores e com o incumprimento da garantia do aumento dos funcionários públicos ao nível da inflação.
Em várias jornadas de agitação, o Bloco divulgou estas posições, apresentou as suas propostas e apoiou a luta social. Assim continuará a fazer.
4. A manifestação nacional de professores no dia 8 de Março demonstra a rejeição da avaliação incompetente mas também um compromisso pela qualidade da escola pública. Constitui uma moção de censura social ao governo e torna inviável a continuação da actual equipa ministerial e da política de perseguição contra os professores.
O Bloco saúda todas as escolas que, em nome do bom senso, procuram garantir a classifi cação dos professores contratados segundo as regras experimentadas e que rejeitam a avaliação de professores segundo o modelo de José Sócrates.
5. O Bloco regista o fracasso do projecto negociado entre o PS e o PSD para alterar a lei autárquica e permitir maiorias artificialmente reforçadas. Essa proposta era inconstitucional, porque distorcia a representação contra a vontade dos eleitores, e agravava as dificuldades de transparência.
6. Nos próximos dias, o Governo apresentará a proposta de Código Laboral e de Lei que determina o contrato de trabalho na Função Pública. De um e de outro existem antecipações esclarecedoras, tanto na legislação já publicada para o regime de carreiras da função pública, quanto nos estudos preparatórios do Código Laboral. Em ambos os casos, o Governo procura destruir a contratação colectiva e os direitos dos trabalhadores. No Código, o Governo pretende instituir o princípio do despedimento sem justa causa, por opção patronal.
Esta norma representa uma ameaça contra os trabalhadores para destruir o mais importante direito do trabalhador. O Bloco de Esquerda considera que toda a mobilização geral e unitária será necessária para vencer este ataque.
7. O Bloco denuncia a continuidade da presença das forças armadas portuguesas no Afeganistão, ao serviço da NATO. Esta decisão do Governo é tomada alguns meses depois de o ex-embaixador dos EUA a ter exigido, demonstrando-se uma cultura de subserviência que arrasta o país para compromissos com a defesa de um governo de senhores de guerra e de narcotrafi cantes, com uma ocupação colonial em desprezo dos direitos do povo afegão.
8. O Grupo Parlamentar decidiu interpelar o governo sobre a precariedade laboral e social. Apoiando os movimentos de trabalhadores precários que se têm constituído, o Bloco deve trazer para o centro do debate político a vida concreta de tantas trabalhadoras e trabalhadores, exigindo medidas concretas de combate à precariedade no trabalho e das condições de vida.
9. O Bloco contesta a política de asfixiamento financeiro do Ensino Superior Público e a sua consequente degradação qualitativa, pugnando por políticas que promovam uma maior democraticidade no acesso e investimentos adequados ao desenvolvimento de um ensino público de qualidade. Exige ainda a implementação de políticas activas de promoção da investigação e desenvolvimento orientadas para o emprego de milhares de jovens licenciados e investigadores que se vêem obrigados a emigrar, depauperando o país de importante capital humano.
10. No dia 10 de Maio, o Bloco organiza uma iniciativa que, partindo dos 40 anos do Maio de 68 em Paris e Praga, reunirá activistas para a festa, os debates e um comício sobre as grandes questões da política da esquerda na actualidade.
11. A esquerda socialista, perante a dimensão desta crise social, promoverá e apoiará as formas de diálogo que sejam úteis para juntar forças, aumentar a capacidade de resposta para uma oposição frontal à política do Governo.
Ao todo serão 900 trabalhadores atirados para o desemprego ou para "soluções" (?) onde a precariedade e a insegurança estarão sempre presentes. O fecho da Yazalki Saltano e da Delphi não é algo inesperado, mas um sinal claro de que o actual modelo sócio-económico nada tem a ver com referenciais de estabilidade no emprego e/ou de preocupação social. A diminuição dos lucros empresariais continua a ser a variável que determina o fecho e/ou a deslocalização de empresas. De notar que as direcções das referidas empresas, falam na necessidade, não de evitar prejuízos, mas antes de evitar mais perdas de lucros!
O modelo neo-liberal impede, nas empresas, qualquer participação dos trabalhadores na sua gestão. Tal como, no plano político, impede que haja maior participação cidadã na discussão das políticas. Trabalhadores e cidadãos só podem arcar com as consequências de um modelo que impede qualquer discussão de assuntos que são considerados como sendo "área exclusiva" de técnicos, de gestores e de políticos...
A reacção da direcção do PSD e a reacção do governo Sócrates são a resposta, em ritmos diferentes, de quem acaba por defender "soluções" (?) dentro de um modelo sócio-económico que demonstra ciclicamente (com ciclos mais frequentes!) a sua falência social e até económica.
A discussão entre o PSD e o PS representa mais uma cena dos debates parlamentares que ilustram uma democracia crescentemente formal. Nada resolvem e limitam-se a reapresentar soluções que já falharam.
As falências e as deslocalizações impõem uma discussão séria sobre o modelo de sociedade alternativo ao actual neo-liberalismo, nas suas versões social, económica e política. É claro que é sempre urgente arranjarem-se soluções para quem fica no desemprego. Mas, é também urgente que as correntes sociais e políticas que falam em nova sociedade, expliquem que modelo alternativo conseguem propor. Através de acções que despertem consciência social e política de mudança!
O senhor da foto anunciou, no passado mês de Janeiro, o fim da publicidade na televisão pública, medida que deveria entrar em vigor no início do próximo ano. Para compensar a consequente perda de receitas, Nicolas Sarkozy inventariou várias hipóteses de trabalho, como a aplicação de uma taxa sobre os anúncios nos canais privados de televisão e um imposto "infinitesimal" sobre a facturação das empresas que trabalham em novos meios de comunicação, como, por exemplo, o acesso à Internet ou os telefones móveis. Viviane Reding, comissária europeia da Sociedade da Informação, é que não gostou da ideia e já se manifestou contra o peregrino projecto gaulês (FOTO: AP/David Vincent)
A realidade é triste, muito triste. A vergonha ainda mais profunda.
Afinal, além das mais de sete centenas de prisioneiros – alegados terroristas altamente suspeitos que os Estados Unidos da América (EUA) se encarregaram de transferir para Guantánamo com a cumplicidade activa de muitos e o silêncio de outros, Portugal incuído – que cruzaram ilegalmente os céus europeus, sabe-se hoje que o exclusivo da transferência de suspeitos de terrorismo detidos ilegalmente não se confinou ao transporte aéreo! Foi pelo ar e pelo mar!!! Alguns, muitíssimo poucos, saberão se a coisa não terá sido feita também por terra...
Seja como for, e com aquilo que hoje é conhecido, não haverá já motivos de sobra para questionar formalmente os mais altos responsáveis do país que viveram todo o processo (António Guterres, Durão Barroso, Pedro Santana Lopes e José Sócrates)?
Guantánamo é algo cada vez mais distante das nossas preocupações – e, aqui, a Imprensa é cada vez mais responsável pelo silenciamento de uma das ignomínias mais assustadoras dos tempos modernos. E o país parece cada vez menos preocupado com a sua própria vergonha – perde, a cada dia que passa, a face.
Por isso, perplexo com as notícias mais recentes, me interrogo: até quando Portugal vai caucionar, pela omissão, um comportamento ética, moral e politicamente absolutamente reprovável e contrário a todas as regras básicas da acção humana?
Saber que alguém foi capaz de dizer que Alberto João Jardim é "um exemplo supremo na vida democrática do que é um político combativo" é um exagero de todo o tamanho, inominável. Saber que a afirmação pertence Jaime Gama, actual presidente da Assembleia da República, é chocante. Elogiar como "exemplo supremo" alguém que apenas soube construir uma democracia musculada que o serve e bajula é, também, estranho. Ou será que ainda iremos assistir a mais um qualquer arranjinho insular PSD/PS?