O balanço da V Convenção Nacional do Bloco de Esquerda (BE) não podia ser mais positivo para os subscritores da “Moção D – Por uma maioria social de Esquerda” e para os defensores da corrente da Esquerda Nova no seio do BE: foi um óptimo começo de trabalho!

No final de Março, a Comissão Organizadora da Convenção (COC) acedeu ao meu pedido e distribuiu pelos aderentes do distrito do Porto, através do correio electrónico, o texto seguinte por mim subscrito:

O Bloco pela Democracia Socialista
O Bloco de Esquerda tem desbaratado, nos últimos anos, parte significativa (e decisiva?) do capital de esperança reconstruída, na acção política e nos vários actos eleitorais, junto de centenas de milhares de homens e mulheres das esquerdas que, em nome da Democracia Socialista, souberam unir esforços num projecto de "propostas fortes" que assumia o compromisso de se assumir como "sinal de esperança".
Os pressupostos que, então, levaram à união de várias esquerdas mantêm-se politicamente válidos e equilibrados. Tal como se definia no manifesto fundador do Bloco de Esquerda, "o desafio que colocamos à sociedade portuguesa é da emergência de uma nova iniciativa política".
No mesmo documento, o Bloco assumia "as grandes tradições da luta popular no país" e garantia querer aprender com "outras experiências e desafios". Isto porque o projecto visava renovar a "herança do socialismo" e incluir "as contribuições convergentes de diversos cidadãos, forças e movimentos que ao longo dos anos se comprometeram com a busca de alternativas ao capitalismo".
Infelizmente, o Bloco de Esquerda não tem correspondido a essa expectativa, sobretudo desde 2005. A organização político-partidária não tem sido capaz de associar a si, pelas suas propostas, o apoio e o empenhamento de correntes organizadas de intervenção política ou social e de múltiplas opiniões. Por isso, o Bloco surge, cada vez mais, como uma organização semelhante às restantes existentes no espectro político português; a sua estrutura tem cristalizado, não tem sido capaz de interpretar novas questões fracturantes na sociedade; falha clamorosamente do ponto de vista de organização interna, não faz sequer debate político; limita-se, com frequência, a tentar dar resposta aos temas da agenda política, conforme eles vão surgindo; nem sequer acompanha os seus eleitos locais, quase todos sem experiência autárquica.
Não há soluções milagrosas, incluindo na política, mas aos que, ao longo do seu trajecto político e partidário, até já assistiram a "filmes" semelhantes, e aos que, por quaisquer outras razões, se identifiquem de algum modo com a insatisfação que o Bloco tem gerado,
proponho que se mantenham em contacto (via e-mail, telefone, etc.) com vista à criação de condições para a elaboração de propostas de alteração aos Estatutos e de uma Moção de Orientação Política à V Convenção do Bloco de Esquerda.

As respostas ao apelo não tardaram e um pequeno grupo de militantes deu corpo, em apenas um mês, ao “sinal de esperança” que, em seu entender, devia constituir um texto de reflexão/proposta de moção de orientação política a levar, eventualmente, à Convenção.

As lacunas foram muitas, os erros na caminhada vários, mas também ninguém buscava a perfeição! Com todas as limitações intrínsecas ao nascimento da Moção D, ainda asssim, conseguimos:

- participar nos debates intermoções em Aveiro, Braga Lisboa, Porto e Viana do Castelo;

- melhorar e reforçar o conteúdo político da nossa proposta de moção de oerientação política;

- eleger delegados à Convenção no Porto e em Aveiro;

- editar e distribuir dois jornais com as nossas posições políticas;

- e alimentar, quase diariamente, este mesmo blogue.

A crispação gerada no debate através dos blogues das diferentes moções, e sobretudo nos próprios debates intermoções, radicalizou os discursos e, inevitalmente, obrigou a cerrar de fileiras. Apesar disso, apercebemo-nos que havia condições objectivas para levar a votação a nossa proposta de moção, tanto mais que o “discurso” e as propostas da Moção D não se enquadravam no que ia sendo dito no Fórum Lisboa. Ao fim de muitos anos de silêncio, e embora timidamente, os aderentes do BE voltaram a pronunciar o substantivo “socialismo”! O resultado da votação – Moção A, 79,9%; Moção B, 2.3%; Moção C, 14,3%; Moção D, 3,3% – foi francamente encorajador.

Aqui chegados colocava-se o problema apresentar, ou não, uma lista de candidatos à Mesa Nacional. A decisão, politicamente muito complicada, não foi unânime, mas optámos! Parecia-nos quase impossível eleger um delegado, mas a Convenção atribui-nos dois! Moção A, 62 delegados /77,5%); Moção B, 4 (5%); Moção C, 12 (15%); Moção D, 2 (2,5%).

Foi um óptimo começo de trabalho!

Fiéis ao que, repetidamente, afirmámos desde o final de Março continuamos a ser Bloco dentro do Bloco de Esquerda, mas, agora, os subscritores da Moção D também vão dar corpo à substância das propostas feitas, aprendendo com outras experiências e desafios para contribuir a renovar a herança do socialismo.

1. Este blogue manter-se-á e, após um pequeno arranjo gráfico, será o espaço privilegiado de expressão da corrente da Esquerda Nova do BE;

2. O jornal “OBJECTIVO: SOCIALISMO” continuará a ser editado e distribuído, agora por via electrónica, para os aderentes e simpatizantes que constam dos nossos contactos e para tod@s @s que nos manifestam essa pretensão;

3. Gradualmente, e na medida das nossas possibilidades, trataremos de fazer a tradução prática e objectiva de algumas das ideias defendidas na Moção D: as Conferências da Esquerda Nova são o melhor exemplo!

Paulo F. Silva


(Publicado a 6.Junho.2007 em Objectivo:Socialismo!)

Vem aí a V Convenção Nacional do Bloco de Esquerda. Este Sábado e Domingo os militantes do Bloco de Esquerda vão dizer quais a(s) orientação(ões) que escolherão para o próximo período.

Foram apresentadas - pela 1ªvez! - quatro (4) Moções de orientação (não esquecendo inúmeras propostas de alterações aos Estatutos ou moções sobre os mais variados temas), foram eleitos delegados por voto secreto a nível nacional. A V Convenção Nacional será um momento de afirmação de um partido-movimento que é já uma referência de esquerda socialista na sociedade portuguesa!

O Bloco de Esquerda é uma construção concreta de militantes e correntes que, com experiências e percursos sociais e políticos diferentes, quiseram e souberam convergir na afirmação de um espaço que também é, crescentemente, alternativa política de esquerda e socialista.

O Bloco de Esquerda não é um somatório de ex-partidos, não é um somatório da vontade de directórios internacionais, não é mais um partido eleitoral, igual aos que já existem, ... , é, isso sim, um espaço social plural, diverso, transversal, que também se quer afirmar como alternativa política para mudar decisivamente a sociedade portuguesa.

A V Convenção Nacional vai ser decidida, sábado e domingo, através do livre e democrático confronto de ideias, de propostas, de projectos. Através da intervenção livre dos delegados eleitos.

A V Convenção Nacional vai realizar-se. Ainda não se realizou! Vai acontecer ... ainda não aconteceu! ... apesar de todas as notícias que têm aparecido e que teimam em apresentar a Convenção do Bloco, como mais um qualquer Congresso de um qualquer partido parlamentar, nos quais o que irá acontecer, já foi préviamente fabricado, congeminado, manipulado!

No Bloco de Esquerda as decisões colectivas foram, são e serão sempre o resultado da participação livre e consciente dos seus militantes ... imprevisíveis... na permanente busca de uma alternativa democrática, anti-capitalista e socialista!


(Publicado a 1.Junho.2007 em Objectivo:Socialismo!)

"Uma lista verde" foi como José Sá Fernandes caracterizou a lista do movimento "Lisboa é gente", que encabeça e que foi hoje entregue. Salientou ainda a presença de nomes como a arquitecta paisagista Manuela Raposo de Magalhães, que apoia a criação de um Plano Verde para a cidade, imaginado pelo arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles.

A notícia não é reproduzida de um orgão de comunicação social. É retirada do esquerda.net, um orgão do Bloco de Esquerda ... ou melhor, um orgão que representa o Bloco mas que é produzido SÓ pela direcção bloquista.

Algumas questões:
    * Os principais problemas de Lisboa requerem uma "solução verde" ?
    * Uma solução socialista para Lisboa não tem como parte integrante e inseparável uma solução eco-socialista?
    * Quando é que os aderentes e militantes do Bloco, em Lisboa, discutiram o tal "Plano Verde" imaginado por Ribeiro Teles?
    * Em que parte do empenho autarquico de Sá Fernandes é que entra o contributo de esquerda e socialista do Bloco de Esquerda para a resolução dos problemas da cidade? Ou será que a direcção do Bloco, considera que isso de socialismo "não é para já" ou não cabe no ambito de um movimento como o "Lisboa é gente"?
    * Quando é que veremos José Sá Fernandes a defender a contribuição socialista que recebe do Bloco, com a mesma convicção que defende as respostas "verdes" ?

Não defendemos a reedição de fórmulas que a História já arquivou ou mandou às urtigas... Mas não defendemos, nem queremos, que o Bloco integre outras fórmulas (que também já mostraram que servem mais para engavetar o socialismo, do que para qualquer outra situação...) onde sai politica e ideológicamente descaracterizado, onde o seu programa é ignorado no vendaval de exibicionismos de personalidades que estão à margem de qualquer tímida aragem de esquerda!
O que é preciso, isso sim, é que as decisões que comprometem TODO o Bloco de Esquerda, não sejam sistemáticamente tomadas por MEIA DÚZIA...

João Pedro Freire


(Publicado a 28.Maio.2007 em Objectivo:Socialismo!)

"A organização e intervenção diária dos apoiantes do BE nas empresas, nas escolas, nos bairros, constituindo núcleos de intervenção organizada no movimento sindical, nas Comissões de Trabalhadores, no movimento estudantil e nas Associações de estudantes, é a base sólida para a construção de uma alternativa política socialista e popular."
(in, tese 12 aprovada na IV Convenção Nacional do BE)

Desde uma perspectiva socialista, a intervenção organizada com propostas próprias em todos os sectores do movimento operário é condição necessária para a construção de uma alternativa socialista.

As privatizações dos grandes grupos económicos e financeiros, a generalização da precarização do emprego, a alteração das leis laborais impondo um regime crescente de perda de direitos para o trabalhador, têm criado um clima de autoritarismo empresarial o qual fomenta, entre os trabalhadores, a quebra de qualquer capacidade de resposta colectiva acentuando um individualismo que acaba por ser um precioso aliado das intenções mais retrógradas de grande parte do patronato português.

A intervenção organizada das principais correntes da esquerda portuguesa junto do movimento dos trabalhadores tem vindo a diminuir, acompanhando também a quebra de sindicalização entre os trabalhadores de qualquer sector da economia portuguesa.

É também visível que a intervenção organizada junto dos trabalhadores está mais presente no sector público e quase passa despercebida no sector privado. E aqui reside um dos principais desafios: como intervir em TODO o mundo do trabalho, como intervir e organizar os trabalhadores, sejam eles do sector público, sejam eles do sector privado?

O Bloco de Esquerda deve reflectir sobre o modo como deve intervir enquanto partido-movimento da esquerda socialista, mas deve também propor o debate a outras correntes das esquerdas (socialistas, comunistas, anarco-sindicalistas, ...) e também, individualmente, a trabalhadores de correntes à direita que incorporam criticas pontuais ao neo-liberalismo, sobre que tipo de organização deve ser definida/criada capaz de enfrentar as novas realidades da economia e das empresas portuguesas. Esse debate poderia ser também enquadrado nas Conferências da Esquerda Nova que a Moção D à V Convenção Nacional tem vindo a propor.

Nas empresas, nos sindicatos, por sector de actividade ou até por grupos de trabalhadores (que voluntáriamente se queiram organizar para intervir), o Bloco de Esquerda tem de passar de acções esporádicas e reactivas a intervenções mais preventivas e incisivas. A organização de núcleos para a intervenção laboral tem de ser incentivada de uma forma simples, não burocrática e mesmo aberta a não-aderentes do BE que aceitem intervir connosco.

Um outro tipo de intervenção que deve ser equacionado como forma de se contornar o actual clima de domínio pelo medo que vigora em muitas empresas, é a constituição de redes de trabalhadores a partir da internet e até da ligação por SMS. As novas formas de comunicação podem ter um efeito importante na redescoberta da força das respostas colectivas dos trabalhadores às prepotências patronais e governamentais.

A intervenção nas empresas, nos sindicatos, por sector de actividade e as (chamemos para já) "ad-hoc" deveria ter acção coordenada (de uma forma democrática, simples e não-autoritária) em Encontros Nacionais do Trabalho a realizar com periodicidade a definir.

As intervenções dos bloquistas não devem visar quaisquer formas de controlo ou de manipulação das lutas ou dos trabalhadores, mas de acompanhamento e incentivo com propostas claras e credíveis, a partir da audição dos intervenientes e do estudo cuidado de cada caso.

No Bloco de Esquerda deveremos dar maior atenção aos novos problemas que trouxeram novas questões à velha questão da exploração capitalista. Referimo-nos aos trabalhadores em situação de desemprego, aos precários, aos recibos verdes, à chamada "geração dos 500 Euros", mas também aos horários de trabalho diferenciados, às deslocalizações, etc.

A degradação da vida e dos direitos dos trabalhadores exige uma resposta activa e com imaginação por parte de um Bloco de Esquerda empenhado na criação e afirmação de uma alternativa socialista!

João Pedro Freire e Ferreira dos Santos

(*) versão melhorada com o contributo do Ferreira dos Santos


(Publicado a 20.Maio.2007 em Objecivo: Socialismo!)

Os subscritores da Moção D à V Convenção bater-se-ão dentro e fora do BE pelo Socialismo como alternativa ao capitalismo neo-liberal selvagem, que procura subjugar, hoje, toda a humanidade.

Mas, uma questão se coloca com acuidade. Que tipo de socialismo nos propomos defender ?

As vivências de “socialismos” que a História da humanidade teve, até hoje, são modelos catastróficos.

As fórmulas de “socialismo real” da União Soviética, passando pelo modelo Chinês os pelas caricaturas de socialismo do que foi a Albânia e do que é a Coreia do Norte não passaram de regimes totalitários , repressivos e exímios desrespeitadores do Direitos Humanos.

O que hoje assistimos em Cuba e na América Latina, não constituem, de modo nenhum, paradigmas do que pretendemos quando falamos de Socialismo

Por tudo isto,os conceitos ligados à palavra “SOCIALISMO” têm , neste momento uma carga negativa que levará muito tempo a desconstruir.

O socialismo que queremos está por inventar.

Essa, poderá ser, uma enorme vantagem, pois assim teremos que ser todos e em conjunto a tentar contribuir para a criação das suas bases futuras.

Se este parece um esforço enorme, constitui, também, uma proposta muito aliciante.

Teremos de conjugar, a todo o momento, a teorização com o teste da prática e da avaliação permanente.

De qualquer modo, pensamos que nunca , em nome de uma melhoria da situação económica se poderá descurar a liberdade.

O socialismo necessita da liberdade como os corpos de oxigénio.

Pensamos que só assim será possível contribuir para criar alternativas à actual situação em que a sociedade parece alienada com as “verdades” da globalização neo-liberal, embora de quando em vez nos surpreenda com exemplos da sua capacidade de resistência e luta.


Cecília Moutinho e Ferreira dos Santos

(Publicado a 15.Maio.2007 em Objectivo: Socialismo!)

A Moção D é o resultado da convergência da experiência e da militância de diversos bloquistas.

A militância do dia-a-dia, no Bloco ou fora dele, fez convergir na Moção D, uma mesma vontade de tornar o Bloco de Esquerda num espaço onde a pluralidade, a democracia e a liberdade de opinião sejam motores para a afirmação de uma alternativa pelo socialismo.

Lutamos para que o Bloco de Esquerda se afirme como um espaço político e social à esquerda que saiba também o que quer enquanto alternativa real e credível de poder.

O Bloco de Esquerda não é a "vanguarda" das esquerdas, não é a "vanguarda da classe operária", mas tem de se afirmar, entre as esquerdas, como um espaço democrático inequívocamente socialista!

Na Moção D temos 7 teses para construir uma acção integradora. Temos um projecto global para o Bloco de Esquerda! Preocupamo-nos com a inexistência de debates, com algum afunilamento da democracia interna, mas também queremos que o Bloco seja parte activa na definição de uma alternativa socialista que se mobilize e mobilize!

Na Moção D começámos por ser um grupo de bloquistas que queria apresentar as suas ideias, para passar a afirmarmo-nos como uma corrente de opinião que sabe o que quer e no quer tem propostas concretas que até podem ser alternativas ao que tem vigorado!

Queremos um Bloco de Esquerda em abertura permanente com a sociedade e com os movimentos sociais. Pensamos que o Bloco não se esgota na quantidade dos seus militantes. Deveremos estar sempre disponíveis para discutir com todas e todos que buscam uma alternativa ao liberalismo e aos totalitarismos, acolhendo as suas propostas e sugestões. É por isto e para isto que propomos a organização das CONFERÊNCIAS DA ESQUERDA NOVA!

Temos a consciência que uma alternativa socialista precisa de uma maioria social de esquerda. E essa maioria não passa por aritméticas parlamentares. As consequências do liberalismo na vida das pessoas cria condições para uma maioria social suporte de uma alternativa que tem de ser encontrada muito para além das bases eleitorais tradicionais das esquerdas.

Somos socialistas, sabemos o que queremos e não queremos, mas propomos um debate sério, plural, fraterno e conclusivo sobre:

    * que socialismo para o século da globalização liberal;
    * que modelo e organização queremos para a Europa;
    * que organização queremos para o Bloco;
    * que alternativa ecológica;

A discussão das divergências, das dúvidas e das incertezas cria condições para um Bloco de Esquerda mais unido e mobilizado. A unidade constrói-se na diversidade e no reconhecimento das diferenças!

Um outro tema que propomos para a discussão em nome de uma maior qualificação da democracia é a crítica ao parlamentarismo e à organização democrática liberal. Vivemos uma época onde o excesso de representativismo asfixia qualquer expressão directa da vontade popular. A hiper-parlamentarização da sociedade afecta também os partidos que nela participam. Como que se começam a esquecer dos movimentos sociais, da iniciativa das pessoas, ... E é possível praticar e existir democracia sem o asfixiante parlamentarismo que nos impõem!

Na Moção D temos propostas! Propostas que estarão em cima da mesa depois da V Convenção Nacional ... De Moção D apresentar-nos-emos aos bloquistas como uma nova corrente de opinião por um Bloco de Esquerda plural, aberto, democrático, não burocrático e de sentido inequívocamente socialista.

Este Blogue e o Boletim "OBJECTIVO: SOCIALISMO", em papel, que começámos a distribuir pelos núcleos, serão a expressão e a imagem desta nova corrente no Bloco de Esquerda que poderia dar pelo nome de CORRENTE DA ESQUERDA NOVA...

João Pedro Freire
Aderente 147

(Publicado a 12.Maio.2007 em Objectivo: Socialismo!)

Este fim-de-semana realizam-se quase todos os debates entre as Moções com vista à V Convenção Nacional do BE.

Pela primeira vez, 4 Moções submetem-se a uma Convenção Nacional e o que se vê é uma COC que parece estar muito pouco preparada para proporcionar um ambiente propício a um debate alargado, sereno e acessível a todas e a todos.

As datas dos debates não favorecem uma opção pensada e reflectida dos militantes perante as 4 opções. Os debates estão a desenrolar-se na véspera ou no dia limite para a apresentação de listas de candidatos a delegados!!

Talvez por causa disso é que a participação dos bloquistas nos debates tem estado a ser muitísssimo reduzida na quantidade e na qualidade. Se fosse possível somar o número de presenças nos diversos debates e comparar o resultado com o número de presenças na V Convenção talvez se pudesse chegar a algumas conclusões esclarecedoras ...

A actual direcção do Bloco, tem preparado o BE para uma situação de pouca pluralidade de pouca afirmação de correntes de opinião ... O aparecimento de 4 moções foi uma situação imprevista para a actual direcção e para a COC! Foi pena não terem sido apresentadas mais moções ...

Os debates pré-Convenção mostram a absoluta necessidade de abrir o BE aos movimentos sociais, dotando-o de uma organização que permita a livre e espontânea afirmação dos seus aderentes e de todas as pessoas e grupos que querem agir dentro do Bloco para a afirmação de uma alternativa socialista. Chega de organizações que só favorecem a maioria, que ostracizam as minorias e canalizam todas as energias para o cenário parlamentar!

João Pedro Freire
Aderente 147

(Publicado a 12.Maio.2007 em Objectivo: Socialismo!)