Ser "só" voto de protesto, ser ou não Governo, o que é afinal a tal alternativa de esquerda?

Com o aumento da votações nos partidos à esquerda do PS, nas eleições europeias, alguns chamados opinion makers (sempre os mesmos e sempre ligados ao centrão...) têm vindo a alertar para aquilo que eles consideram como um problema de "ingovernabilidade" se aquele aumento dos votos se mantiver nas próximas eleições legislativas.

No entanto, da parte das esquerdas, incluindo a esquerda do PS, as soluções pós-eleitorais permanecem algo confusas aos olhos das pessoas. Nunca se sabe se estarão, as esquerdas, disponíveis para uma solução de convergência governativa que se torne alternativa a uma direita que já reafirmou que se poderá voltar a coligar e também alternativa à solução da direcção sócratica do PS que continua, algo alheada da realidade, a pedir nova maioria absoluta.

O certo é que, neste país que passou por um processo revolucionário com contornos socializantes, nunca houve uma proposta de solução governativa à esquerda. E seria bom ter presente: para os trabalhadores e para as pessoas que sofrem as consequências da crise económica capitalista, o que é mais importante: votar para se ser oposição ou votar para um governo com novas e outras políticas de sentido democrático e socialista? Afinal são as políticas governativas que acabam sempre por condicionar a vida das pessoas...

Desde o 25 de Abril de 1974, o resultado na maior parte das eleições apontou sempre para maiorias dos partidos formalmente de esquerda representados na Assembleia da República. No entanto, essas maiorias nunca tiveram correspondência ao nível dos governos e muito menos ao nível das políticas globais executadas por esses governos. O que cria sempre uma sensação de inutilidade do voto popular exercido, com consequente reflexo no engrossar dos abstencionistas nas eleições seguintes.

As esquerdas nunca tiveram o seu governo. As esquerdas só conseguiram governos PS com políticas conhecidas por serem aquelas que a direita executaria se fosse, ela mesma, Governo!

As direitas já tiveram os seus governos e não adiaram a execução de políticas de direita e de ataque a conquistas politicas e sociais decorrentes da revolução de Abril.

Porque será que a direita consegue governos com políticas de direita e as esquerdas só conseguem governos do PS com políticas de direita?

É aqui que convém falar na existência de uma maioria social de esquerda que nunca conseguiu reflectir a sua existência, na concretização de um Governo das esquerdas.

A maioria social de esquerda existiu, por exemplo, quando o eleitorado deu a maioria absoluta ao PS de Sócrates CONTRA o que tinham sido os governos de Barroso, Portas e Santana Lopes. No entanto, a direcção do PS não só esqueceu essa maioria social, como adoptou uma posição de virar de costas às outras esquerdas representadas no Parlamento.

Um Governo que emergisse de uma maioria social de esquerda é um Governo que tem de acolher o contributo político de todos os partidos e movimentos com representatividade à esquerda. É um Governo que não busca somente estabilidade por via de uma maioria aritmética parlamentar, mas que consegue definir um programa com políticas que afirmem a alternativa de democracia e socialismo contra o capitalismo e a sua economia de mercado.

Um Governo de convergência das esquerdas tem também de emergir de um processo democrático e social de participação por parte de cidadãos, de grupos sociais, de organizações dos trabalhadores, de organizações de defesa do ambiente, ou seja, supera a mera negociação entre direcções partidárias, embora esta negociação tem também inevitavelmente de ocorrer.

É um processo difícil. É, sim senhor! Mas a conseguir-se, seria, sem dúvida um passo político com reflexos importantíssimos no retorno à capacidade de mobilização popular para transformações políticas, sociais, económicas e culturais com um sentido democrático e socialista!

Vi-te a trabalhar o dia inteiro
construir as cidades pr'ós outros
carregar pedras, desperdiçar
muita força pra pouco dinheiro
Vi-te a trabalhar o dia inteiro
Muita força pra pouco dinheiro

Sérgio Godinho - 1971

Quando trauteávamos estes versos no dealbar de Abril, porventura nem os mais pessimistas imaginariam que três décadas volvidas a Europa discutiria o alargamento do limite do horário de trabalho para as 65 horas semanais. Mas foi isso mesmo que aconteceu, por proposta da Comissão e com a entusiástica aprovação do Comissário Europeu para o Emprego, Vladimir Spidla: “Este é um grande passo em frente para os trabalhadores europeus e reforça o diálogo social. Mostra, mais uma vez, que a flexigurança pode ser posta em prática”. O comissário checo demonstrava assim, sem falsa ingenuidade, qual o verdadeiro alcance desse palavrão que a social-democracia europeia colocou na discussão pública.

Neste processo o governo português teve uma posição errática, com Vieira da Silva a abster-se na votação no conselho de ministros de trabalho, a declarar depois que as 65 horas não seriam adoptadas em Portugal e a lamentar por fim a “má notícia” quando o Parlamento Europeu reprovou a inovação. Vieira da Silva mostrou-se assim coerente com o que afirmou em 2006, num seminário sobre flexigurança, defendendo que “as estratégias de flexigurança, para além do papel que já ocupam, passem a constituir o princípio geral de organização das políticas sociais europeias”.

O socialista demonstrou assim profundíssimas preocupações sociais, nomeadamente ao defender “a salvaguarda das condições de saúde, higiene e segurança dos trabalhadores”, percebendo que  em condições de debilidade física certamente a turba não é tão produtiva.

Já Van Zeller, presidente da CIP, sempre clarividente, achou a medida perfeitamente normal porque “grande parte da população portuguesa já faz mais de 48 horas”, o que no entender da sumidade  justificaria que deixassem de existir uns privilegiados a trabalhar 40 ou, imagine-se o topete, 35 horas semanais, ficando assim com razoável tempo para actividades socialmente perniciosas, como o convívio familiar, a roda de amigos ou, em casos extremos, o activismo associativo, quiçá numa qualquer agremiação com intenções perigosas para a modorra capitalista.

E também por isso, pelo direito ao tempo, a recusa pelo Parlamento Europeu da proposta de aumento desmedido do horário de trabalho foi sem dúvida uma vitória dos trabalhadores, mas uma vitória que não pode levar-nos a considerar o tema encerrado, considerando que muitas analistas relacionaram directamente esta recusa com as próximas eleições europeias, o que sugere poder o tema voltar à discussão proximamente. O que é, se mais não houvesse, uma poderosa razão para recusar o voto aos partidos pró-capitalistas.

Estamos na Europa
civilizada
já cá faltava
uma maison
pour la patrie
p'lo Volkswagen
acabou-se a forragem
viva o patron!

José Afonso - 1985

A entrada de Portugal na Europa civilizada foi para muitos a derradeira ilusão de um país que se desenvolveria, com os fundos a metamorfosearem-se em quilómetros de asfalto, em formação altamente qualificada, em inovação, deixando de vez para trás actividades anquilosadas como as indústrias tradicionais, a agricultura e as pescas. Foi um fartote para uns poucos, enquanto durou, foi um remedeio para muitos, enganando o desemprego em acções de formação não raras vezes indesejadas ou inconsequentes.

A Europa civilizada trouxe-nos também os contratos a prazo, pela mão do PS de Mário Soares, tornando-se esta modalidade de relação laboral  progressivamente dominante. Dados do INE de finais de 2008 dizem-nos que numa década o número de trabalhadores precários - com contratos a prazo e recibos verdes - subiu de 483 mil para mais de 800 mil, afectando principalmente os mais jovens.

Esta nova realidade do mercado de trabalho é certamente factor importante na diminuição da taxa de sindicalização em Portugal, a par de outro aspecto da responsabilidade das próprias direcções sindicais, que é o de permitirem a sua identificação como extensões partidárias, perdendo assim credibilidade nas propostas e acção. Não significando isto, de modo algum, que partilhemos uma visão anti-sindical, antes pelo contrário, serve a reflexão para sublinhar a imperiosa necessidade de os militantes de esquerda, particularmente desta esquerda que se agrupa no Bloco, intervirem de forma decidida, a partir dos locais de trabalho e das comissões de trabalhadores, pugnando por um sindicalismo combativo e livre da burocracia instalada.

E no que a esta necessidade diz respeito, parece claro que o Bloco tem ainda um longo caminho a percorrer na dinamização da sua militância, traçando linhas de actuação estruturais, que possam ser aplicadas de forma autónoma ao nível conjuntural em cada sector ou empresa. O que não nos parece possível é a continuidade da intervenção desgarrada e descontínua, com algumas notáveis excepções, como são os casos da AutoEuropa e dos bancários do Sul.

Correr es mi destino
Para burlar la ley
Perdido en el corazn
De la grande Babylon
Me dicen el clandestino
Por no llevar papel

Manu Chao – 1998

O globetrotter Manu Chao é porventura a perfeita metáfora da desejada unificação das lutas dos trabalhadores de todo o mundo, ultrapassando fronteiras para ultrapassar o capitalismo. Mas, também  a nível internacional,  os trabalhadores estão longe de poderem contar com organizações capazes de contestar globalmente o capitalismo global, que activa sucessivamente diversos batalhões do seu exército industrial de reserva, percorrendo países e continentes de acordo com a imparável lógica da maximização do lucro.

Mesmo regressando ao quadro restrito da Europa, verificamos a utilização da imigração como mão-de-obra barata e descartável, sendo simultaneamente aproveitada pelo capital como força de trabalho e como pretexto para justificar o desemprego interno, contribuindo assim para o florescimento cíclico de expressões políticas xenófobas e racistas um pouco por toda a Europa.

E no entanto a própria UE reconhece que a previsível evolução demográfica levará a que até 2050 a Europa perca mais de 20 milhões de pessoas, o que, diz o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, “é muito complexo e de sustentabilidade duvidosa e torna-nos dependentes da imigração como um dos principais factores de compensação”, surgindo assim um paradoxo entre a repulsa xenófoba e a sobrevivência dos sistemas de segurança social.

Em jeito de conclusão, servem estes breves apontamentos para subscrever a ideia da imprescindibilidade de uma nova internacional dos trabalhadores, cuja configuração tarda a ser encontrada, mas que não poderá por certo ser réplica tardo-grotesca das “verdadeiras” internacionais, nem tão pouco reduzir-se aos encontros político-festivos à volta do Forum Social Mundial. Porque estes, não obstante assinaláveis virtualidades no diálogo, já demonstraram não terem nem crença nem ambição de polarizarem lutas e serem de facto um espectro contemporâneo que assuste os capitalistas, com a proposta de uma nova ordem mundial socialista e democrática.

Porque não podemos viver de proclamações esperando sentados a revolução, o combate actual passa por propostas como a constante no compromisso europeu do Bloco, de um “contrato mundial” defendendo que “salários mínimos, horários máximos de laboração, descontos para a segurança social e direito de greve devem ser generalizados em todo o planeta”.

Consigamos nós colocar estas propostas no debate político, retirando dele os pingos de água e os pós de maizena, que ameaçam transformar esta em mais uma campanha alegre, em que os bonecos superam a discussão de alternativas de sociedade.

E deixemo-nos também de proclamações nacionalistas ou europeístas, abandonemos essa fixação por lugares quando tratamos da política, porque eles, os outros, de há muito sabem que os trabalhadores não têm pátria, e por isso mesmo pouco se incomodam com o território específico em que nos exploram.

O Autor é membro da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda

Texto publicado na edição especial dedicada às Europeias de 2009 do "Objectivo Socialismo"

A Europa que queremos, pacifica, solidária e coesa, não se compadece com a participação em organizações militares agressivas e agressoras como a NATO.

A defesa de um espaço vasto e com tantas fronteiras como é este nosso velho continente, tem que fazer-se, através da  politica e não com a força das armas.

As boas relações com os povos vizinhos estabelecem-se e mantêm-se  com firmeza democrática, com cooperação e partilha, sem preconceitos  culturais, políticos,  religiosos, sem intenções de pilhagem de matérias primas ou de mão de obra barata e descartável.

Só assim a Europa merecerá o respeito e a aceitação por parte dos restantes povos do planeta.

Uma tal postura implica uma alteração completa dos paradigmas que têm enquadrado a intervenção europeia no mundo.

O espaço europeu não pode continuar a  ser olhado como integrando o campo imperial, de rapina, pelo que tem que  se afastar dos pressupostos que o levaram a ser encarado, com razão, alias, dessa forma pelos outros povos.

Uma Europa que se quer dos povos, não pode ser refém dos governos saídos de maiorias  meramente circunstanciais e das teias por estes urdidas que não permitem a livre e democrática expressão dos europeus, enquanto cidadãos,  como tem ocorrido com o famigerado Tratado de Lisboa.

Os irlandeses que tiveram a oportunidade e a coragem de dizer não ao “Tratado de Lisboa” têm sofrido todo o tipo de pressões para voltar atrás com a sua posição.

A paz, o desenvolvimento sustentado, a defesa do meio ambiente devem ser os meios para unir os povos e não para dividir pela lógica do mais forte

As questões da insegurança e do terrorismo, que servem de álibi à corrida aos armamentos e aos fundamentos de um exército europeu, têm que ser encaradas mais pela resolução dos problemas sociais a montante do que pela repressão militar.

As corridas aos armamentos e a propalada necessidade de um exército europeu só interessam, realmente, ao complexo militar industrial e às cliques militares que o  apoiam.

A Política Europeia de Segurança Comum (PESC) não pode ficar-se por intenções meramente militaristas, antes deve preocupar-se com as questões sociais dos povos nossos vizinhos, buscando  ajudar à sua resolução e prevenindo, assim, as consequências da  exacerbação das suas carências.

A reivindicação, que é transversal a tantos cidadãos da Europa, do fim da participação dos países da União Europeia, das estruturas da NATO, deve ser objecto de campanhas unitárias e internacionais, devidamente estruturadas, que levem os europeus a tomarem consciência de qual deve ser o seu papel no Mundo global.

Texto publicado na edição especial dedicada às Europeias de 2009 do "Objectivo Socialismo"

A campanha eleitoral para o Parlamento Europeu deveria zser uma oportunidade para informar, esclarecer, mobilizar as vontades para a construção democrática de um outro modelo europeu.

Infelizmente o debate tem passado ao lado sobre o tipo de organização que melhor serve uma construção democrática da Europa. Todos apelam à "Europa Social" independentemente do quadrante político. Como se essa "Europa Social" fosse possível independentemente da organização que se defende!
Do lado do “bloco central” (que é simultaneamente nacional e europeu, agrupando PS, PSD e CDS, numa espécie de arco europeu neo-liberal) a campanha eleitoral reforça a perspectiva de uma Europa da esmola, dos interesses, construída à margem das vontades cidadãs europeias.

Imaginem que em 25 de Abril de 1974 alguém quisesse que a construção democrática fosse feita à margem da participação popular e em convivência (!) com o peso que os grupos financeiros tinham na coisa política!

Esse "alguém" é quem tem dominado a chamada construção europeia! ... Sempre que se procura definir o tipo de organização política para a Europa, a prática tem apontado para soluções que surgem por nomeação e nunca por eleição directa e universal de todas e todos os que vivem e trabalham no espaço europeu ...

Quase todos falam contra o "federalismo" embora ninguém saiba o que isso é, e, mesmo não sabendo, ninguém o discute...

O resultado tem sido confusão, indefinição, e, com isto, a dominação de um modelo que preserva neo-liberalismo económico à custa da marginalização da vontade popular dos europeus! Durão Barroso não representa os europeus e Giscard D'Estaing nunca recebeu qualquer mandato popular democrático para falar de "Constituição" europeia ... Durão Barroso acaba por se tornar na evidência da não diferenciação política entre as candidaturas europeias do PS, PSD e CDS … todas apoiam Durão Barroso, ele que é o actual símbolo de um modelo europeu que sobrevive à margem da vontade popular europeia!
Como foi em Portugal no pós-25 de Abril? Não houve uma Constituinte democráticamente eleita para definir uma Constituição que reflectisse a vontade popular emergente da revolução de Abril?

A construção de uma Europa unida é uma ideia que pode ser mobilizadora... mas essa construção tem de ser obra democrática, tem de ser resultado de participação popular e não o resultado de governos nacionais a agirem numa espécie de cartel governamental europeu! Um governo nacional pode ser democráticamente importante no e para o seu país, mas não pode ter mais peso do que isso no espaço da decisão europeia ...

Há pequenas ideias democráticas para a Europa que nunca são discutidas:
•    eleição de um Parlamento Europeu por todos os que vivem e trabalham no espaço europeu, com poderes constituintes;
•    eleição pelo Parlamento Europeu de um governo europeu.
•    tornar cada Estado europeu como partes iguais de um Espaço Europeu, no qual as fronteiras serão redesenhadas à medida da dinâmica democrática de construção europeia
•    QUATRO medidas para introduzir justiça na economia:
•    A - criação de um pacote de medidas sociais que definam o que é a Europa Social, começando com a criação de um Salário Mínimo Europeu.
•    B – socialização do Banco Central Europeu
•    C - fim dos offshores no Espaço Europeu
•    D – fim da directiva Bolkstein, fim de Bolonha, fim das jornadas de trabalho de 60 e mais horas
•    declaração da Europa como espaço desmilitarizado. Apelo ao fim da NATO! Não só a NATO deve acabar, como a guerra no Iraque não deve ser transferida para o Afeganistão. A Europa democrática e social tem de saber definir o céu conceito de defesa pelo lado da paz, da democracia e da solidariedade internacional.
•    socialização dos recursos energéticos, do sector financeiro e das principais industrias europeias.

É claro que esta é a base de um programa que supera a abstracção "social" de que todos os quadrantes parecem falar em tempo eleitoral. Esta é a base para um programa socialista que interligue a discussão democrática e social com a discussão sobre o tipo de organização que permitirá a construção de uma Europa democrática e social!

Esta é a Europa de coragem de que muito justamente fala o Bloco de Esquerda.

Texto publicado na edição especial dedicada às Europeias de 2009 do "Objectivo Socialismo"

Na “Análise Anual sobre Integração e Protecção Social”, a UE avisa que a pobreza vai aumentar na Europa.  O desemprego tende a crescer e o desemprego de longa duração a eternizar-se. Apesar de com realidades diferentes quanto à protecção social, os jovens, os idosos e as mulheres são, em todos os países da UE, as principais vítimas deste crescimento.  Recomenda que se quebre a espiral da pobreza intergeracional, hereditária, agravada pelo abandono escolar (esclarecedor que o relatório não aborde, nem que pela rama, o papel da precariedade laboral no aumento da pobreza) e lembra a necessidade de lutar pela inclusão de outros grupos de risco – imigrantes, deficientes.

Os responsáveis do Relatório encontram as vítimas, responsabilizam a crise… só não apontam as soluções, as causas estruturantes ou quem e o que a provocou. A Europa Comunitária, a Europa expoente do neoliberalismo, enterrou, pois, o Estado Social, em que se alicerçavam as democracias ocidentais. Hipocritamente, recomenda que se tenham em atenção as pensões de reforma, dado o envelhecimento da população… como se a necessidade de acautelar o sistema de pensões se pudesse desligar do crescente e imparável aumento de homens e mulheres em situação de desemprego que, para sobreviver, gastam, são obrigados a gastar, hoje, durante a sua vida activa, o que lhes deveria servir de sustento após o seu termo. Como se o crescente aumento de homens e mulheres desempregados, cada vez mais jovens e de cada vez mais longa duração, tornasse viável, mesmo sem crescimento demográfico ou envelhecimento da população, qualquer sistema de segurança social a médio ou a longo prazo.

O estudo refere, no que concerne a Portugal, que o risco de pobreza é dos mais elevados da Europa (Portugal 18% - UE 16%), sendo que nos grupos de risco as diferenças são ainda mais elevadas (21% -19%, nas crianças; 26% - 19%  nos idosos). O relatório afirma como significativo o número de pobres que trabalham (11% contra 8%), o que atesta a opção pelos baixos salários e a perda constante do poder de compra dos portugueses.

E destes números salta uma conclusão: apesar da falência do Estado Social na Europa, da crise económica generalizada, do desemprego geral e da precariedade instituída, ser pobre, ser desempregado, ser reformado, ser precário, não é a mesma coisa em Portugal e em muitos outros países da União Europeia.

À falência do neoliberalismo, Portugal juntou um eterno Bloco Central que desperdiçou fundos e  condicionou o passado ao controlo do défice, inferniza o presente, incapaz de qualquer estratégia coerente de combate à crise financeira, económica e social e retira o direito ao futuro. E uma classe de empresários pacóvios, sem formação nem rasgo, corruptos, dependentes de subsídios pagos por todos e de ajudas eternas para alimentar gestões ruinosas.

Sem nunca ter vencido a batalha da formação profissional, sem nunca ter optado por um mercado de arrendamento que não colocasse hoje grande parte dos portugueses na mão das taxas de juro do BCE, enterrando um Serviço Nacional de Saúde dos mais democráticos e justos da Europa, aumentando a idade da reforma como se disso dependesse a sustentabilidade da Segurança Social, o futuro de Portugal cruza-se com o da Europa, no aumento da pobreza, da exclusão social e da miséria, mas vai na dianteira do pelotão.

A Europa tem hoje mais pobres, mais desempregados e mais excluídos Mas, em Lisboa, os pobres são hoje e serão amanhã mais pobres que em Estocolmo.

Pela primeira vez desde a 2ª Grande Guerra, a geração dos nossos filhos viverá pior que a dos seus pais. Os nossos pais viveram melhor que os nossos avós, nós vivemos melhor que os nossos pais. A geração dos nossos filhos retrocede no caminho do progresso e terá menos oportunidades e menos qualidade de vida que as que os seus pais tiveram.

Numa recente reportagem televisiva, a imagem de um homem, na casa dos 30/40 anos, com 30 anos de vida activa à sua frente, sentado num sofá de uma casa ainda igual à nossa, que comprou recorrendo ao crédito, como todos nós, que deixou de pagar há três meses e se arrisca a perder, como acontecerá a muitos de nós, com os sacos dos mantimentos que recolhe numa instituição de assistência social em cima da mesa da cozinha, futuro próximo de outros tantos de nós, sem nada para fazer dos seus dias, depois de perder o direito ao subsídio de desemprego cujas normas as opções políticas de Sócrates se recusaram a alterar e a adaptar à grave crise social que vivem os portugueses e depois de bater a todas as portas e ser considerado velho para qualquer lugar das poucas oportunidades que surgem, é a imagem da falência do modelo económico e social da Europa neoliberal.

Para combater a inevitabilidade das sopas dos pobres cada vez com mais pobres e de cada desempregado ou precário de hoje se tornar um pobre de amanhã, a Esquerda tem de lutar por medidas urgentes para combater a exclusão social e a pobreza, combatendo as suas causas: impedir os despedimentos preventivos, punir exemplarmente aqueles que se deslocam de país em país à procura de mais lucro e de trabalho mais barato e com menos direitos, impedir que se usem dinheiros públicos para a nacionalização dos prejuízos de bancos e banqueiros, acabar com os paraísos fiscais.

Para contrariar e vencer a tragédia social que a crise do neo-liberalismo fez abater sobre os povos da Eupropa à Esquerda cabe exigir políticas que apostem na criação de emprego e no fim da espiral precariedade – desemprego –pobreza, na qualificação profissional e no trabalho com direitos
A oportunidade é a de construir uma nova Europa. A oportunidade é a de criar uma Europa solidária e de justiça social e enterrar a Europa especuladora, corrupta e injusta. As tentativas de reformar o capitalismo, consubstanciadas na social-democracia, falharam. O capitalismo de estado das burocracias pseudo-socialistas falhou. Não há, pois, alternativa ao socialismo. Nas lutas sociais ou nos combates eleitorais, na Europa ou em Portugal, tem que ser esse o compromisso da Esquerda. Se enterrarmos a esperança e esmorecermos na luta de criar uma nova sociedade, mataremos o futuro.

A Autora é membro da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda  e candidata às Europeias 2009

Texto publicado na edição especial dedicada às Europeias de 2009 do "Objectivo Socialismo"