Uma vitória de 8 de Março
O Ministério da Educação e os sindicatos chegaram a um entendimento: a avaliação não será suspensa este ano, mas terá por base apenas quatro parâmetros e será aplicada, de forma igual, em todas as escolas do país. E as penalizações desapareceram.
Ao contrário do que alguns chegaram a dizer, não se trata de um acordo, mas de Memorando de Entendimento que salvaguarda, sobretudo, cerca de sete mil professores (contratados, na sua maioria) que necessitam de uma classificação este ano lectivo.
É um evidente recuo da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues (não é por acaso que o líder do PSD questionou prontamente onde tinham ficado as “convicções profundas” da ministra e do primeiro-ministro). Um recuo que, apesar do desprezo verbal a que foi, inicialmente, votado, só está relacionado com uma única coisa: a força da manifestação de 8 de Março. Esta foi a primeira vitória de 8 de Março, quer o Governo goste ou não.
Em que país vivemos?
Como é possível que num país democrático como Portugal um homem com demonstrações claras de problemas de saúde mental como Alberto João Jardim possa estar à frente de uma região como a Madeira?
Como é possível que um responsável pelo PS como Jaime Gama possa elogiar a “democracia” madeirense ao arrepio, mesmo, do que constatam os seus companheiros de partido?
Como é possível que o presidente da República deixe passar em branco as afirmações “loucas” de Alberto João que insulta permanentemente os eleitos pela oposição na Assembleia Regional?
Como é possível que o sr. dr. Luís Filipe Meneses faça declarações atabalhoadas de apego à democracia e permita os dislates do seu apaniguado madeirense sem sequer se distanciar dos mesmos?
Em que país vivemos?
Que medidas terão os portugueses que tomar para alterar este estado de coisas, repondo a esperança que o 25 de Abril trouxe, de um país democrático quer do ponto de vista político quer social e económico?
Políticos anfíbios
Nós, no Bloco de Esquerda, não nos propomos ser nem “inquiridores-mores”, nem os “patriarcas da moralidade”, mas exigimos que a ética republicana não se limite a ser meramente o que está na lei, existem princípios éticos democráticos que deverão merecer o máximo respeito por parte dos políticos, que não deveriam passar de servidores da causa pública e não servir-se dela.
Que os ex-ministros dos partidos de direita corram a ocupar lugares em empresas que anteriormente tinham negócios com os ministérios que tutelavam (tipo Lusoponte, etc.) merecerá sempre a nossa viva repulsa e nunca deixaremos de o denunciar. Que o mesmo seja prática de ex-ministros que se proclamam do socialismo é que já nos parece mais indigno e nunca por nunca deveremos deixar de o denunciar, que mais não seja para que os nossos concidadãos não continuem a afirmar que os políticos são todos iguais.
Podem o sr. primeiro-ministro e o sr. porta-voz do grupo parlamentar do PS dizerem o que quiserem, quer com frases infelizes e até grosseiras, quer com afirmações de circunstância vazias de conteúdo real, que não nos afastaremos dos nossos propósitos de defender o bem público e uma forma de estar na política escorreita e sem compromissos.
É que, até da mulher de César se dizia que não lhe bastava ser séria, era necessário também que o parecesse…
O futuro nas nossas mãos
Há 40 anos os estudantes de Nanterre e de Paris rebelaram-se contra a situação que se vivia na França de De Gaule.
A rebeldia manifestada pelos jovens estudantes, universitários e secundários de tantas nacionalidades diferentes, teve a solidariedade dos trabalhadores e inspirou a juventude por todos os países da Europa, da Checoslováquia a Portugal.
Hoje, assistimos a tentativas de lavagem da História e vemos alguns afirmarem a necessidade de erradicar a herança de Maio de 68.
Congratulamo-nos, por isso, ao assistir à realização de iniciativas que buscam discutir o que foi aquele marco importante, nas lutas populares da segunda metade do século XX. Quer seja o colóquio internacional que hoje ocorre no ISCTE , quer seja o comício-festa e debate que o Bloco de Esquerda está a organizar para 10 de Maio.
A situação que hoje se vive, em Portugal e no resto do Mundo, é substancialmente diferente, mas a necessidade de tomar o futuro nas nossas próprias mãos é a mesma que sentiram os jovens que se atreviam a ver a praia sob os paralelos das ruas de Paris e que declararam que era proibido proibir.
É imperioso mostrar que há mais vida para além do egocentrismo individualista que nos impõem e que todos juntos teremos força para alterar este estado de coisas.
Imagens como esta repetir-se-ão até quando?
Dois iraquianos correm com filhos feridos nos braços a caminho do hospital em Sadr City, em Bagdade (Iraque). Imagens como esta repetir-se-ão até quando?
Nacionalismo é parvoíce
Trinta e seis elementos considerados de extrema-direita, incluindo Mário Machado, líder da frente Nacional, estão ser julgados em Lisboa num processo por crimes de discriminação racial, detenção ilegal de armas, agressões e sequestro.
Do despacho de pronúncia com 270 páginas, ontem lido em tribunal, constam mensagens de conteúdo xenófobo e homófico, além de apelos à violência e à compra de armas. No Fórum Nacional – Portugal, que reflecte a realidade da extrema-direita lusitana, foram publicadas fotografias e informações pessoais relativas a pessoas descritas como “anti-racistas”.
Faço votos de que o tribunal exerça em liberdade o seu poder, e não dê ouvidos às recentes tonterias verbais do bastonário da Ordem dos Advogados.
P.S.: a propósito deste assunto, o Esquerda.Net publicou, em Outubro de 2007, um interessante dossier, cuja ligação , perfeitamente actual, está aqui.
Pulitzer para a morte de Kenji Nagai
Esta imagem do fotojornalista paquistanês da agência Reuters Andrees Latif venceu o prémio Pulitzer (Breaking News Photography), hoje anunciado nos EUA. Latif captou o momento em que o fotojornalista japonês Kenji Nagai caiu depois de ter sido mortalmente atingido pelas tropas birmanesas destacadas para travar as manifestações pró-democracia. Foi uma das fotografias mais reproduzidas nas primeiras páginas dos jornais de todo Mundo no ano passado (FOTO: Andrees Latif/Reuters)
Bloco de Esquerda - Resolução da Mesa Nacional de 5 de Abril de 2008
OS RISCOS DE AGRAVAMENTO DA CRISE SOCIAL EM 2008 E OS MEIOS DE OS COMBATER
1. O Governo anunciou o seu maior sucesso político,a redução do défi ce de 2007 para 2,6%. Pretende assim justificar todo o sacrifício imposto aos trabalhadores e a destruição de responsabilidades sociais ao longo dos últimos três anos.
Esse sacrifício foi totalmente injustificado. Três anos depois, os bancos pagam uma taxa efectiva de IRC que é de 13% e acumulam 8 milhões de euros de lucro por dia. Três anos depois, o custo dos serviços hospitalares aumentou 70% para as famílias e o dos bens essenciais e energia subiu entre 5 e 7%. Três anos depois, o risco de pobreza continua a atingir 2 milhões de pessoas e há meio milhão de desempregados.
A manutenção da estagnação económica em 2008 ameaça ainda aumentar o número dos desempregados.
2. Assim, ao contrário do que o Governo afirma, o país não está mais preparado para resolver a crise económica. Está mais fragilizado, mais injusto e mais violento para os pobres. O risco de aumento dos juros agrava a ameaça de sobre-endividamento de muitas famílias. Há hoje cem mil famílias que não tem condições para pagar os seus empréstimos. São espoliados por juros socialmente punitivos. A desigualdade entre os mais pobres e os mais ricos duplicou desde 1990.
3. O Bloco rejeitou esta política orçamental. Combateu as privatizações e condenou a injustiça fiscal e o abuso contra os trabalhadores. Na única Moção de Censura apresentada até agora contra o Governo Sócrates, o Bloco denunciou o incumprimento de promessas e a falta de credibilidade de um governo é responsável pelo atrofiamento da vida democrática e pela protecção à injustiça. Na Interpelação sobre as desigualdades, o Bloco confrontou o governo com diferença entre os rendimentos dos trabalhadores e dos gestores e com o incumprimento da garantia do aumento dos funcionários públicos ao nível da inflação.
Em várias jornadas de agitação, o Bloco divulgou estas posições, apresentou as suas propostas e apoiou a luta social. Assim continuará a fazer.
4. A manifestação nacional de professores no dia 8 de Março demonstra a rejeição da avaliação incompetente mas também um compromisso pela qualidade da escola pública. Constitui uma moção de censura social ao governo e torna inviável a continuação da actual equipa ministerial e da política de perseguição contra os professores.
O Bloco saúda todas as escolas que, em nome do bom senso, procuram garantir a classifi cação dos professores contratados segundo as regras experimentadas e que rejeitam a avaliação de professores segundo o modelo de José Sócrates.
5. O Bloco regista o fracasso do projecto negociado entre o PS e o PSD para alterar a lei autárquica e permitir maiorias artificialmente reforçadas. Essa proposta era inconstitucional, porque distorcia a representação contra a vontade dos eleitores, e agravava as dificuldades de transparência.
6. Nos próximos dias, o Governo apresentará a proposta de Código Laboral e de Lei que determina o contrato de trabalho na Função Pública. De um e de outro existem antecipações esclarecedoras, tanto na legislação já publicada para o regime de carreiras da função pública, quanto nos estudos preparatórios do Código Laboral. Em ambos os casos, o Governo procura destruir a contratação colectiva e os direitos dos trabalhadores. No Código, o Governo pretende instituir o princípio do despedimento sem justa causa, por opção patronal.
Esta norma representa uma ameaça contra os trabalhadores para destruir o mais importante direito do trabalhador. O Bloco de Esquerda considera que toda a mobilização geral e unitária será necessária para vencer este ataque.
7. O Bloco denuncia a continuidade da presença das forças armadas portuguesas no Afeganistão, ao serviço da NATO. Esta decisão do Governo é tomada alguns meses depois de o ex-embaixador dos EUA a ter exigido, demonstrando-se uma cultura de subserviência que arrasta o país para compromissos com a defesa de um governo de senhores de guerra e de narcotrafi cantes, com uma ocupação colonial em desprezo dos direitos do povo afegão.
8. O Grupo Parlamentar decidiu interpelar o governo sobre a precariedade laboral e social. Apoiando os movimentos de trabalhadores precários que se têm constituído, o Bloco deve trazer para o centro do debate político a vida concreta de tantas trabalhadoras e trabalhadores, exigindo medidas concretas de combate à precariedade no trabalho e das condições de vida.
9. O Bloco contesta a política de asfixiamento financeiro do Ensino Superior Público e a sua consequente degradação qualitativa, pugnando por políticas que promovam uma maior democraticidade no acesso e investimentos adequados ao desenvolvimento de um ensino público de qualidade. Exige ainda a implementação de políticas activas de promoção da investigação e desenvolvimento orientadas para o emprego de milhares de jovens licenciados e investigadores que se vêem obrigados a emigrar, depauperando o país de importante capital humano.
10. No dia 10 de Maio, o Bloco organiza uma iniciativa que, partindo dos 40 anos do Maio de 68 em Paris e Praga, reunirá activistas para a festa, os debates e um comício sobre as grandes questões da política da esquerda na actualidade.
11. A esquerda socialista, perante a dimensão desta crise social, promoverá e apoiará as formas de diálogo que sejam úteis para juntar forças, aumentar a capacidade de resposta para uma oposição frontal à política do Governo.
