Qualquer cidadão do mundo que tenha o privilégio de não estar preocupado com a sua sobrevivência amanhã e ouça, leia ou veja as notícias – um privilégio, porque pertence a uma pequeníssima minoria dos 6,8 biliões de seres humanos – tem razões para estar perplexo e apreensivo. E teria ainda mais razões se soubesse do que não sai nas notícias dos grandes meios de comunicação.

No dia de Natal um jovem nigeriano quase fez explodir um avião enquanto este se preparava para aterrar numa cidade norte-americana. Se tivesse tido êxito teriam morrido centenas de pessoas entre passageiros, tripulantes e habitantes da zona onde o avião caísse. A perplexidade é esta: como é possível que isto tenha acontecido no país detentor das mais sofisticadas tecnologias de vigilância e segurança e, para mais, quando o jovem extremista era conhecido dos serviços secretos e tinha sido denunciado pelo seu próprio pai junto das embaixadas ocidentais? Como é possível que o país mais poderoso do mundo tenha revelado tal debilidade? A apreensão é esta: como vão os EUA reagir? Vão abrir mais frentes de guerra? Depois do Iraque, do Afeganistão e do Paquistão seguir-se-á o Irão, que as notícias dizem ter afinal planos para construir uma bomba atómica, e o Iémen, onde o jovem terá sido treinado? Que outros países se seguirão? Poderá algum país estar livre de vir a ser alvo desta guerra?

A perplexidade redobraria se ao cidadão chegasse notícia de duas especulações perturbadoras: os serviços secretos correram o risco de fazer entrar o jovem nos EUA porque o pretendiam contratar como agente duplo, tal como se especula que o mesmo terá acontecido com os serviços secretos dinamarqueses, que igualmente conheciam bem quem tentou matar o cartoonista; a informação sobre o jovem foi deliberadamente bloqueada para que o atentado ocorresse e criasse uma onda de revolta que levasse a opinião pública norte-americana, não só a justificar mais guerras numa região rica em petróleo, mas também a pensar que um presidente negro e com o nome intermédio Hussein não lhes garante segurança e lhes está a roubar um país que foi feito por brancos e para brancos. Especulações disparatadas? A perplexidade maior é que sejam de todo feitas.

E a apreensão se transformaria em revolta se o cidadão comum soubesse: que, tal como o Iraque não tinha armas de destruição maciça, o Irão não tem nenhum programa de bomba nuclear, o que aliás está atestado por 16 agências do governo dos EUA, e que apesar disso Israel e os EUA continuam a preparar um ataque ao Irão; que os perigosos inimigos de hoje foram financiados no passado para destruir o nacionalismo de esquerda emergente, tendo sido assim que Israel financiou o Hamas contra o movimento de libertação palestiniana, e os EUA, os talibãs contra o governo de esquerda e seus aliados russos; que a guerra supostamente patriótica e para defender a democracia está a ser crescentemente travada por forças mercenárias, para quem a guerra é um negócio (no atentado bombista de 30 de Dezembro no Afeganistão – cometido por um agente duplo jordaniano contratado pelos EUA para chegar à liderança da Al Quaeda – dois dos “agentes” da CIA mortos eram, de facto, mercenários da empresa Blackwater, considerada o exército mercenário mais poderoso do mundo); que os maiores custos da guerra, para quem a sofre, são os que não são contados como tal, de que é exemplo trágico a epidemia de cancro e de bebés nascidos com deformidades que está a assolar o Iraque, relacionada com o urânio deixado no solo pelas bombas “aliadas”, um problema que, aliás, começa também a afectar os soldados aliados e os seus filhos; que no centro das desgraças que se advinham está um dos povos mais indefesos e abandonados do mundo, os palestinianos, encarcerados no seu próprio país, à mercê de um Estado ocupante, racista, com armas nucleares que nunca deixou inspeccionar, apoiado por um declinante centro do império e por um dos seus mais servis lacaios (o Egipto).

Boaventura de Sousa Santos

Fonte: Visão

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, reunida em 23 de Janeiro, aprovou por maioria a decisão, já anteriormente anunciada, de apoiar a candidatura de Manuel Alegre à Presidência de República.

Esta candidatura é encarada com algum desconforto por muitos aderentes do Bloco de Esquerda, independentemente do entendimento da necessidade de uma candidatura que consiga apoios capazes de derrotar a previsível candidatura de Cavaco Silva.

O facto de as candidaturas à Presidência da República, em Portugal, serem supra-partidárias não é suficiente para que muitos bloquistas e outros homens e mulheres de esquerda vejam com bons olhos a possibilidade de estar ao lado de Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues, Vieira da Silva e outros no apoio a Alegre.

A nossa posição não é fácil, mas nem por isso poderá ser menos clara e transparente.

A Esquerda Socialista e os bloquistas em especial têm, agora, uma responsabilidade aumentada, a de participar, ainda mais activamente, nas campanhas que o Bloco lançou ou venha a lançar, contra a exploração desenfreada, contra o desemprego e a precariedade, contra todas as formas de exclusão, na defesa dos serviços públicos e ainda contra a NATO e a participação de Portugal em guerras a que somos alheios, marcando uma clara oposição às medidas neoliberais que o Governo Sócrates vem assumindo.

Para que não restem dúvidas, encaramos o neoliberalismo como a filosofia que enforma o capitalismo nos nossos dias e opor-nos-emos a ele por todas as formas.

Ao agirmos assim, estaremos a impedir quaisquer tentativas de confusão entre o nosso partido-movimento e o PS e estaremos a honrar os nossos compromissos com a história e com os sectores da população com que sempre nos manifestamos solidários.

O demissionismo e o baixar dos braços não serão o nosso caminho, pelo contrário deveremos dar mais força aos que, em todas as frentes de luta, enfrentam a direita e os seus aliados.

A maioria social de esquerda, capaz de impor uma alteração da situação em que vivemos, só será forjada nas lutas concretas e nunca nos acordos de gabinete, por mais favoráveis que eles pareçam.

O Presidente da Republica, no quadro constitucional português, não tem grandes poderes para influenciar as politicas governamentais.  Mesmo que os tivesse, como socialista de esquerda, não colocaria nas mãos , fosse de quem fosse, grandes esperanças nesse sentido.

Estou mais preocupado com o evoluir da capacidade de intervenção social e política do povo português do que com eleições presidenciais, embora entenda que é preferivel ter como PR um homem ou uma mulher com uma prespectiva politica, social  e cultural progressistas do que o Cavaco Silva.

Mas este é,  apenas,  o meu entendimento, aberto à discussão e ao debate.

José Ferreira dos Santos 

Assina a petição aqui.

Sobre o Orçamento e as presidenciais

I. Só a luta contra o desemprego conduz a um Orçamento contra crise

Com o acordo com a direita para o Orçamento de 2010, o Governo Sócrates confirmou a sua estratégia económica irresponsável. Essa estratégia agrava a crise social por três razões:

1. A decisão de fazer um Orçamento entre o PS e a direita é uma violação do contrato eleitoral. O Governo Sócrates tinha-se comprometido a usar o investimento público para combater a recessão e reduziu-o, agravando a recessão. Tinha prometido uma política social contra o desemprego, mas reduziu a despesa com cada desempregado e deixa cerca de 300 mil sem subsídio.
2. Esta política orçamental protege a especulação. O governo decidiu retirar a sua promessa eleitoral de aplicar um imposto sobre as mais-valias bolsistas, seguindo a regra europeia. Ora, as dez pessoas cujos patrimónios imobiliários se valorizaram em 5 mil milhões de euros, em 2009, teriam que pagar mil milhões de imposto se tivessem comprado e vendido as acções nesse ano e se houvesse um imposto mínimo, e não pagarão nada se se mantiver a situação actual. O rigor fiscal financiaria dois anos de acesso ao subsídio de desemprego para todos os que dele precisam para viver. O governo preferiu beneficiar dez especuladores.
   
3. Este acordo promove o desemprego e a precariedade. Foi por isso que a aliança entre o PS e a direita se recusou, contra a promessas eleitorais, a aumentar o acesso ao subsídio de desemprego, como o Bloco de Esquerda propôs ontem no parlamento, e se recusou também, no dia anterior, a corrigir a lei que conduz às das 60 horas de trabalho sem pagamento de horas extraordinárias.
   

O Bloco de Esquerda apresentará, no debate do OE 2010, as propostas que decorrem do seu programa eleitoral e que se concentram na criação de emprego e protecção das desempregadas e desempregados.

II. Uma candidatura presidencial de convergência para a luta política de esquerda

A Mesa Nacional tem um mandato aprovado pela Convenção Nacional do Bloco de Esquerda no sentido de defender “a necessidade de uma candidatura presidencial da convergência mais ampla possível para a luta política da esquerda, sem prejuízo de apoiar uma candidatura da sua área política no caso em que essa alternativa não se concretize”.

Em particular ao longo dos últimos anos, essa convergência existiu entre Manuel Alegre e outros deputados socialistas, o BE e outras forças de esquerda, na oposição ao Código do Trabalho, o ataque ao SNS e outros serviços públicos, na defesa dos professores e na recusa das privatizações. Tratou-se de todas as grandes questões que convocaram um projecto de democracia contra as soluções liberais que conduzem a crise social.

Essa convergência expressou-se em plataformas de debate e posição comuns, e reforçou a luta política da esquerda. A luta da esquerda é a resposta à crise social e económica que se vive. Uma candidatura presidencial de convergência deve estender essa luta no contexto da sua responsabilidade própria, que é a de uma candidatura suprapartidária, que não age como um governo, mas antes se situa na mobilização pela democracia económica e social contra a desigualdade e injustiça. Acresce ainda que essa mobilização é decisiva dado que esta eleição presidencial se decide à primeira volta com a recandidatura de Cavaco Silva.

Tendo Manuel Alegre apresentado a sua disponibilidade, o Bloco de Esquerda manifesta o seu apoio a essa intenção de candidatura.

III. Contra o reforço das tropas portuguesas no Afeganistão

O Bloco de Esquerda recusa a presença militar portuguesa no Afeganistão e, em consequência, o reforço decidido pelo governo. A fraude eleitoral, as dificuldades do governo Karzai entre corrupção e protecção do narcotráfico e o agravamento da crise militar comprovam o erro e fracasso da estratégia da Nato na ocupação do país.