Decisão da Mesa Nacional sobre o "Acordo sobre Políticas" em Lisboa e sobre a intervenção do Bloco
1. Decide manter o “Acordo sobre Políticas” em Lisboa, que decorre da relação estabelecida com o grupo de independentes que foi parte da lista “Lisboa é Gente”.
O Acordo representa um compromisso que, se for concretizado, imporá medidas concretas para a promoção do Plano Verde, para contrariar a especulação imobiliária e a corrupção, para determinar regras urbanísticas coerentes, para ampliar os transportes públicos e garantir uma nova política de habitação para os mais desfavorecido e promover a participação cidadã. Durante o próximo ano e meio, a garantia da execução deste Acordo só poderá ser dada pela aplicação desenvolvida de cada uma das suas propostas.
O Bloco de Esquerda tem a certeza de que a concretização do Acordo enfrentará grandes obstáculos criados pelos interesses económicos e sociais que têm dominado a autarquia. A Frente Ribeirinha continua na mira dos interesses especulativos, com acontecerá noutros casos. Por isso mesmo, o Bloco de Esquerda reafirma que o combate aos interesses exige clareza de propostas e capacidade de oposição frontal a todas as tentativas de subordinar a cidade ao poder das construtoras e imobiliárias.
2. Reafirma que a alternativa do Bloco para responder à grave crise em Lisboa, como é do conhecimento público, era a convergência de todas as forças que se opuseram à anterior maioria, sem excepção. Foi essa a proposta do Bloco de Esquerda.
O Bloco de Esquerda continuará a defender a procura de entendimentos com todas essas forças para as decisões concretas sobre a vida municipal e a cidade.
3. Reafirma que a política autárquica do Bloco de Esquerda respeita sempre o seu próprio programa eleitoral e é por isso que deve exercer a liberdade de voto perante qualquer decisão que seja tomada na Câmara. Os eleitos do Bloco devem sempre respeitar a confiança dos seus eleitores.
Assim, o Bloco deverá propor em Lisboa as medidas de reorganização financeira que apresentou durante a campanha eleitoral, como a alteração da lei na Assembleia da República para impor a taxação dos imóveis públicos, bem como e desde já a aplicação pela Câmara da taxa majorada do IMI para as casas devolutas por razões especulativas. Do mesmo modo, apresentará as suas propostas para o desenvolvimento de políticas sociais para a cidade, como defenderá a integração em contratos efectivos dos trabalhadores a recibo verde e de todos os que exercem funções consideradas imprescindíveis pelos respectivos serviços.
4. Reafirma perante quem, do PSD e do PCP, pergunta se este “Acordo sobre Políticas” autárquicas em Lisboa prefigura um caminho de entendimento com o governo Sócrates, que o Bloco de Esquerda mantém e só tem razões para reforçar a sua política de oposição à ofensiva liberal e portanto ao Governo. Essa foi e será a política do Bloco.
Em 2005, nas eleições que deram a maioria ao PS, o Bloco apresentou-se com um programa alternativo e foi em seu nome que rejeitou qualquer entendimento com o Governo PS. O Bloco tem sido sempre coerente e continuará sempre coerente com essa escolha.
O aumento do desemprego e da precariedade e a ameaça da flexigurança, a degradação mercantil dos serviços públicos, a contra-reforma da segurança social e o alinhamento com a política europeia dominante – os pilares da política Sócrates – apenas reforçam essa escolha. A esquerda socialista é portadora de uma alternativa política e é ela que dá força à esquerda de confiança de que o país precisa.
5. Reafirma que o Bloco de Esquerda escolheu em Convenção uma estratégia política de afirmação de uma alternativa na esquerda. Essa alternativa depende da coerência política, do desenvolvimento de propostas, da capacidade de mobilização e comunicação, da intervenção social organizada. É essa orientação a Mesa Nacional prossegue. Será essa alternativa que irá a votos em 2009. E é essa alternativa que disputa o campo das lutas sociais em permanência.
O grande impacto popular dos comícios do Verão e a expressiva adesão ao fórum de ideias “Socialismo 2007” demonstraram que esse trabalho de construção de alternativa tem um amplo espaço e deve nortear sempre a intervenção do Bloco de Esquerda.
6. Delibera organizar um debate para definir a política autárquica do Bloco para 2009, avaliando o trabalho desenvolvido e definindo políticas e regras de actuação para as próximas eleições. Essas eleições, que decorrem quase em simultâneo com as europeias e legislativas, serão um momento importante para a implantação, para o alargamento e para a afirmação da alternativa que o Bloco de Esquerda representa.
Assim, as Jornadas Autárquicas, que se realizam até ao final de 2007, iniciarão esse processo de preparação, devendo depois a Mesa Nacional nos meses seguintes deliberar sobre o programa de referência das candidaturas do Bloco, sobre as modalidades de cooperação com independentes ou com grupos de independentes, sobre as formas de alargamento das listas do Bloco e sobre as estratégia nacional da campanha autárquica de 2009.
Lisboa, 8 de Setembro de 2007
(Publicado a 10.Setembro.2007 em Objectivo: Socialismo!)
O caso da destruição de um hectare de milho transgénico no Algarve, independentemente de estar ou não de acordo com esta acção, e não estou, serviu de cortina de fumo para acontecimentos ocorridos ou dados a conhecer nesta altura.
Tivemos ocasião de ver o Presidente da Republica reafirmar, com firmeza e convicção que a lei em Portugal é para se cumprir.
Ouvimos o governo, pela voz do Ministro da Agricultura, fazer acusações descabidas e patetas sobre este acontecimento, pretendendo envolver o Bloco de Esquerda.
Assistimos aos habituais "fazedores de opinião" falarem ou escreverem sobre "actos de ecoterrorismo" sem terem o cuidado de analizar o alcance do seu arrazoado inconsequente.
Vimos o CDS/PP exigir que o SIS (polícia de informação) passe a controlar os acampamentos de jovens, provavelmente com saudades do antigamente.
Entretanto, não ouvimos o Presidente da Republica pronunciar-se sobre as questões surgidas a publico sobre financiamentos ilicitos de partidos e das consequentes negociatas com forte cheiro a corrupção. Assim como não vimos a utilização da mesma veemência de linguagem sobre os sobreiros abatidos com a conivência do governo PSD/CDS que levou ao aparecimento de donativos do Snr. Jacinto Leite Capelo Rego ao CDS, nem do pagamento de facturas de escassos 230.000€ pela SOMAGUE a fornecedores do PSD e a sequente negociata da construção de auto-estradas.
Daí dizer que o caso do milho transgénico constituiu uma oportuna cortina de fumo.
Convém que os meus concidadãos não se deixem iludir por cortinas de fumo, nem por discursos grandiloquentes de quem fala muito para não fazer nada e por politicas de dois pesos e duas medidas.
Ferreira dos Santos
(Publicado a 27.Agosto.2007 em Objectivo: Socialismo!)
1. O texto que João Semedo fez publicar no sítio do Bloco de Esquerda causa uma profunda perplexidade por diversas razões:
- Não estamos habituados, no Bloco de Esquerda, a atitudes tão sobranceiras e de pretensa superioridade moral como as que ali são expressas;
- É preocupante a tendência demonstrada em meter tudo no mesmo saco, de amalgamar e colocar rótulos: estas são fórmulas de vivências que não existiam, até agora, no BE.
- Felizmente, no BE, os seus militantes não são obrigados a respeitar qualquer centralismo democrático, mas podem e devem exigir o cumprimento do que é aprovado em Convenção;
- As diferentes posições políticas assumidas pelos militantes do Bloco de Esquerda, em consonância ou não com as deliberações dos órgãos do BE, não são “ruído”, mas o exercício de direitos democráticos dos militantes de um partido-movimento democrático.
Ora, da moção maioritariamente aprovada na 5ª Convenção do BE não se pode inferir que passaremos a aceitar os pelouros de vereadores nas Câmaras em que formos eleitos.
Este entendimento é contrário ao que foi estabelecido aquando da campanha autárquica de 2005.
2. Os argumentos aduzidos de que a direita perdeu em Lisboa: se querem dizer que a esquerda ganhou, é necessário lembrar que se referem ao PS, quem ganhou as eleições foi a mesma “esquerda” que está no Governo e que faz a política mais direirista que se tem visto nas ultimas décadas.
Ou será que Francisco Louçã não tem razão ao zurzir este Governo?
3. Não é sério, nem honesto, fazer tábua rasa de tudo o que a Esquerda Nova tem escrito sobre a necessidade de o BE ter uma politica autónoma, democrática, sem submissão quer ao PCP, quer ao PS.
Embora não tenhamos complexos de Édipo a resolver, nada nos prende às posições políticas, nem do “socialismo real” nem da social democracia neo-liberalizante.
Não choraremos lágrimas crocodilo pela autonomia do BE, lutaremos por ela com todas as nossas forças, como vimos fazendo desde o início do BE. Não será fácil fazer do nós meras “folhas secas”.
De qualquer modo não entendemos como, aceitando pelouros num governo de cidade como Lisboa, se afirma a “vontade própria , independência de decisão, de autonomia política” , mesmo contra as decisões anteriores do BE e sem que nenhum órgão competente do partido-movimento as tenha alterado.
O que nos interessa não são algumas linhas na comunicação social, mas que o BE continue a merecer a confiança dos seus militantes e eleitores e que dele não se possa dizer que “são todos iguais”.
4. Não nos reconhecemos na violência de linguagem utilizada e nas generalizações que se verificam no texto , nomeadamente no que se refere à existência de “contradições, deturpações, falsificações, hipocrisia, sectarismo, preconceito, miopia e estupidez política”, e devolvemo-las à procedência.
Não são apenas os factos que contam em política, os princípios também têm valor. É, aliás, à falta de princípios nos partidos políticos que se deve o afastamento que se verifica, por parte dos cidadãos, em relação à política. É até curioso verificar que quem “ganhou” as eleições em Lisboa foi a abstenção.
No que se refere à idade e à prática do Bloco de Esquerda já cá estamos desde a primeira hora, sempre com a perspectiva da construção de uma alternativa socialista, autónoma e independente e democrática, sem “jogos malabares de gabinete”, sem submissões seja a quem for, com a intervenção possível nas lutas que os nossos concidadãos vão desenvolvendo.
Queremos lembrar que o inimigo do BE não são os militantes do Bloco que ousam não estar de acordo com o acordo de Lisboa e o afirmam publicamente, mas é o neo-liberalismo que tudo pretende dominar, nomeadamente os que se opõem ao pensamento único.
Esquerda Nova
(Publicado a 18.Agosto.2007 em Objectivo: Socialismo!)
Artigo de opinião, assinado por João Pedro Freire e Paulo F. Silva, publicado na edição de hoje do "Público".
"O acordo de Lisboa assinado pelo Partido Socialista (PS) e pelo Bloco de Esquerda (BE) tem feito correr muita tinta. E justificadamente. É muito difícil de entender, pelos que lutam pela Esquerda Socialista, como pode a sua direcção política ter optado pela via que rejeitou durante oito anos, sem que nenhum documento, nenhuma discutida e nova orientação estratégica, o justifique.
Além do teor do acordo – e estão por demonstrar as suas eventuais vantagens para a população de Lisboa –, está em causa a associação do Bloco a um PS que até o próprio Miguel Portas considera como “o mais neo-liberal de toda a Europa”. Está em causa uma aparente estratégia do PS que visa encurralar o BE na perspectiva das legislativas de 2009: o PS sabe que muito dificilmente repetirá a maioria absoluta, e sabe que os deputados do Bloco poderão vir a ser determinantes para prosseguir o seu “reinado”. E depois do desastre social que está a ser o mandato de José Sócrates, um eventual acordo pós-eleitoral assentaria na perfeição como uma pluma esquerdista.
Para isso, este PS, que é o que existe, utiliza os méis habituais, fazendo avanços através das pitonisas do costume.
Resta saber se o BE está disposto a assumir esse papel. Há quem ache que “o destino natural do Bloco é o PS. Não este PS, mas um PS – e perdoem as imagens bélicas, sexuais e epidemiológicas – invadido, penetrado e contaminado pelo melhor do que o BE trouxe à política portuguesa” (como escreveu Miguel Vale de Almeida no seu blogue). Só que o PS, o actual que é o que existe, nunca será “contaminável”, até pela sua própria raiz social-democrata e comportamento neo-liberal.
O caminho do BE não pode ser feito de arranjos de bastidores, nem de acordos à esquerda ou à direita conforme a ocasião, é a sua natureza que o dita. O caminho da Esquerda Socialista será definido pela sua própria agenda e o BE caminha, só pode caminhar, pelas suas próprias pernas, sem se deixar pear pelas regras e aritméticas parlamentares, ou outras. E com todos os que lá estão a poderem escolher os sulcos de um querer comum, em diálogo aberto e amplamente democrático.
O caminho do BE só pode ser feito junto e com os cidadãos e as cidadãs nas lutas sociais que forçosamente surgirão, face aos ataques do neo-liberalismo".
(Publicado a 10.Agosto.2007 em Objectivo: Socialismo!)
Francisco Louçã escreve no ESQUERDA.NET sobre o governo em 2009 a propósito das especulações de Marcelo Rebelo de Sousa.
A posição de Louçã de oposição a um governo PS/BE porque "o Bloco não negoceia coerência", saúda-se e regista-se!
No entanto, há uma passagem no texto de Louçã que pode continuar a ser alvo de especulações:
"Na campanha eleitoral, Sá Fernandes tinha claramente indicado o que considerava ser o programa de urgência para a cidade. Foi eleito por esse programa. Eleito, discutiu as condições da sua aplicação e definiu um acordo com o PS que consagrava total ou parcialmente cada uma dessas condições. Exigiu e assegurou inteira liberdade de voto".
E se em 2009, a direcção do BE resolver proceder da mesma maneira com o PS (partindo do princípio que ganhará sem maioria absoluta!!...), tal como Sá Fernandes o fez na Câmara de Lisboa???... Será que não há no texto de Louçã uma porta aberta, desde que esse "SE" se verificar?
Aguarda-se uma resposta!
João Pedro Freire
(a título pessoal)
(Publicado a 2.Agosto.2007 em Objectivo: Socialismo!)
1. A direcção política do Bloco de Esquerda voltou a portar-se mal. E, infelizmente, tornou a dar razão aos aderentes que na 5.ª Convenção, que se realizou a 2 e 3 de Junho deste ano, ousaram levar à votação moções de orientação política alternativas à apresentada pela direcção do movimento. Na essência das críticas então feitas apontavam-se, entre outras, alguma (em tempo pormenorizadamente explicada) falta de democraticidade interna, com destaque para a ausência de participação dos aderentes nas decisões políticas e o pouco, muito pouco, respeito para com quem discorda (ou discordava) da maioria. O processo que culminou no denominado “Acordo sobre Políticas para Lisboa”, celebrado entre o Partido Socialista (PS) e o Bloco de Esquerda, é, infelizmente, a demonstração mais evidente de que as críticas então feitas tinham razão de ser.
2. O acordo foi anunciado pelo semanário “Expresso” no sábado passado, dia 28 de Julho, estando a respectiva notícia fundamentada em “uma fonte do Bloco de Esquerda”. A Comissão Concelhia de Lisboa só depois o votou favoravelmente. E a Mesa Nacional – órgão máximo do Bloco de Esquerda entre convenções – só debaterá a situação “na sua próxima reunião” (versão oficial). Acrescente-se: a crer nas notícias da Comunicação Social, numa versão até agora não desmentida, dois dos mais altos responsáveis do Bloco de Esquerda nem sequer participaram na reunião da Comissão Política, e dos restantes dez apenas um votou contra o acordo! Significa isto que, uma vez mais, as decisões políticas foram assumidas sem que os aderentes tenham sido informados ou consultados. Mais: à revelia de todas as promessas feitas, inclusive na primeira (e única, até à data) reunião da Mesa Nacional, realizada em 23 de Junho de 2007.
3. Independentemente do conteúdo do denominado “Acordo sobre Políticas para Lisboa” – que até poderá ter algumas, não muitas, vantagens efectivas para o dia-a-dia dos lisboetas, apesar das subtilezas linguísticas óbvias (e que só o tempo esclarecerá) entre o que está, agora, escrito, e o que foi redigido e apresentado, em campanha eleitoral, pelo Bloco de Esquerda e José Sá Fernandes – fica evidente que a prática política interna do Bloco continua insuficiente para os que acreditam que é exactamente na vivência do debate e em debate que são construídas e sustentadas as propostas da Esquerda Socialista.
4. Ainda mais complexas são as interrogações suscitadas por este, aparentemente, novo caminho do Bloco de Esquerda, ao arrepio de todas as anteriores orientações. Será que está em curso um(a) acordo/negociação com o PS com vista às legislativas e autárquicas de 2009, que se realizarão praticamente em simultâneo, de acordo com a referida notícia do “Expresso”? Será que o princípio subjacente ao “acordo de Lisboa” é em tese aplicável aos restantes municípios do país? Será que no Porto, por exemplo, o Bloco de Esquerda deve negociar de imediato com os seus parceiros da oposição de Esquerda um eventual acordo semelhante? E nos restantes municípios?
5. E, essencialmente, quando é que os aderentes serão informados ou chamados a participar no debate dessas negociações?
6. A direcção política do Bloco de Esquerda não deve, nem pode, caucionar práticas que ela própria, em Convenção e na Mesa Nacional, rejeitou! A direcção política do Bloco de Esquerda não pode, nem deve, hipotecar o futuro do movimento da Esquerda Socialista em nome de um esconso acordo com ganhos políticos demasiadamente obscuros. A direcção política do Bloco de Esquerda tem de aprender que é preciso entender a diferença, e que a diferença se faz em diálogo no seu próprio seio. Porque o Bloco de Esquerda, lembre-se, é feito por todos os que lá estão!
2 de Agosto de 2007.
(Publicado a 2.Agosto.2007 em Objectivo: Socialismo!)
O Expresso, na sua edição de ontem, incluía na página 5 uma notícia sobre Lisboa, intitulada: COSTA À BEIRA DE COLIGAÇÃO COM O BE.
A leitura da referida notícia dá-nos a informação sobre reuniões já adiantadas entre o novo Presidente da Câmara, António Costa, e Sá Fernandes para um acordo sobre a nova gestão camarária.
Poder-se-ia pensar que as negociações decorreriam entre o PS e o independente (apoiado pelo BE) Sá Fernandes. O Bloco poderia estar à margem desse processo. Mas a referida notícia do Expresso, logo no primeiro parágrafo, revela "uma fonte do Bloco de Esquerda" como a origem da informação. Ou seja, parece que haverá também um envolvimento do Bloco de Esquerda nessas negociações ...
Até hoje, ainda não se ouviu um esclarecimento por parte da direcção do Bloco de Esquerda. Depois dos desmentidos que ouvimos na pré-campanha e na campanha, por parte de dirigentes do BE, sobre acordos pós-eleitorais, esta notícia do Expresso deveria merecer um esclarecimento, um comentário ou uma intervenção por parte de Francisco Louçã ou de Miguel Portas ou de Luis Fazenda ou do número dois da lista de Sá Fernandes, Pedro Soares.
João Pedro Freire
(Publicado a 29.Julho.2007 em Objectivo: Socialismo!)
